Câmara de Lisboa quer gastar dez milhões de euros em obras coercivas

In Público Online (11/4/2013)

Vereador do Urbanismo acredita que esse montante é suficiente para intervir em cerca de uma centena de edifícios privados a necessitar de obras urgentes.

A Câmara de Lisboa está a preparar um programa de obras coercivas de reabilitação urbana, tendo por base um montante de cerca de dez milhões de euros e uma centena de edifícios que assegura serem recuperáveis.

Em entrevista à Lusa, o vice-presidente da autarquia, Manuel Salgado, disse que está a ser desenvolvido um programa para efectuar obras coercivas, “com condições diferentes” daquelas a que se opunha, quando estas intervenções eram desenvolvidas em mandatos anteriores liderados pelo PSD.

“O novo regime de Reabilitação Urbana veio colocar as obras coercivas de maneira completamente diferente. Neste momento, acho que é positiva”, justificou.

Manuel Salgado adiantou que deverão ser necessários cerca de dez milhões de euros para avançar com estas obras em cerca de uma centena de “edifícios emblemáticos da cidade”, que, explicou, “podem ser ressarcidos cobrando uma renda calculada de acordo com a Lei das Rendas, ou seja, de um quinto do valor patrimonial”.

Caso a autarquia tenha de realojar temporariamente os moradores para fazer a obra, também pode cobrar esse valor, esclareceu o vereador. “Isto já permite que, de facto, a câmara seja ressarcida do investimento que fez. Já não é aquela ruína como era antes”, concluiu.

Requalificar espaço público
Na intervenção e requalificação do espaço público, Manuel Salgado adiantou que está a ser preparado um plano para o vale da Avenida Almirante Reis, onde, apontou, “há um património muito rico” do final do século XIX, inícios do século XX, e anos 1940-50 (no Bairro das Colónias).

O reforço dos equipamentos, a melhoria do estacionamento e a transformação do mercado do Forno do Tijolo e do Convento do Desterro em espaços start-ups (pequenas empresas) e de co-working (trabalho partilhado), acompanhado com um trabalho social, estão entre as medidas deste plano para dinamizar a reabilitação urbana da zona.

Na área de reabilitação urbana, Manuel Salgado voltou a defender a canalização do “investimento público para reabilitar o espaço público”, considerando que provoca um “efeito de alavancagem na intervenção dos particulares”. O autarca recorda que foram investidos, por privados, cerca de 600 milhões de euros em reabilitação urbana na cidade, contra os 150 milhões do município.

Também por isso, o vice-presidente adiantou que pretende retomar o programa ‘Uma Praça em Cada Bairro’: “Pode não ser uma praça. Pode ser um jardim, uma rua, um equipamento. No fundo, é uma zona de convívio e de agregação de pessoas em cada um dos bairros da cidade”, explicou.

A autarquia pretende ainda voltar a candidatar a fundos europeus, no âmbito do quadro 2014-2020, os percursos assistidos ao Castelo de São Jorge. Depois de concluído o elevador da Rua dos Fanqueiros (que liga a Baixa ao Largo do Caldas e às Portas do Sol, através do elevador do Mercado do Chão do Loureiro), Manuel Salgado pretende avançar com elevadores na Rua Norberto Araújo, nas proximidades do Panteão e entre o Martim Moniz e a Graça.

Na entrevista, Manuel Salgado mostrou-se também disponível para integrar a lista socialista candidata à autarquia da capital nas próximas eleições autárquicas, liderada por António Costa, embora não faça questão de ser o "número dois".»

Oxalá seja verdade o anuncio das obras coercivas, mas, infelizmente, há 6 anos de ausência completa de tais obras por mais que tenhamos suplicado por tal. Mais, o próprio Arq. Salgado disse em publico que não defendia semelhante procedimento por não acreditar nele. Assim, das duas uma: ou passou a acreditar ou é pura mentira de pré-campanha e, uma vez, reeleito e, previsivelmente, PCML daqui por 2 anos, continuara tudo na mesma... Veremos