Depois da Colina de Santana, a Assembleia Municipal de Lisboa debate os transportes

O líder da bancada do PS admite que as negociações com o Governo sobre a gestão da Carris e do metro podem não chegar "a bom porto" devido à existência de "divisões no PSD".

Por Inês Boaventura, Público de 20 Maio 2014

A primeira sessão do debate temático sobre transportes realiza-se esta terça-feira.

Depois da Colina de Santana, a Assembleia Municipal de Lisboa dá esta terça-feira início a um novo debate temático, desta vez sobre transportes. Numa altura em que a Câmara de Lisboa está a negociar com o Governo a assunção da gestão da Carris e do Metropolitano de Lisboa, a deputada Margarida Saavedra defende que só haverá “honestidade intelectual” neste debate se António Costa esclarecer quanto custará essa operação e como pretende financiá-la.

O presidente do conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, Germano Martins, o presidente da Associação de Defesa do Consumidor (Deco), Vasco Colaço, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, Sérgio Monte, o coordenador da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações, José Manuel Oliveira, e o especialista em transportes Carlos Carvalho são os oradores desta primeira sessão, que se realiza às 18h. Às apresentações do painel seguir-se-á um período reservado às intervenções do público.    

Margarida Saavedra acredita que estes debates temáticos “estão a marcar uma nova etapa em Lisboa”, na medida em que com eles “a Assembleia Municipal está a trazer para a discussão pública assuntos que passavam ao lado da maioria dos lisboetas”. No entender da segunda secretária deste órgão autárquico, isso ocorreu com a Colina de Santana e irá agora acontecer com a questão dos transportes.

A este respeito, a deputada municipal do PSD defende que, “independentemente das vantagens e desvantagens em termos teóricos” que pode ter a assunção pelo município da gestão da Carris e do metro, é preciso clarificar algo que “tem sido omitido”: “quais são os custos que essa operação terá para os lisboetas”.

Margarida Saavedra sublinha que as receitas da Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa ou um aumento de impostos são as fontes de financiamento possíveis, e lança o repto a António Costa para que diga a qual delas vai recorrer. Até para que, diz, os munícipes não sejam confrontados no final do ano com uma notícia inesperada de aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis.  

“O presidente disse que o equilíbrio financeiro do município não vai ser posto em causa mas é importante que diga que o dos lisboetas também não vai”, acrescenta a segunda secretária da Assembleia Municipal, concluindo que sem esse elemento “é difícil para quem quer que seja ter uma posição” sobre a passagem para a autarquia daquelas empresas de transportes públicos.

Também o líder da bancada do PS na Assembleia Municipal acredita que este “é um tema muito relevante para a cidade de Lisboa” e lembra que o seu partido preconiza “uma verdadeira descentralização de competências”, em que as comunidades intermunicipais, as áreas metropolitanas e as autarquias assumam “competências acrescidas em matéria de transportes”. Rui Paulo Figueiredo considera ainda que este debate “será uma reflexão útil”, “seja para as negociações que têm estado em curso, seja para o futuro, para um Governo nacional liderado pelo PS”.

Questionado sobre o andamento dessas negociações, o deputado municipal (e também na Assembleia da República) diz esperar que cheguem “a bom porto”, mas admite que isso pode não acontecer. “Não tenho a certeza absoluta como se vai desenrolar. Há divisões no PSD sobre esta matéria e temo que possam influenciar a posição do Governo”, afirma Rui Paulo Figueiredo.

As sessões seguintes deste debate temático sobre transportes vão realizar-se nos dias 27 de Maio, 3 e 24 de Junho, sempre às 18h.