O Ministério da Justiça apanhou 1035
advogados a cobrar dinheiro a mais ao Estado pelo apoio judiciário prestado nos
tribunais.
As alegadas falcatruas foram esta tarde reveladas por Paula Teixeira da Cruz. A ministra, em conferência de imprensa, deu a conhecer o resultados das auditorias que mandou realizar a 8 de Agosto aos pedidos de pagamento apresentados pelos advogados no primeiro trimestre de 2011 relativos aos actos por eles praticados nas defesas oficiosas.
Segundo a ministra, foram analisados, no total, 40.462 pedidos de compensação, equivalente a 10,5 milhões de euros em remunerações. Mas, 57% desses, cerca de sete milhões de euros, estavam correctos. As irregularidades foram detectadas em 17 425 pedidos, 43%, correspondente a cerca de 3,5 milhões de euros.
As tais "desconformidades", expressão usada por Paula Teixeira da Cruz, eram, na maioria, relativas ao número de sessões de julgamento em que os advogados diziam ter estado presentes. Os auditores compararam o número apresentado pelo advogado e a lista de presença dos tribunais e repararam que não "batia a bota com a perdigota". Foram também detectados número de incidentes a mais: requerimentos, recursos, perícias. São incidentes que constam no pedido de remuneração como tendo sido solicitados pelo advogado mas que, na realidade, segundo a auditoria, não constam no processos que beneficiaram do apoio judiciário.
Destaca-se também, entre os dados analisados, que existem processos judiciais com pedidos de compensações entre os 12 mil e os 200 mil euros. Aliás, apenas cinco processo concentram, em si, o maior número de pedidos de pagamento auditados. Mas em quatro desses processos o pedido de pagamento com desconformidades são superiores a 77%, ou seja, o maioria dos actos que o advogado dizia ter praticado não correspondia à realidade.
in DN por LICÍNIO LIMA
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Irregularidades em 17 425 pedidos...e este pessoal estudou "Direito"?
Parabéns a Paula Teixeira da Cruz é necessária uma higienização da sociedade portuguesa esperemos que não se fique por aqui. E já agora essa clientela de arquitectos, engenheiros de regime! E intelectualoides, fundações, etc. Para salvaguardar o futuro das proximas gerações!
ResponderEliminarPor terem estudado direito sabem os buracos do sistema.
ResponderEliminarPuxa o que é que os coitados dos arquitectos têm que ver com isto...? Chega de bater no ceguinho!
ResponderEliminarJá era altura de limpar a praça, com o Kärcher :D
ResponderEliminarAgora o que era de homem era acabar de vez com estes "apoios". A mim ninguém me paga o advogado.
Se calhar é porque tens dinheiro para os pagar, não é Filipe Melo Sousa! Há quem não tenha...
ResponderEliminarE eu com isso? Se precisam de advogado a maior parte é porque cometeram crimes. Não basta roubarem, ainda vão chular o contribuinte.
ResponderEliminarMuitos dos que precisam de advogados "sociais" é por problemas de direito do trabalho, por terem sido despedidos sem justa causa ou por terem processos disciplinares sem justa causa, ou por não receberem salários e precisarem de pedir a falência da entidade patronal, etc...
ResponderEliminarTodos nós sabemos que a maioria das empresas de segurança ou de limpezas por exemplo, cometem montes de ilegalidades sob os funcionários porque partem do principio que os colaboradores por não terem dinheiro para aceder à justiça não vão fazer nada e daí cometem todos os abusos e mais alguns. É aquilo a que se chama bater no ceguinho porque pode-se bater à vontade porque ele não vê e nada de mal nos vai acontecer porque ele não nos vai acusar.