Escola Teixeira de Pascoais (Bairro das Estacas) - Pedido de esclarecimentos à CML

Exmo. Senhor Presidente
Dr. Fernando Medina
Exmo. Senhor Vereador
Dr. Manuel Grilo

Cc. AML, JF e media

Solicitamos a melhor atenção de V. Exas. para o estado de coisas na Escola Teixeira de Pascoais, situada no Bairro das Estacas, e para a necessidade urgente de a Câmara Municipal de Lisboa resolver de vez a situação penosa por que passam os alunos e o corpo docente da mesma, ao terem de a frequentar no meio de um estaleiro de obras!

Assistir-se à ultrapassagem de todos os prazos inicialmente previstos para a realização das tão aguardadas obras de beneficiação de que a escola padecia, sem que nada aconteça relativamente a quem incumpriu e prevaricou;
Assistir-se à educação de crianças em contentores;

É revoltante e indigno não só do legado do ilustre escritor que dá nome a esta escola, como de uma cidade do século XXI, inadmissível e mesmo caricato, se pensarmos que, ao mesmo tempo em que se assiste a esta situação, são organizados eventos tecnológicos e turísticos no sentido de promover, e bem, a nossa capital no estrangeiro.

Nesse sentido, solicitamos a V. Exas. que nos esclareçam sobre:

- Como estão a ser salvaguardados o bem-estar, a segurança e o interesse das crianças que frequentam diariamente o espaço?
- Qual a data precisa em que a Escola Teixeira de Pascoais voltará a ser uma escola do 1º Mundo?

Com os melhores cumprimentos

Pedro Henrique Aparício, Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Rui Pedro Barbosa, Júlio Amorim, Rui Martins, Paulo Lopes, Jorge Pinto, Inês Beleza Barreiros, Miguel de Sepúlveda Velloso, António Araújo, Fátima Castanheira

Lisboa, 13 de Novembro de 2018

...

Resposta do Sr. Vereador da CML:

7 de Dezembro
14:11 (Há 9 minutos)

Exmos. Srs.,

Encarrega-me o Sr. Vereador Manuel Grilo de informar que:

- O contrato da obra de Beneficiação Geral e Espaços Exteriores foi objeto de resolução sancionatória por incumprimento grave pelo empreiteiro das regras de segurança em obra.
- Com a interrupção da obra, tornou-se necessário proceder ao levantamento dos trabalhos realizados e por realizar, bem como dos trabalhos deficientemente executados, para efeitos de preparação de novo processo de contratação da empreitada, trabalho que se prevê venha a estar concluído no último trimestre de 2018.
- Em setembro, antes do início do ano letivo 2018/2019, a ex DMPO/DPCE/DCE através de empreitada procedeu à execução dos seguintes trabalhos de melhoria das condições do recreio e outros na zona de obra:

1 - Recolocação e reparação dos tapumes da obra na zona do Jardim de Infância, de modo a que todos os utentes, independente da faixa etária, possam ter acesso ao equipamento infantil;
2 - Recolocação dos tapumes na zona do equipamento infantil do 1.º ciclo, de modo a permitir o aumento da área de logradouro;
3 - Reparação do pavimento na zona do tapume;
4 - Remoção das pedras da calçada;
5 - Reparação do tapume interior na zona do corredor da escola (antiga zona do refeitório);
6 - Limpeza geral do espaço do recreio, zona dos monoblocos, incluindo os sumidouros;
7 - Limpeza da cobertura do monobloco refeitório.

Para os próximos meses, a Equipa Projeto para a Transição dos Programas de Equipamentos Educativos (EPTPEE) está a ser elaborar uma intervenção para melhorar as condições do espaço envolvente da escola, nomeadamente na zona do estaleiro.

Com os melhores cumprimentos,

Rita Gorgulho
Assessora

Gabinete do Vereador Manuel Grilo
Pelouro da Educação e Direitos Sociais
Câmara Municipal de Lisboa