O responsável por esta direcção-geral, Elísio Summavielle, afirmou-se contudo "descansado" (...)

 O responsável por esta direcção-geral, Elísio Summavielle, afirmou-se contudo "descansado"(...)
 ... pois Senhor Director Geral do Património ... "nós" ...não estamos nada "descansados" quanto ao futuro Patrimonial da Avenida da Liberdade  ... e com a sua "Desclassificação" da  mesma!
António Sérgio Rosa de Carvalho.
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Secretaria de Estado da Cultura anuncia orçamento idêntico ao deste ano
Por Sérgio C. Andrade in Público

O orçamento para a Cultura em 2013 vai ser análogo ao deste ano, com uma verba de 190,2 milhões de euros (ME). Foi este o número ontem avançado pelo gabinete de Francisco José Viegas, garantindo que ele "reflecte a aposta política do Governo" na área da Cultura.

Num documento em que as áreas culturais surgem englobadas na rubrica genérica "Governação e Cultura" - ao lado da Administração Local, Comunicação Social, Modernização Administrativa, Desporto e Juventude e Igualdade de Género -, não é fácil identificar os números de cada sector. Ainda assim, fica-se a saber que o Instituto do Cinema e do Audiovisual vai contar com 21,9 ME (mais 93% do que este ano), a Direcção-Geral do Património Cultural (que engloba os museus, a arqueologia e a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo) vai ter 39,4 ME e o Fundo de Fomento Cultural 22,4 ME (menos 2 ME).
Os três teatros nacionais, a Companhia Nacional de Bailado (CNB) e a Cinemateca, geridos por um novo organismo, o Gescult, têm previstas as seguintes verbas (incluindo as indemnizações compensatórias): 5,6 ME para a CNB, 11,3 ME para o São Carlos, 5,1 ME para o São João e 4,3 ME para a Cinemateca.
No caso do D. Maria II, é apenas anunciada a manutenção da indemnização compensatória deste ano (3,3ME), ficando por especificar o orçamento global, já que este - explica o gabinete da SEC - "depende da Direcção-Geral do Orçamento" e não da Presidência do Conselho de Ministros.
Nos números avançados pela SEC são ainda assinalados casos de aumentos de verbas: Direcção-Geral do Livro (+7%) e Direcção-Geral das Artes (+11%, de 16,1 para 18 ME, justificados pelo director-geral, Samuel Rego, à Lusa, pelo facto de esta passar a gerir as orquestras regionais do Norte, Filarmonia das Beiras e Orquestra do Algarve). As direcções regionais receberão mais 26%, parcialmente resultantes da diminuição, em 23%, das verbas afectas ao património cultural. O responsável por esta direcção-geral, Elísio Summavielle, afirmou-se contudo "descansado" com estes números, notando que 15 dos museus da rede nacional passaram para a tutela das direcções regionais. "Os serviços mínimos estão assegurados; não há dinheiro para extravagâncias nem para projectos especiais, mas nenhum museu ou organismo corre o risco de fechar, ou de deixar de cumprir a sua missão de serviço público", diz Summavielle.
A deputada da bancada socialista na AR Inês de Medeiros criticou este orçamento considerando que ele "não serve a criação, a divulgação e a promoção cultural", e está muito distante do que foi prometido por Viegas, por exemplo para a área do livro. A deputada contesta ainda que a SEC contabilize aumentos tomando como referência 2012, "que foi um ano zero no apoio à cultura".