Pedido a ESTAMO/CML/DGPC: Balneário D. Maria II (IIP) do Hospital Miguel Bombarda necessita urgente salvaguarda e recuperação!

Exmos. Senhores

Presidente da Câmara, Dr. António Costa,
Presidente do Conselho de Administração da ESTAMO, S.A., Dr. Francisco Cal,
Vereador do Urbanismo, Arq. Manuel Salgado

CC. AML, DGPC, Junta de Freguesia de Arroios, ICOMOS, ICOM e Associação Portuguesa de Arte Outsider

No seguimento de visita efectuada há dias ao local, promovida pela Secção de História da Ordem dos Médicos, em parceria com a Sociedade de Geografia, ICOMOS e Associação Portuguesa de Arte Outsider, constatámos que o estado de conservação do Balneário D. Maria II, Imóvel de Interesse Público desde 2010 (Portaria nº 1176, D.R. nº 248, Série II de 24 Dez.), sito no antigo Hospital Miguel Bombarda (datada de 1853 e que foi o primeiro edifício construído de raiz em Portugal para o tratamento de doentes mentais e considerado a mais moderna e melhor instalação desse tipo na Europa), se tem vindo a agravar em resultado do clima rigoroso que se tem feito sentir ultimamente e aos defeitos estruturais do balneário (sobretudo na ligação das arcadas do "claustro" ao edifício), o que se tem traduzido no enfolar das valiosas fachadas de azulejo que tão bem o caracterizam, colocando-as em risco de colapso iminente.

De facto, a cobertura provisória e as redes de protecção que foram colocadas no balneário há cerca de dois anos, têm-se manifestado claramente insuficientes na protecção e salvaguarda física do edifício (2 fotos em cima), até porque a própria cobertura provisória não é objecto de manutenção e as redes esvoaçam pelo ar. Bem diferente era o aspecto do Balneário em 2010 (2 fotos em baixo).

Considerando que, no Verão de 2013, foi tornado público pela CML que o futuro do Balneário D. Maria II estaria pré-definido entre as partes envolvidas, ESTAMO, S.A. e CML, fosse qual fosse o resultado da discussão pública presente em torno do futuro do antigo Hospital Miguel Bombarda, mais propriamente, que o mesmo seria entregue à Câmara Municipal de Lisboa para equipamento cultural;

Somos a solicitar a V. Exas., que acordem, com urgência e com o maior dos esforços e empenho, quanto a:

1. Reforçar a cobertura lateral provisória no balneário e substituir as redes existentes, de modo a que se minimize o efeito das intempéries, evitando-se o colapso das fachadas de azulejo, estancando-se as infiltrações e impedindo uma perda patrimonial que, a verificar-se, seria de extrema gravidade.

2. Elaborar um caderno de encargos (e cronograma) com a Direcção-Geral do Património Cultural e o ICOMOS Portugal, em que se discriminem as obras de consolidação e restauro a concretizar no curto, fazendo-as enquadrar, quiçá, no Programa de Acção Territorial , já aprovado em sede de reunião de CML, e considerando o eventual recurso a financiamento do Programa PIPARU (recordamos que, segundo as estimativas feitas aquando da elaboração de sondagens e estudos feitos pelo LNEC e pela empresa A2P por alturas do restauro do Panóptico, foi apontada como solução mais adequada, e menos intrusiva, a colocação de tirantes de sustentação das arcadas, o que, a preços actuais, corresponderá a menos de 100 mil euros!).

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos

Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, Virgílio Marques, Júlio Amorim, António Branco Almeida, Nuno Caiado, Nuno Miguel de Castro Paiva, José Filipe Soares, Jorge Lima, Miguel de Sepúlveda Velloso, João Mineiro, Beatriz Empis, João Oliveira Leonardo