UNESCO vai voltar ao Tua para analisar impacto das obras da barragem.

 Questionada ontem pelo PÚBLICO, a Secretaria de Estado da Cultura disse que "não tem comentários a fazer sobre o assunto nesta fase". Quando foi conhecida a ameaça da UNESCO, Francisco José Viegas disse que não admitia a perda da classificação para o Alto Douro Vinhateiro. Mais recentemente, a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, pôs de lado a hipótese de abandono do projecto, argumentando com os custos que tal decisão acarretaria para os cofres públicos. Um argumento que tem sido rebatido, tanto pela oposição como por grupos ambientalistas.

Por José Augusto Moreira in Público

Portugal comprometeu-se a abrandar os trabalhos até novas conclusões da missão que decorrerá já no próximo mês

 Uma nova missão da UNESCO, composta por especialistas na área do património e da conservação da natureza, vai voltar ao Douro em finais de Julho para analisar o impacto das obras de construção da barragem de Foz Tua, segundo se soube ontem. A deslocação estava já prevista na proposta de decisão que o Comité do Património Mundial (CPM) preparou para a assembleia geral do organismo, mas dependia de um convite formal do Governo português, que foi concretizado em Abril.

Ontem, quando o assunto foi debatido na reunião anual da UNESCO, que decorre na cidade russa de São Petersburgo até ao final da próxima semana, a representação portuguesa confirmou o agendamento da visita, tendo-se comprometido também com um abrandamento das obras até que sejam conhecidos os resultados dessa visita.
Recorde-se que na proposta de decisão, o CPM apontava para a suspensão total das obras, considerando que o seu impacto poderia ter efeitos "graves e irreversíveis" para a classificação do Alto Douro Vinhateiro. Agendada para a sessão de terça-feira, o plenário da UNESCO acabou por adiar para ontem discussão sobre o Douro, a solicitação da representção portuguesa, liderada pelo embaixador Seixas da Costa.
Face à gravidade das conclusões, que apontam para a perda do estatuto de Património Mundial devido ao impacto da obra na paisagem, o diplomata português argumentou com os estudos de revisão do projecto, manifestando também uma total disponibilidade do Estado português para "trabalhar em conjunto e de forma transparente" na busca das melhores soluções. 
A questão da transparência era, precisamente, um dos aspectos focados na proposta de decisão da UNESCO, que acusava implicitamente as autoridades nacionais de terem adoptado um comportamento de deslealdade. Isto, porque os projectos para a construção da barragem não foram mencionados no processo de candidatura do Alto Douro Vinhateiro à classificação como Património Mundial, mas também porque a autorização para o arranque das obras foi dada numa altura em que a missão de avaliação tinha acabado de visitar o local.
Argumentando também com a imprescindibilidade da obra para a concretização de um plano nacional de desenvolvimento sustentável assente nas energias renováveis, Seixas da Costa terá logrado flexibilizar a posição da assembleia, que em vez da proposta de paragem das obras optou pelo abrandamento ("ralentissement", na expressão oficial, em francês), com o compromisso de que os trabalhos se concentrem em aspectos que não tenham qualquer impacto numa futura decisão sobre a obra.
A decisão final, no entanto, só será conhecida no termo da próxima semana, altura em que encerram os trabalhos da sessão anual plenária da UNESCO e serão divulgadas as conclusões do encontro.
Questionada ontem pelo PÚBLICO, a Secretaria de Estado da Cultura disse que "não tem comentários a fazer sobre o assunto nesta fase". Quando foi conhecida a ameaça da UNESCO, Francisco José Viegas disse que não admitia a perda da classificação para o Alto Douro Vinhateiro. Mais recentemente, a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, pôs de lado a hipótese de abandono do projecto, argumentando com os custos que tal decisão acarretaria para os cofres públicos. Um argumento que tem sido rebatido, tanto pela oposição como por grupos ambientalistas.