"Não quero acreditar que nada tenha
acontecido", diz Margarida Saavedra referindo-se ao facto de a Direcção do
Património dizer que não recebeu do município qualquer pedido de classificação.
Por Inês Boaventura, Público de 10 Abril 2014
A ex-vereadora do PSD na Câmara de Lisboa Margarida Saavedra
quer saber que sequência teve uma proposta sua, aprovada por maioria em 2009,
na qual se propunha ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e
Arqueológico a abertura de um procedimento de classificação do Dispensário de
Alcântara como Imóvel de Interesse Público.
Margarida
Saavedra diz ter ficado “muito surpreendida” com uma notícia do PÚBLICO, na qual a
responsável pela comunicação da Direcção-Geral do Património Cultural (a que o
IGESPAR deu lugar) diz que a este organismo não chegou qualquer proposta de
classificação do edifício. “Nunca tivemos aqui nenhum pedido”, disse Maria
Resende, acrescentando que a última informação constante no processo é de 2007
e refere-se uma comunicação da câmara sobre a abertura de um procedimento de
classificação como Imóvel de Interesse Municipal.
“Fiquei admiradíssima”, diz a ex-vereadora do PSD. “Sendo uma
deliberação da câmara, que é um órgão soberano, a decisão tem de ter uma
sequência lógica. Não quero acreditar que nada tenha acontecido”, acrescenta
Margarida Saavedra, explicando que enviou nesta quarta-feira uma carta ao
presidente da autarquia, António Costa, pedindo-lhe esclarecimentos sobre o
assunto.
Nela, a ex-vereadora pergunta em que data foi formalizado junto
do IGESPAR o pedido de abertura do procedimento de classificação e, “caso não o
tenha sido, por que razão a Câmara de Lisboa não deu sequência à proposta”.
Margarida Saavedra, que é actualmente segunda secretária da
Assembleia Municipal de Lisboa, também quer saber “qual a razão para o processo
de classificação do Dispensário de Alcântara como Imóvel de Interesse Municipal
não ter sido concluído, sete anos depois da sua abertura”.
Também o Partido Ecologista Os Verdes dirigiu nesta quarta-feira
um requerimento à presidente de assembleia municipal sobre o caso. Nele a
deputada Cláudia Madeira pergunta, entre outras coisas, se o município tem
conhecimento do projecto de reconversão do imóvel para habitação, que a Estamo
(a imobiliária de capitais públicos que é proprietária do mesmo) anunciou estar
a desenvolver, e se já houve alguma vistoria ou foi apresentado algum estudo de
caracterização do imóvel.
O Dispensário de Alcântara, no gaveto da Avenida Infante Santo
com a Rua Tenente Valadim, está, como o PÚBLICO noticiou no dia 3 de Abril, à
venda por 1,917 milhões de euros. As propostas para a compra do prédio, que se
encontra devoluto e foi alienado em 2005 pelo Governo por 2,250 milhões de
euros, podem ser apresentadas até ao dia 29 de Abril.
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