«Hotel ignora ordem para tirar reclamo ilegal junto ao Jardim Botânico»

Hotel ignora ordem para tirar reclamo ilegal junto ao Jardim Botânico - Por José António Cerejo in Público, 10 de Março de 2012.
Prazo para a remoção do reclamo terminou terça-feira. Câmara diz que vai tratar da remoção coerciva
Empresa teve como vice-presidente, até ao mês passado, uma ex-vereadora da Câmara de Lisboa. José Sá Fernandes anunciou a remoção do reclamo em Dezembro, mas a notificação só foi feita no fim de Janeiro.
Ao fim de dois anos de protestos dos Amigos do Jardim Botânico, e mais de dois meses depois de a Câmara de Lisboa ter anunciado a remoção do enorme reclamo giratório ilegalmente montado em cima de um hotel da Rua Rodrigo da Fonseca, o dispositivo continua no local.
O prazo de 30 dias dado pelos serviços tutelados pelo vereador Sá Fernandes para que o anúncio fosse retirado voluntariamente terminou na terça-feira, mas a empresa proprietária do hotel, a Sycamore, do grupo Carlos Saraiva, nada fez. O caso seria banal, não fossem os antecedentes e o contexto que o tornam exemplar. O dispositivo luminoso, de 3,5 metros de altura, foi montado no início de 2010 e só em Maio foi requerida a respectiva licença municipal. Remetido ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), cujo parecer é vinculativo por o hotel se encontrar a poucos metros do Jardim Botânico, o projecto foi chumbado uma primeira vez e, após algumas alterações, voltou a sê-lo em Agosto.
Já em Outubro de 2010, sem nunca ter retirado o reclamo, a Sycamore remeteu à câmara e ao Igespar uma nova proposta que previa um dispositivo estático (não rotativo) e de menores dimensões, declarando à autarquia que o Igespar já o havia aprovado informalmente. O Igespar indeferiu-o no fim de Novembro, mas, nessa altura, sem esperar pela resposta do instituto, a câmara já o tinha aprovado.

NOTA FCLX: Já passou uma semana; Senhor Vereador, para quando está agendada a «remoção coerciva»?

FOTO: Liga dos Amigos do Jardim Botânico