In Público (20/3/2013)
Por João Pedro Pincha
«Os sete comerciantes de um edifício da Rua Augusta, em Lisboa, receberam no final de Janeiro uma carta de cessação de contrato e têm até Agosto para se irem embora, mas não se conformam com as indemnizações propostas pelo senhorio. O prédio vai ser alvo de obras de reconstrução para dar origem a uma loja de dois andares e habitação de luxo.
A lei do arrendamento urbano, aprovada em Agosto do ano passado, prevê “para demolição ou realização de obra de remodelação ou restauro profundos” o pagamento de uma indemnização correspondente a um ano de renda nos contratos cessados.
A Ourivesaria Granada, que desde 1975 faz esquina com a Rua da Vitória, é gerida por Horácio Zagalo, que não esconde o seu descontentamento. “Temos um Governo que, em vez de nos defender, nos asfixia.” Em causa está o valor proposto pelo senhorio para a indemnização relativa ao fim do contrato de arrendamento: 3300 euros. “Não paga os vidros que pusemos nas montras”, diz.
No primeiro andar fica o Cabeleireiro Style, de Anabela Azevedo e Maria Isabel Oliveira. Em 35 anos que já têm na casa, “o investimento do senhorio foi zero, nem um prego aqui pregou”, dizem. Segundo as duas sócias, o investimento no salão — que já existe desde 1942 — foi grande, devido a constantes inundações.
Com 61 e 55 anos, respectivamente, nem Anabela nem Maria Isabel pensam mudar-se para outro sítio e não têm esperanças de encontrar facilmente um novo trabalho. “Nem ao subsídio de desemprego temos direito. Com a nossa idade, já temos dificuldade em arranjar emprego”, diz Anabela.
Na porta ao lado da ourivesaria, já na Rua da Vitória, fica o Oculista Pereira, fundado em 1943 pelo pai de Joaquim Pereira. “Quero é sopas e descanso, mas não com esta indemnização”, que diz andar perto dos 4000 euros. Também ele partilha da opinião que “o senhorio deixou o prédio totalmente degradado”.
Habitação de luxo
O edifício faz gaveto entre a Rua Augusta e a Rua da Vitória e, por estar inserido na Baixa pombalina, não pode sofrer alterações na fachada. O rés-do-chão e o primeiro andar — além da ourivesaria, do oculista e do salão de cabeleireiro — são ainda ocupados por uma sapataria, uma casa de câmbios e uma loja de souvenirs. Os andares superiores estão ao abandono e o telhado tem uma cobertura plástica para prevenir inundações.
A partir de Agosto, se o processo terminar aqui, o prédio — que pertence a uma holding da imobiliária alemã Centrum — entrará em obras para passar a ter uma loja única no rés-do-chão e primeiro andar, de 450m2, e habitação de luxo nos restantes. Os lojistas já contactaram advogados e estão a estudar cenários.»
Então a indeminização é de 12 meses de aluguer, e perfaz no pior dos casos 4000€, fazendo contas isso dá 333€/mês, numa das zonas comerciais de maior renome em Lisboa. O senhorio é que devia ser indeminizado, porque de certeza que estes senhores que se andam a queixar já fizeram o seu pé de meia há muito tempo, se não o fizeram é porque não têm olho para o negócio. Quanto ao novo uso, não tenho grandes comentários, espero é que os novos donos dos apartamentos percebam que naquela zona não podem ter 3 e 4 carros, pois não vão ter onde estacionar...
ResponderEliminarÉ obvio que vão destruir a construção pombalina do interior, o que é escandaloso. As indemnizações também são desumanas. No entanto, um prédio a cair de podre e com uma loja de souvenirs e uma cabeleireira na rua mais movimentada da cidade merece mais que isso e é urgente a sua reabilitação. Pena ser da maneira que se sabe.
ResponderEliminarOs donos dos apartamentos não vão de certeza habitar neles. Será mais alojamento turistico, sem qualquer dúvida. Os portugueses preferem o carro e o suburbio.
ResponderEliminarBaixa Pombalina, Património Mundial? LOL
ResponderEliminarEssa história do não poder alterar a fachada....não passa mesmo de "fachada".
ResponderEliminarE estas indemnizações para fechar um negócio de décadas, são meramente ridículas
co-senhorio tenho por herança meu avõ um predio na baixa com todos os andares desocupados a excepção da loja,cave e 1º andar que pertencem a um unico inquilino.A renda paga é vergonhosa nem dá para pagar o IMI. Há vinte cinco anos que propomos uma indeminização significativa, a compra e outras alternativas.já que fomos intimados pela Camara a fazer profundas obras. Como é possivel que haja alguém de bom senso que conteste esta nova legislacão?
ResponderEliminarandaram décadas a explorar os senhorios e nunca se queixaram... boa sorte com os vossos advogados! vão custar mais do que custaram as rendas durante uma década.
ResponderEliminarSe pagassem 3.000€ por mês e não 300€, que é o preço normal, teriam uma indemnização maior. uns 36.000€ em bolso. Mas façamos as contas ao roubo dos lojistas desde 1975: 38 anos de roubo x 12 meses x 2.700€ de diferença dá 1.231.200€. Se não rentabilizaram uma área nobre à borla durante 38 anos, que não se queixem agora não ter juntado para o seu descanso.
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