Portugal pediu mais tempo para melhorar o ar de Lisboa e Porto

Por Carlos Filipe in Público

Redução do tráfego rodoviário urbano ainda insuficiente para fazer baixar valores do dióxido de azoto. Vêm aí mais medidas de contenção

ZER cresce até Março

Os parâmetros de qualidade do ar estabelecidos pelas directivas europeias tardam em ser cumpridos no território nacional, razão pela qual Portugal pediu à Comissão Europeia (CE) mais tempo - até 2015 - para actuar em conformidade, algo que já tinha acontecido em 2009 com as micropartículas inaláveis (PM10).
A análise dos dados de 2010, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, voltaram a alarmar as autoridades ambientais, por culpa do dióxido de azoto (NO2), gás que provoca irritação ocular e perturbações respiratórias. Em Lisboa, o ar que se respira na Avenida da Liberdade será o pior do país, com concentrações excessivas de poluentes, maioritariamente gerados pelo tráfego rodoviário, com prejuízo para a saúde humana.
Dos dados das estações de medição ressalta que os resultados foram insatisfatórios, devido às elevadas concentrações daquele gás, detectado na principal avenida de Lisboa, mas também em Entrecampos, em Santa Cruz de Benfica e nos aglomerados do Porto Litoral e Braga.
Foi por essa razão que as comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) abriram procedimentos para a prorrogação daquele prazo junto da CE e aplicação de novas medidas de mitigação do problema constantes no Plano de Melhoria da Qualidade do Ar.

Dois diagnósticos

Segundo um relatório de Setembro, elaborado pela Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, realizado para a CCDR-LVT e APA e que serve de base ao pedido de adiamento do prazo de cumprimento dos valores-limite para NO2, desde 2005 que a aglomeração da Área Metropolitana de Lisboa-Norte tem estado em inconformidade legal, ainda que registando uma melhoria de 2008 a 2010.
Na região norte, idêntico trabalho foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro, que analisou dados desde 2002 e releva a superação dos valores-limite registada em 2010 pelas estações da Senhora da Hora, Antas, Matosinhos e Águas Santas (Porto Litoral) e na Circular Sul, em Braga. Entre 2002 e 2006, a situação era razoavelmente estável, mas agravou-se em 2007 e 2008 devido a valores elevados detectados pela estação de Águas Santas.
Francisco Ferreira, que coordenou o trabalho para a área de Lisboa, disse ao PÚBLICO que os valores de NO2 constituem um problema para a saúde pública, tal como as PM10, mas com a agravante de o dióxido de azoto acorrer directamente para o aumento dos índices do ozono. "A principal origem do problema está no tráfego rodoviário e as medidas de contenção que temos têm sido insuficientes", explicou Francisco Ferreira, também dirigente ambientalista da Quercus.

Mais medidas

Se a criação de uma zona de emissões reduzidas - ZER - na Baixa de Lisboa (ver caixa), que só afectou 2% dos veículos que ali circulavam, e a política de diferenciação de preço de estacionamento não produziram significativa redução de tráfego na zona, também a melhoria da performance de emissões, quer pelas frotas municipais, quer pelos transportes públicos e particulares, pouco atenuou os valores dos poluentes. No ano passado, 88 valores anuais de PM10 foram excessivos, quando apenas são permitidos 35 acima dos estabelecidos.
Para reduzir aqueles valores de emissões de NO2, algumas das medidas preconizadas para a região norte apontam para a renovação de veículos municipais de recolha de resíduos sólidos e de transportes públicos colectivos e também a frota de táxis, bem como para a diminuição da circulação de pesados de mercadorias.
É sublinhada a necessidade de reforço de fiscalização das fontes poluidoras industriais, e a nível residencial é sugerida a instalação de lareiras certificadas nas novas habitações, através da inclusão de obrigações em regulamentos municipais.
Anunciada em 2009 pelo então secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, a criação das vias de alta ocupação (VAO), em Lisboa e Porto, tarda em ser executada. De acordo com o Instituto Nacional das Infra-Estruturas Rodoviárias (Inir), segundo um estudo de viabilidade para um período experimental de oito meses, o corredor da auto-estrada A2 apresenta boas condições para a sua execução, mas ainda não há data para o início da fase de teste.
As VAO funcionam como faixas bus, e a elas podem aceder ligeiros particulares que transportem mais de um ocupante, bem como carros eléctricos ou híbridos, além de autocarros.