Constatámos a colocação de um aviso de obra de demolição total no edifício de 1904 sito na Rua Sousa Martins, nº 22, em Lisboa, conforme foto em anexo.
Considerando que a fachada deste edifício é totalmente revestida a azulejo, e considerando que a aprovação do projecto de demolição em apreço é posterior à entrada em vigor da Lei nº 79/2017, que garante a protecção do património azulejar com a consequente alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo DL nº 559/99,
Apelamos a V. Exas. para que o S.O.S. Azulejo interceda junto da CML de modo a que se evite a destruição da referida fachada.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro de Sousa, Rui Pedro Martins, Júlio Amorim, Nuno Caiado, Virgílio Marques, Beatriz Empis, Pedro Jordão, Filipe Teixeira, Sofia de Vasconcelos Casimiro, António Araújo, Maria João Pinto, Miguel Atanásio Carvalho, Helena Espvall, Maria Ramalho, Jorge Pinto, Gustavo da Cunha, Pedro Fonseca, Irene Santos, Maria do Rosário Reiche, Fátima Castanheira, João Oliveira Leonardo, José Maria Amador, Pedro Henrique Aparício
Fotos: Fernando Jorge
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Resposta da CML ao SOS Azulejo (8.3.2021):
Exma. Senhora
Drª Leonor Sá
Coordenadora do Projeto SOS Azulejo
Museu da Polícia Judiciária
Instituto da Polícia Judiciária e Ciências Criminais
Na sequência do seu email, o qual mereceu a nossa melhor atenção, informamos que, após consulta aos Serviços da Direção Municipal de Urbanismo, o projeto licenciado para a Rua Sousa Martins, 22 a 28, (licença n.º 229/EO-CML/2020. Emitida em 19.08.2020 e válida por 18 meses) prevê a manutenção do edifício com o nº 22. Este edifício é preservado e apenas ampliado num piso de modo a enquadrar a sua relação com o novo edifício e a estabelecer uma transição harmoniosa com o edifício contíguo. Salienta-se que o revestimento azulejar do edifício com o nº 22 será igualmente preservado.
Sem outro assunto de momento, apresentamos os nossos melhores cumprimentos.
O Gabinete do Vereador Ricardo Veludo e Gabinete da Vereadora Catarina Vaz Pinto
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