Enguiço na abertura de jardim barroco do Palácio Nacional da Ajuda.

Lisboa
Enguiço na abertura de jardim barroco do Palácio Nacional da Ajuda
Por Ana Henriques in Público
Secretaria de Estado da Cultura deu 300 mil euros para a reabilitação, mas a Câmara de Lisboa vem agora dizer que não chegam. Especialistas consideram proposta de restauro feita pela autarquia pouco credível

Anunciada primeiro para o Verão e depois para o segundo semestre deste ano, a reabertura do Jardim das Damas, um recinto barroco do séc. XVIII que faz parte do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, está outra vez enguiçada.
O local está fechado há três décadas. Um meticuloso projecto de reabilitação iniciado em 1987 consumiu mais de 600 mil euros sem que o jardim tenha chegado a abrir uma única vez. Desta feita, a Secretaria de Estado da Cultura entregou 300 mil euros à Câmara de Lisboa para que esta recuperasse o degradado recinto, por onde se passearam reis e princesas. Depois de proceder à desmatação do terreno, que tem uma área de cerca de quatro mil metros quadrados, a autarquia informou a secretaria de Estado que os 300 mil euros não chegavam, afinal, para as obras necessárias.
O espaço verde inclui um conjunto de lagos e fontes e também uma cascata monumental, alimentados por uma mina de água. Desenvolve-se em dois patamares: um inferior, no qual existe uma pequena alameda de plátanos, e um superior, com magnólias e algumas árvores de fruto. Canteiros de buxo, azulejos da época e jaulas para feras completam o cenário. A família real gostava de se deleitar com leões e pássaros exóticos vindos de além-mar

Orçamento dúbio

Com uma duração prevista de 120 dias, a reabilitação não chegou sequer a começar. Em causa estão agora os prazos e os termos de um protocolo assinado em Dezembro pelo secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, e pelo presidente da câmara, António Costa. Isso mesmo diz um memorando elaborado por dois técnicos da Direcção-Geral do Património Cultural que têm acompanhado o caso: "Considera-se pertinente proceder a uma reflexão quanto à continuidade do protocolo e eventuais alternativas". Datado do início de Julho, e destinado a fazer o ponto da situação, o documento é demolidor para o município. "A câmara não cumpre prazos, não estabelece uma linha de prioridades nem apresenta um cronograma, essencial no contexto de uma intervenção complexa num imóvel classificado", descrevem a arquitecta Elsa Duarte e o paisagista Mário Fortes. Na sua opinião, o plano elaborado nos serviços municipais "é profundamente omisso e dúbio em termos de estimativas orçamentais", baseando-se em "levantamentos deficitários" e incluindo "análises e diagnósticos nem sempre fidedignos".
"Os custos indicados como totais são profundamente discutíveis, pelo que não se alcança as considerações da autarquia em termos de insuficiência do montante" atribuído à obra, refere também o memorando. Os custos acrescidos não são o único problema apontado: a proposta de conservação e restauro "envolve soluções que, embora correntes em jardins públicos e assumidas na década de 80 do séc. XX, hoje são preteridas por descontextualizadas, nomeadamente todas as intervenções que envolvam exposição de excrescências (sondas observáveis) e alterações irreversíveis (perfuração de peças preexistentes)".

Cafetaria vandalizada

Remetendo para o município esclarecimentos sobre o cronograma das obras, o adjunto para a comunicação do secretário de Estado, João Villalobos, assegura que "as razões que justificam o atraso" estão "identificadas e justificadas, não existindo qualquer problema que não possa ser ultrapassado e resolvido". Segundo o mesmo adjunto, "as obrigações recíprocas entre a câmara e a secretaria de Estado no âmbito do protocolo estão a ser avaliadas por ambas as partes, no espírito da melhor cooperação institucional que sempre pautou as relações entre as duas entidades".
Do projecto de recuperação do jardim fazia ainda parte a instalação de uma cafetaria num miradouro do jardim do qual se avista a foz do Tejo e o vale da Ajuda. O local já tinha sido equipado para esse fim nos anos 90, mas o memorando do mês passado diz que foi tudo vandalizado, "com quebra de loiças sanitárias e roubo de partes de equipamento de cafetaria, as quais lesaram a hipótese de aproveitamento por parte de um futuro concessionário".
O presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, José António Videira, estava convencido que a obra seria concluída lá para Outubro, o mais tardar no Inverno, por causa dos habituais atrasos. "Queria que fosse a prenda de Natal da população da Ajuda", diz, admirado perante o impasse. Francisco José Viegas afirmou, na assinatura do protocolo, que não se compreendia como estava um espaço histórico como este encerrado há tanto tempo. "Estamos muito satisfeitos em fazer este acordo, pois se há algo que todos sentíamos era imensa pena do estado de abandono em que durante anos esteve o jardim e esta zona envolvente do Palácio da Ajuda», corroborou na mesma ocasião António Costa. Passados mais de sete meses, o recinto continua fechado e sem data previsível de abertura.
O PÚBLICO questionou o vereador dos Espaços Verdes, Sá Fernandes, sobre o caso. No final de Junho, o autarca limitou-se a dizer que o assunto se encontrava pendente de decisões de organismos dependentes da Cultura, não tendo fornecido explicações adicionais, apesar dos pedidos nesse sentido