19/06/2013

CARTA DE MEXIA INCOMODA ASSEMBLEIA MUNICIPAL


In O Corvo (19/6/2013)

««Foi um tiro pela culatra. O presidente da EDP, tentando apressar a aprovação do Centro de Artes que a empresa quer construir em Belém, escreveu à Assembleia Municipal de Lisboa (AML), que terça-feira ia votar, e aprovar, o projecto. Mas a carta de António Mexia foi vista como uma pressão sobre os autarcas. E a decisão foi adiada.

Os deputados municipais iam votar uma proposta contendo os dois passos principais desta operação imobiliária: a aquisição à Fundação EDP pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) de dois lotes de terreno, com 4.690 m2, a integrar no domínio público municipal e a imediata concessão por 99 anos à EDP do seu uso privativo, bem como o de mais outras parcelas já do município, perfazendo uma área total de quase 13 mil metros quadrados. PS e PSD já haviam mostrado intenção de votar favoravelmente a proposta do vice-presidente Manuel Salgado, o que garantia uma tramitação sem história, mesmo se duas comissões da AML haviam acabado de expressar reservas ao negócio.

O parecer da Comissão Permanente do Urbanismo da Assembleia Municipal de Lisboa alertou os votantes para o “prejuízo patrimonial não despiciendo para o município”, enquanto o da Comissão Permanente para Acompanhamento do Plano Director Municipal considerou mal fundamentada a avaliação de terrenos envolvidos. A contrapartida financeira a pagar pela Fundação EDP à CML pela concessão do uso privativo dos terrenos será de 4,5 milhões de euros.

Câmara e EDP têm-se empenhado neste projecto de mais um centro cultural para a zona de Belém, uma construção de linhas curvas e fluídas e de 19 milhões de euros, a erguer-se frente ao Tejo, ao lado do Museu da Electricidade. O projecto é assinado pelo atelier da arquitecta britânica Amanda Levete e inclui uma ponte pedonal sobre a linha férrea, com acesso para o Largo Marquês de Angeja. Há meses, a CML atribuiu ao projecto “excepcional interesse municipal”. O projecto inicial já teve que ser reformulado por não respeitar o PDM.

Manuel Salgado argumentou que a construção na frente ribeirinha irá reforçar o potencial turístico e cultural da zona, que os prédios a demolir são “da segunda metade do século XX”, exceptuada uma moradia “sem valor arquitectónico e urbanístico relevante”. Propôs que os deputados votassem a proposta, mas condicionada às alterações finais a estabelecer pelo executivo camarário, tanto mais que – e aqui começou o imbróglio – o patrão da EDP acabava de se comprometer, por carta, a novas contrapartidas para o seu acarinhado centro cultural. Irá agora apoiar também as actividades náuticas junto de escolas lisboetas e reactivar o pontão fronteiro ao Museu da Electricidade. A proposta à votação iria ser melhorada com estas novidades, uma “solução feliz” do ponto de vista da relação com o rio, nas palavras do social-democrata António Proa. Desenhava-se ainda, acrescentou, o apoio da empresa a “um grande evento náutico em Lisboa”.

António Arruda, do Movimento Partido da Terra, denunciou a gestação de “um mamarracho à beira rio plantado”, quando no eixo Alcântara-Belém já existem “22 equipamentos de oferta cultural”. E atacou Manuel Salgado, pela sua “reiterada tentação de betonização da cidade”.

Modesto Navarro (PCP) já o dissera antes: estavam a ser feitos contactos de última hora para os deputados atenderem às boas razões do centro cultural da Fundação EDP, o mais inesperado dos quais era a carta que Mexia enviara, dia 17, à Assembleia Municipal, com “promessas de que nunca tinha ouvido falar”. Tais pressões podiam configurar um insulto aos deputados, tanto mais que a proposta que Salgado queria ver votada não estava “em condições de ser analisada na sua forma completa”. Era uma tentativa de “forçar a aprovação”, corroborou Arruda.

Foi decisiva a postura da presidente da AML, Simonetta Luz Afonso (PS). “Sinto-me um bocadinho pressionada”, explicou. Uma votação condicionada poderia ser um mau precedente. O melhor, disse, era a proposta voltar à Câmara, para aí receber redacção final que inclua os compromissos agora sugeridos por António Mexia e voltar depois à ratificação na assembleia da Avenida de Roma. E assim, resumiu, “mantemos a nossa dignidade”.

A proposta de construção deste novo centro cultural para Belém já anteriormente fora chumbada pela Assembleia Municipal.»

Texto: Francisco Neves Fotografia: site afaconsult

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Retirada estratégica? O faz-de-conta continua, em bom ritmo e previsivelmente nos próximos 4 anos. Haja barcos e água! E 'dêsaine', já agora!

10 comentários:

  1. Sem comentários?
    Alguém pode explicar, alguém que saiba de paisagismo, de ordenamento do território, de áreas estuarinas, de ambiente, de mobilidade, alguém que explique que as megalomanias urbanísticas, são reprováveis e descaracterizam a primeira linha de uma Cidade que tem um estuário que merece que estas tonterias não surjam.
    O aproveitamento para o Turismo, para a Náutica, para o Lazer, não pode configurar mamarrachos, por muito que Frank Gehry os assine.
    Vamos explicar.
    Da linha férrea para o estuário não deve haver construções.
    Já construiram o Centro Champalimaud e querem que a moda pegue.
    Para a Cruz Quebrada, onde era os Fermentos e a Lusalite está aprovado um projecto de torres para compôr o ramalhete e justificar a construção de uma Marina.
    Em Portugal é assim.
    Em outras latitudes, fazem a Marina mas não fazem as Torres. Nada ligeiro, tudo para ostentar ou beneficiar alguns lóbis.
    Então porque não construir do outro lado da linha férrea e da Marginal?
    Tanto espaço e locais para reabilitar onde não se provoque constrangimentos para o futuro da Cidade.
    Alguém pensou desde Duarte Pacheco em fazer uma alternativa à Marginal, libertando esta o mais possível, onde uma ciclovia e um passeio marítimo com uma largura suficientemente largo que reduza e torne o tráfego automóvel somente de serventia aos equipamentos de lazer? Não barracos ou torres.
    Planear o litoral, não se compadece com estes impulsos da EDP.
    É claro que não há massa crítica na CML para perceber isto.
    Há pouca.
    Sorte ou azar, não têm aparecido muitas loucuras.
    Mas o Porto de Lisboa não dorme.
    Contentores?
    Haja bom senso.
    E sempre alerta.
    Obrigado ao Bllogue.

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  2. Caro Paulo Ferrero: Socorro! O mecanismo financeiro é tão rebuscado que já nem percebo quem é favorecido. Entratanto já me disseram que as obras de escavação já estão a decorrer mesmo sem licença. Isto pode ser confirmado? Cidadania!

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  3. Aquilo sem uma pala de onde se possam fazer saltos radicais para o Tejo não tem piada nenhuma.

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  4. Porque não uma queixa em Tribunal?
    Não há saber para a sustentar?

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  5. Se fosse uma criança, sugere-me a imagem, um Tubarão.
    Mas os Tubarões não saem da água?

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  6. Este Mexia além de vandalizar Lisboa, utiliza na EDP os dinheiros da elevadas tarifas para estas negociatas.

    Eu já rescindi o contrato com a EDP em protesto escrito contra a Nova Sede em construção no Cais Sodré, gigantesca e com 15 andares.

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  7. Não esqueçam este assunto.
    O Manuel Salgado o que tem para dizer?
    O Hotel Altis Belém não lhe diz nada?
    Será que o Hotel vai beneficiar com a construção?
    Óbvio?

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  8. Creio que o que está em escavação é a sede da EDP e não esta coisa grutesca.

    Apenas uma correção. Creio que a Sede da eDP só terá 7 andares (ao nivel dos predios existentes naquele sitio) e não 15 como foi referido.

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  9. Essa sede da EDP está em construção NA AVENIDA 24 DE JULHO, entre Santos e o Cais-do-Sodré. Só andares abaixo do nível do solo terá uma quantidade deles, a avaliar pelo gigantesco buracão que lá fizeram.

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  10. Misturam alhos com bugalhos... primeiro falam do "centro de artes da EDP" (belém) para logo a seguir falarem mal da nova "sede da EDP" (Santos). Qual o problema da sede da EDP na 24 de julho? Não me digam que é melhor ter aqueles terrenos semi abandonados que lá estão...

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