Pedido de esclarecimentos ao Vereador da Mobilidade

Resposta do Sr. Vereador Nunes da Silva ao n/e-mail infra:

Ex. Senhores
Caros munícipes.

Infelizmente nem tudo o que se lê na imprensa corresponde à realidade, sobretudo quando a fonte de informação é uma auto-denominada associação de moradores, cuja actividade se tem pautado pela intriga e a propalação de inverdades (ou meias verdades, como queiram).

Na verdade não há nenhuma proposta em estudo para alterar os sentidos de circulação ou o perfil transversal da Av. Defensores de Chaves. Tal como foi apresentado explicado nas duas sessões públicas realizadas com os moradores dessa zona da cidade no ano passado – e cuja apresentação em CD e respectivo dossier com as plantas e texto foi entregue às 4 Juntas de Freguesia da zona – o que se está a estudar é o reperfilamento da Av. Miguel Bombarda no sentido de aumentar os lugares de estacionamento e alargar os passeios, a partir da redução da faixa de rodagem.

Como se pode observar, essa faixa de rodagem não tem largura suficiente para funcionar normalmente com três vias, pelo que, apesar da marcação no pavimento, só duas vias são efectivamente utilizadas para a circulação de veículos (à excepção do troço que antecede o cruzamento com a Av. da República, o qual não será alterado), sendo o restante espaço da faixa de rodagem ocupado (indevidamente) por estacionamento ilegal em segunda fila.

É a solução desse problema que se está a estudar, o que poderá permitir ter alguns troços da avenida com estacionamento em espinha dum lado e longitudinal do outro, e ainda proceder a um pequeno alargamento de passeios, dado que a via não tem a mesma largura em toda a sua extensão.

Como digo, é ainda um estudo que está em elaboração e que, quando concluído – e se verificar da viabilidade do que se pretende – irá ser submetido a nova discussão com as JF da zona e com os moradores, antes de ser submetido à aprovação da CML.

Em relação à Av. Defensores de Chaves, não se prevê qualquer alteração de sentidos de circulação nem alteração do seu perfil, como referi anteriormente. O que se está também a estudar é a possibilidade de reordenar o estacionamento de forma a libertar a placa central, para passeio pedonal e a introdução de uma pista ciclável, permitindo uma ligação para modos suaves entre a Praça José Fontana e a Praça do Campo Pequeno.

Esta possibilidade de intervir na Av. Defensores de Chaves está associada à futura construção do parque de estacionamento subterrâneo – que foi concessionado nos anos 90’ – a localizar entre as avenidas Duque de Ávila e João Crisóstomo (sem tocar nas árvores existentes!), o qual se destina a substituir o que está em funcionamento na antiga estação de eléctricos do Arco do Cego.

Como se sabe, pois foi aprovado em reunião de CML, foi assinado um protocolo entre a CML, a UTL e o IST para construir aí – sob o antigo hangar e mantendo a sua estrutura metálica – o Centro Erasmus de Lisboa e um espaço museológico do IST.

O estudo da Av. Defensores de Chaves é um trabalho que ainda está a decorrer, após a aprovação deste conceito por parte do Sr. Presidente da CML. Assim como o outro estudo, logo que este esteja finalizado, será o mesmo presente às JF e a discussão pública, antes da sua aprovação pela CML.

Infelizmente, há quem, embora estando a par de tudo isto – pois foi comunicado por mim nas reuniões públicas efectuadas - pretende transformar estas intervenções em objecto de campanha eleitoral, tendo em vista a substituição da actual presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Trata-se de uma “guerra” no interior do PSD, para a qual este pelouro NÃO TEM NEM DEVE CONTRIBUIR.

Espero que estes esclarecimentos respondam às vossas preocupações.

De qualquer modo manifesto desde já a minha disponibilidade para a realização de uma reunião, onde poderemos discutir estes assuntos com mais tempo e detalhe. Penso no entanto que isso será mais frutuoso logo que os serviços completem os estudos em curso.

Com os melhores cumprimentos.

Fernando Nunes da Silva


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Exmo. Sr. Vereador da Mobilidade
Eng. Fernando Nunes da Silva


O Jornal "Público" dava recentemente conta que a Av. Defensores de Chaves e a Av. Miguel Bombarda iriam entrar em "obras de requalificação", sem mais adiantar. No site da CML, nada encontrámos sobre estas obras, apesar de aparentemente estarem iminentes.

Considerando que essas duas artérias são muito movimentadas e, manifestamente, saturadas de automóveis, o que torna os moradores mais carentes de espaço público e de mais espaços verdes, e de silêncio; considerando o desaparecimento crescente do seu valioso património edificado de princípios do Séc. XX (ex. cruzamento da Av. Defensores de Chaves/Av. Praia da Vitória), vimos pelo presente solicitar a V. Exa que nos informe sobre:

a) A realização, ou não, dessas obras.

b) Se existem estudos de impacte ambiental, trânsito e afectação do comércio e quais as suas conclusões.

c) Os detalhes dessas obras, nomeadamente as alterações previstas em termos de circulação automóvel, estacionamento de veículos, corredores BUS, reperfilamento dos passeios, requalificação do espaço público e abate de árvores (hipótese inadmissível).

Mais lembramos que se trata de uma zona que tem sofrido uma série de intervenções no espaço público, desde a intervenção de finais de 80 para implementação do sistema Gertrude (que implicou o abate de centenas de árvores e a alteração radical do sistema de circulação automóvel), ao esventramento do subsolo para construção da extensão de Metro da Alameda a S. Sebastião da Pedreira; obras essas que se traduziram na existência de estaleiros na via pública, no emparedamento de passeios e na emissão de poeira durante anos a fio, com tudo o que isso implicou para a saúde e para o bem-estar das populações, e para a actividade comercial e de restauração.

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.


José Soares, Diogo Moura, Fernando Jorge, Nuno Caiado, Gonçalo Maggessi e Rui Cláudio Dias

C.C. PCML, AML e Media