"Febre hoteleira" está a destruir identidade da Baixa, diz autarca

In Público (6/6/2013)
Por Marisa Soares

«Câmara diz agora que há dez projectos de hotéis para a zona da Baixa pombalina a aguardar licença e mais três em obra. Em Março, Manuel Salgado tinha afirmado que estvam pendentes 30 e sete em obra

O presidente da Junta de Freguesia de São Nicolau, António Manuel, acusa a câmara de estar a transformar a Baixa de Lisboa num "condomínio fechado de hotéis de charme" e a permitir a "destruição do tecido económico e social" que a caracteriza.

Segundo o gabinete do vereador do Urbanismo e vice-presidente da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, estão a aguardar licenciamento dez projectos de hotéis para a Baixa pombalina, que correspondem a 1166 camas.

Em obra estão actualmente três hotéis, com 261 camas, indicou agora, por escrito, a mesma fonte. Esta informação, porém, contradiz as declarações que, segundo António Manuel, Salgado terá feito numa reunião pública da câmara, em Março, afirmando que havia 30 hotéis a aguardar aprovação e sete em obra. O PÚBLICO tentou contactar Salgado, para esclarecer esta contradição, mas sem sucesso.

Sejam dez ou 30, a verdade é que em quase todas as ruas da Baixa pombalina se encontram prédios em mau estado de conservação, com placas de aviso sobre pedidos de licenciamento de obras. O presidente da Junta de São Nicolau é peremptório: "É preciso travar o quanto antes esta febre hoteleira, se não quisermos perder irremediavelmente a Baixa e o que a caracteriza." Segundo afirma, já existem 80 unidades hoteleiras na zona.

Salvaguarda em risco

Mais do que a quantidade, o autarca eleito pelo PSD para aquela freguesia da Baixa está preocupado com a qualidade dos projectos e o impacto que terão na dinâmica daquela zona histórica.

António Manuel afirma que o Plano de Salvaguarda da Baixa Pombalina, aprovado em 2010, que define regras de reabilitação do edificado, não está a ser tido em conta pela câmara. "Não se está a respeitar nem a filosofia nem os documentos estratégicos do plano, que dizem que a reabilitação deve contemplar a fórmula de um terço para habitação, um terço para comércio e um terço para serviços", refere.

O principal problema, argumenta, é que a instalação de novas unidades hoteleiras está a fazer-se "à custa do desalojamento de moradores e do desaparecimento de lojas históricas ligadas à identidade da Baixa". E dá como exemplo o projecto previsto para o quarteirão do antigo Convento do Corpus Christi, situado entre as ruas dos Fanqueiros, São Nicolau, Douradores e Vitória. Este edifício do século XVII, reconstruído após o terramoto de 1755 e classificado como imóvel interesse público, vai ser todo ocupado por um hotel, cujo projecto já foi licenciado pela Câmara de Lisboa.

Nalgumas das lojas que aí havia e que entretanto foram despejadas decorrem escavações arqueológicas, acompanhadas pela Direcção-Geral do Património Cultural (ex-Igespar), que deu parecer positivo à obra com essa única condicionante. Mas ainda restam meia dúzia de comerciantes e alguns moradores, que terão de sair até ao final do Verão.

"Nesse conjunto vive o morador mais antigo da Baixa. Uma das lojas, a Adega dos Lombinhos, faria 100 anos em 2017. Estas lojas são a grande atracção da Baixa, são elas que a tornam diferente da Baixa de outra qualquer cidade europeia", observa o autarca, que defende a convivência dos hotéis com o comércio tradicional.

Está-se a fazer uma "reabilitação sem alma", lamenta. E a tendência não é de agora. Já em 2008, a instalação de um hotel no cruzamento da Rua dos Correeiros com a Rua de Santa Justa fez desaparecer a última loja de correeiros da Baixa pombalina. "Devia ter sido conciliada a instalação do hotel com o comércio pré-existente. Era uma loja secular que fazia parte do imaginário da Baixa", observa António Manuel.

Candidatura na gaveta

Esta preocupação é partilhada pela vereadora do PSD na câmara Mafalda Magalhães de Barros, que acusa Manuel Salgado de manter os projectos "no segredo dos deuses", abrindo portas à "especulação imobiliária". A vereadora teme que as intervenções previstas naquela zona possam pôr em causa a candidatura da Baixa a Património Mundial da UNESCO, sobre a qual também pouco se sabe. Em Dezembro de 2011, Salgado anunciou que a autarquia ia retomar o processo - iniciado em 2004, mas depois suspenso devido à necessidade de elaborar um plano de salvaguarda que veio a ser aprovado em 2010. Desde então, o assunto não voltou à ordem do dia.

"Nos prédios pombalinos as fachadas não são muito interessantes. O que é interessante é a construção integrada, os interiores em azulejos, as pinturas nas paredes, a construção em gaiola", explica a também antiga directora da Direcção Municipal de Conservação e Reabilitação Urbana. Mafalda Magalhães Barros acredita que estão a ser feitas "demolições integrais do interior dos edifícios", sem respeito pelo que resta do património.

"A candidatura da Baixa exigiria uma maior cautela no que respeita aos valores patrimoniais", entende a vereadora do PSD. Sem ela, está-se a "passar o rolo compressor" sobre o que resta dos edifícios pombalinos e, ao mesmo tempo, a "expulsar" moradores e comerciantes. "Não temos nada contra os hotéis, mas tem de haver lugar para as pessoas", remata. »