04/07/2007

Câmara de Lisboa é recordista no número de funcionários per capita

In Público (4/7/2007)

«CML tem 10 trabalhadores por mil habitantes, o Porto sete e Madrid cinco

A Comissão Europeia instou ontem o Governo português a alterar rapidamente a legislação fiscal de modo a retirar o montante do imposto automóvel (IA) do cálculo do IVA para os veículos automóveis. Se tal não acontecer no espaço de dois meses, Portugal será confrontado com um processo no Tribunal de Justiça da UE. "A Comissão considera que o imposto de matrícula não deve ser incluído nesse valor tributável", lê-se no comunicado que ontem foi emitido pelo executivo comunitário. O Ministério das Finanças, que não toma posição pública sobre o processo, promete reagir junto da Comissão. c Economia, 36
a Francisco Pinto Balsemão acusou ontem o Governo de revelar uma "fúria legislativa" que traduz uma "tentativa de castração" das empresas privadas de comunicação social, afectando os jornalistas e todos os criativos sem o "vício da subsídio-dependência". O patrão da Impresa denunciou a existência de um "cerco" que ameaça "a liberdade de informar e de ser informado". Portugal, 12
a Num futuro não muito distante, a canadiana Melanie Boivin pode vir a ser mãe da sua neta. Tudo porque esta advogada de 35 anos que vive em Montreal decidiu congelar alguns dos seus ovócitos para que a filha de sete anos, que sofre de uma doença genética que a impede de ter filhos, venha um dia a poder ter a experiência de ser mãe. O procedimento foi aprovado por uma comissão de ética. Mundo, 23
a A Câmara Municipal de Lisboa tem 12 mil trabalhadores, três centenas de departamentos e divisões e 53 freguesias, o que corresponde a uma estrutura autárquica praticamente ingovernável. A autarquia tem dez trabalhadores por cada mil habitantes. Em Madrid e Barcelona, esse ratio é de cerca de metade, no Porto não chega a sete e mesmo municípios onde os índices de satisfação dos habitantes são altos, como Oeiras, não há sequer oito trabalhadores por mil habitantes. Estes dados fazem parte da tese de doutoramento em Geografia Urbana e Sociologia do Território que João Seixas apresentou em Abril na Universidade Autónoma de Barcelona. O investigador foi consultor da autarquia cerca de dois anos. c Portugal, 6
a O Presidente do Brasil, Lula da Silva, está hoje em Lisboa para participar na primeira cimeira euro-brasileira. O evento que se desenrola durante o dia de hoje é o culminar de uma aposta da diplomacia portuguesa junto das principais chancelarias europeias. Na mesa das negociações estará a proposta de uma parceria estratégica entre a UE e o Brasil.c Destaque, 2 a 4
a Por deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o PÚBLICO republica hoje um direito de resposta apresentado pela Câmara do Porto a uma notícia da edição de 4 de Fevereiro de 2007. Esse direito de resposta, no qual se contesta uma análise às contas da Culturporto no mandato de Rui Rio, havia sido objecto de publicação a 10 de Fevereiro.
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