Câmara de Lisboa contrata jurista por quase 80 mil euros.

Câmara de Lisboa contrata jurista por quase 80 mil euros
Por Márcia Oliveira, publicado em 25 Set 2012 in (jornal) i online
Contrato de 2011 só foi publicado em Agosto. Em causa estão 74 846,20 euros para trabalho de um ano e dez mesesEm Dezembro no ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa contratou um jurista, mas só em Agosto deste ano é que foi publicado no portal do Código dos Contratos Públicos (CCP) do governo. Segundo a mesma página online, o prazo de execução do serviço irá durar um ano e dez meses e irá custar 74 846,20 euros.

A denúncia é feita pelo blogue “Má Despesa Pública”, que relembra o Mapa de Pessoal do Município de Lisboa de 2012, constatando que existem na autarquia 278 juristas, 143 especialistas em comunicação, 108 coveiros e seis sonoplastas. Os dados mostram que apesar da equipa jurídica da autarquia contar com um total de 278 profissionais, teve a necessidade de contratar serviços externos nesta área.

No total são 9956 postos de trabalho ocupados na autarquia, um número que se tem vindo a reduzir ao longo dos anos: “Nós notamos alguma redução, principalmente, nos sectores operacionais. Por exemplo, eu sei que havia 80 e tal vagas para para condutores de máquinas e veículos pesados do lixo e reduziram para 43. O mapa, este ano, tinha quase dez mil postos de trabalho, mas já teve muito mais. O que nos preocupa é não estarem previstas vagas para sectores fundamentais como por exemplo os jardineiros e outras áreas operacionais, porque dá a ideia que são serviços a extinguir, se se continuar desta forma”, explica ao i Vítor Reis, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).

Um cenário que contrasta com o ano de 2007, em que o número de funcionários per capita era o dobro da relação registada em Madrid ou Barcelona, segundo um estudo elaborado na altura pelo geógrafo João Sanches. De acordo com a análise, enquanto a Câmara Municipal de Lisboa tinha dez trabalhadores por cada mil habitantes, Madrid tinha apenas cinco. Já no Porto, a relação era de sete trabalhadores por cada mil habitantes.

Em 2008, a média de trabalhadores que trabalhavam em autarquias era ainda maior: 18,5 por mil habitantes. Um número que aumentou ainda mais no final de 2010, para 19,6. Na altura, a Associação Nacional de Municípios ANMP, justificava o aumento devido uma a descentralização de competências no sector da Educação, que obrigou os 112 municípios que acordaram esta transferência a absorver para a sua estrutura cerca de 11 mil funcionários, o que se reflectiu no número de trabalhadores. Segundo a ANMP, sem esta descentralização de competências já se estaria perante uma redução de funcionários. O concelho do Corvo, nos Açores, era o que tinha um maior rácio de trabalhadores por habitante. Com 40 funcionários para 430 pessoas, quase um em cada dez corvenses trabalhava na autarquia local. No extremo oposto estava Esposende, com uma média de 4,8 funcionários por cada mil habitantes. No ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa, era o município que mais trabalhadores tinha reduzido desde 2008, com um corte de 480 trabalhadores.