Misericórdia de Lisboa vai investir cinco milhões de euros na antiga Mitra

Programa Mitra prevê a criação de respostas sociais para 500 pessoas vulneráveis numa propriedade que a Câmara vai entregar à Misericórdia.
Por José António Cerejo e Inês Boaventura, Público de 9 Julho 2014

O executivo da Câmara de Lisboa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a transmissão à Santa Casa da Misericórdia dos terrenos e construções do antigo asilo da Mitra, na zona do Beato.

 A entrega da propriedade, onde a Misericórdia pretende desenvolver um projecto social que qualifica como “inovador e único”, será efectuada no âmbito de um plano de permutas de terrenos negociado em 1964 entre as duas entidades, mas que nunca tinha sido concluído.

A gestão do antigo Albergue da Mendicidade tinha já sido sido entregue à Misericórdia de Lisboa pela Segurança Social, em 2011, embora a propriedade continuasse a pertencer ao município. As instalações do agora chamado Centro de Apoio Social de Lisboa ocupam uma área de quase dois hectares (18.150 m2), nas traseiras do Palácio da Mitra, também propriedade da autarquia, na Rua do Açucar. A quinta do antigo palácio episcopal acolheu uma fábrica metalúrgica no início do século passado, vindo os pavilhões em que funcionava a ser transformados em asilo em 1933.

O projecto da Misericórdia de Lisboa consiste na criação de um “pólo de inovação social” destinado a pessoas sem abrigo e “outros públicos vulneráveis” que custará cerca de cinco milhões de euros. Segundo a instituição, o programa Mitra, que agora será lançado, “apoiará mais de 500 pessoas  de forma directa e indirecta”.

Na proposta aprovada pela câmara lê-se que será ali instalado “um conjunto de valências”, que inclui a “oferta habitacional protegida/assistida, o emprego protegido, as respostas à demência, a ocupação de pessoas vulneráveis” e  “o desenvolvimento de respostas comerciais e produtivas assentes em métodos integradores (restaurante social, lavandaria comunitária, agricultura e oficinas protegidas)”.

Uma outra proposta agendada para a reunião camarária de ontem e que visava a alteração dos termos dos contratos de arrendamento celebrados com as entidades gestoras das creches criadas ao abrigo do programa B.á.Bá foi retirada pela maioria.

Carlos Moura, vereador do PCP, considera que isso “era expectável”, depois de a Assembleia Municipal ter aprovado por unanimidade, na terça-feira, uma recomendação pedindo ao município que assumisse os seus compromissos nesta matéria (http://www.publico.pt/local/noticia/deputados-do-ps-pedem-a-camara-de-lisboa-que-assuma-compromissos-com-gestoras-de-creches-1662138). 

Tanto João Gonçalves Pereira, do CDS, como António Prôa, do PSD, dizem-se preocupados com este assunto e manifestam a expectativa de que ele possa ser clarificado rapidamente, por forma a tranquilizar as famílias das crianças que frequentam estas creches.