Regulamento para o Bairro Azul está a ser preparado há cinco anos

Movimento cívico defende que a publicação do regulamento é essencial para preservar conjunto de interesse municipal

In Público, 2 Setembro 2014

O Fórum Cidadania Lx enviou nesta segunda-feira uma carta à Câmara de Lisboa, exigindo a aprovação de um regulamento para o Bairro Azul, de forma a preservar a arquitectura da zona e os seus elementos técnicos e decorativos.

Segundo este movimento cívico, o documento está a ser produzido pelos serviços camarários desde 2009, ocasião em que este bairro da freguesia das Avenidas Novas foi considerado como conjunto de interesse municipal.

De acordo com os 15 signatários da carta, “a inexistência de tal regulamento tem permitido a continuação de uma série de descaracterizações, que se traduzem na desfiguração de várias fachadas e de muitos dos interiores dos edifícios abrangidos pela classificação”.

O Fórum Cidadania Lx refere ainda a “destruição de estuques, substituição de candeeiros e elementos decorativos dos ‘hall’ e das escadas", bem como a "substituição anárquica das caixilharias (em madeira e ferro) dos vãos, alteração de claraboias originais, e ainda "a ocupação ilegal de logradouros e a instalação de esplanadas sem cuidado pela estética do bairro”.

O grupo pretende, assim, que o regulamento venha a preservar a arquitectura do Bairro Azul, os seus elementos técnicos decorativos, nomeadamente a cércea, a tipologia de apartamento, os materiais e desenho de fachadas e interiores e os logradouros.

Para isso, defende, deverá ser feita a demolição de acrescentos ilegais, a regulamentação das obras de alterações de interiores e a manutenção de portas e montras originais.

O Fórum Cidadania Lx, citado pela Lusa, solicita também a “retirada dos cabos das fachadas, das diversas operadoras de telecomunicações que poluem visualmente todo o bairro”, a “requalificação dos cafés e restaurantes, e das respectivas esplanadas e/ou ‘amarquisados’, designadamente disciplinando a ocupação do espaço público”, assim como “a requalificação dos toldos e reclames dos estabelecimentos comerciais do bairro”.

O Fórum Cidadania Lx alerta ainda para edifícios que estão “em avançado estado de degradação pondo em perigo a segurança de pessoas e bens”, situados nos números 6 e 18 da Rua Fialho de Almeida, números 9 e 33 da Avenida Ressano Garcia e número 173 da Avenida António Augusto de Aguiar.

“O Bairro Azul é um conjunto urbano de grande valor cultural, uma mais-valia para as futuras gerações que todos temos a obrigação de salvaguardar - e esse trabalho tem de ser feito por todos nós e agora”, conclui o grupo.
A agência Lusa tentou hoje obter esclarecimentos por parte da Câmara de Lisboa, mas não obteve resposta.