Lusoponte já recebeu duas vezes o que investiu

por Frederico Pinheiro 22 de Março, 2012 in Sol online

A Lusoponte já recebeu em rendas do Estado e em receitas de portagens o dobro do que investiu na construção da Ponte Vasco da Gama. A empresa detida, maioritariamente, pela Mota-Engil investiu 578 milhões de euros na construção da segunda travessia do rio Tejo e, desde 1995, já recebeu 364 milhões de euros em indemnizações, mais 746 milhões de euros em receitas de portagens das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. No total, recebeu 1,1 mil milhões de euros.
A forma encontrada por Cavaco Silva, primeiro-ministro em 1995, para compensar a concessionária pela construção da Ponte Vasco da Gama foi garantir-lhe que ficava com a receita das portagens das duas pontes sobre o Tejo. O acordo, negociado pelo então ministro das Obras Públicas, Ferreira do Amaral e agora presidente da Lusoponte, e Eduardo Catroga, então ministro das Finanças e agora chairman da EDP, começou a ser contestado logo quando foi assinado, em 1995, e foi efectuado um reequilíbrio financeiro da concessão de 90,4 milhões de euros.

Desde então, o Estado entregou mais de 273,6 milhões de euros à Lusoponte para compensá-la por não fazer aumentos nas portagens, pela isenção de pagamento em Agosto e por modificações técnicas. O secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações anunciou que espera poupar cerca de 40 milhões de euros com o final da isenção do pagamento de portagens em Agosto. As negociações relativas ao nono acordo de reequilíbrio financeiro deverão ficar fechadas este mês.

Mas o PS mostrou, esta semana, no Parlamento minutas governamentais, assinadas por Sérgio Silva Monteiro, que demonstram que o pagamento a efectuar este mês, previsto no novo acordo, é maior do que o que está no acordo em vigor – sobe de 5,1 milhões para 5,4 milhões. Isto porque, segundo o deputado Fernando Serrasqueiro, o governante aceitou compensar em 50 milhões de euros a Lusoponte por alterações na derrama estadual. Fonte oficial do gabinete do secretário de Estado disse ao SOL que «as questões de natureza fiscal competem ao Ministério das Finanças», que terá a última palavra.

A factura de despesas com a Lusoponte pode subir ainda mais. Estão previstos mais cerca de 100 milhões de euros em compensações até 2019 – a concessão acaba em 2030 – e a concessionária fez um pedido de indemnização de 100 milhões de euros. Tal deve-se ao facto de o anterior Governo ter assinado, em 2008, um acordo em que se compromete a compensar a Lusoponte pelo «risco de variação dos impostos», disse Sérgio Silva Monteiro. Na altura o acordo permitiu ao Estado poupar 151 milhões de euros.