In Público, 18 Fev 2012. Via Lusa.
O estacionamento na zona mais cara de Lisboa diminuiu nos últimos sete meses 20%, uma quebra que se deve à crise e ao agravamento das tarifas, segundo a EMEL.
(Foto: Filipe Arruda/arquivo)
“Financeiramente o resultado não é o melhor, pois diminuiu o estacionamento na zona mais cara da cidade, mas conseguimos o objectivo do novo tarifário, que era ter mais espaço livre para incrementar a rotação” de estacionamento, disse à Lusa o presidente da Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), António Júlio Almeida.
Em Julho do ano passado, a EMEL introduziu um novo tarifário, diferenciando o preço do estacionamento por três zonas divididas pelas cores vermelho, amarelo e verde, sendo que esta última – a mais barata – passou a absorver 62% dos lugares disponibilizados pela EMEL aos automobilistas.
No início deste mês, o balanço dos efeitos do novo tarifário revelava quebras de 20% na zona vermelha (centro da cidade, a mais cara) e de 14% na amarela, e um aumento de 1% na zona verde.
“É reflexo da crise”, comenta também António Júlio Almeida, explicando que a diminuição de rendimentos das famílias reflecte-se numa “redução do tráfego e da procura de estacionamento”, em especial nas zonas de tarifários mais elevados (vermelha e amarela).
Também as horas de estacionamento têm diminuído desde o ano passado, e em todas as três zonas de estacionamento, mas em especial na mais cara.
EMEL consegue cobrar cada vez menos multas por pagar
Por outro lado, a EMEL envia cada vez mais autos de notícia à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) para executar multas por pagar, mas a cobrança dessas dívidas é cada vez menor, revelam dados da empresa.
No ano passado, a EMEL enviou 94.623 autos de notícia à ANRS, mais 58 mil do que em 2007, mas em contrapartida recebeu da autoridade 129.720 euros, menos 365 mil euros do que há quatro anos.
“Preocupa-nos a falta de eficácia da ANSR porque isso influencia bastante o funcionamento geral do sistema de estacionamento”, afirmou ainda António Júlio Almeida.
As multas prescrevem no prazo de dois anos, de acordo com a lei, e o aumento de prescrições é também motivo de preocupação do Governo, que há poucas semanas anunciou a intenção de simplificar o processo de contra-ordenações para melhorar a sua eficácia.
No final do ano passado a EMEL estimava um acumulado de 8,7 milhões de euros em autos levantados e ainda não cobrados, mas desde 2007 e até ao final de 2011 registou apenas a entrada de 3,7 milhões de euros, correspondentes ao pagamento de 125 mil autos.
A ANSR, numa resposta à Lusa, ressalva que há uma diferença entre os autos enviados e os aceites pela autoridade e que só os autos aceites podem ser processados, “desde que tenham sido enviados atempadamente”, o que permite a sua instrução.
era esse o objetivo não? menos carros a estacionar no centro.
ResponderEliminaras multas por cobrar é que têm de ver como resolver, hoje em dia ninguem paga as multinhas da EMEL, até ha quem faça coleção delas, toda a gente sabe que nao é preciso pagar