«Eleições Viciadas» questiona autárquicas de 2001 em Lisboa

"Os resultados eleitorais para a Câmara de Lisboa anunciados pelas entidades oficiais na noite de 16 de Dezembro de 2001 «não coincidiram com os valores constantes das actas das secções de voto», revela o livro «Eleições Viciadas».

Da autoria do jornalista João Ramos de Almeida, o livro, colocado hoje à venda, é o resultado de uma investigação às eleições autárquicas de 16 de Dezembro de 2001, em que o social-democrata Pedro Santana Lopes conquistou a Câmara de Lisboa e derrotou o socialista João Soares por 856 votos, contribuindo assim para a demissão do primeiro-ministro de então, António Guterres.

João Ramos de Almeida, que escreveu o livro partindo das suspeitas de Alberto Silva Lopes (entretanto falecido), salienta que «alguém, algures entre o apuramento nas freguesias e a comunicação ao Governo Civil, alterou os resultados eleitorais de 27 das 53 freguesias do concelho de Lisboa».

«Ao nível da secções de voto, registaram-se discrepâncias significativas entre o número dos votantes descarregados nos cadernos eleitorais e os eleitores que terão votado, segundo as actas das secções de voto», destaca a autor, adiantando que «as anomalias abrangeram 47 das 53 freguesias e cerca de metade das secções de voto do concelho de Lisboa».

O jornalista escreve ainda que o conjunto das diferenças «foi mesmo superior à vantagem de 856 voto com que a lista do social-democrata Pedro Santana Lopes venceu a noite das eleições para a Câmara Municipal de Lisboa».

O incidente na Junta de Freguesia de Marvila, que divulgou os resultados só perto das 23:00, e as mudanças nas imagens nos monitores que difundiam os resultados eleitoras são alguns dos episódios retratados por João Ramos de Almeida, que fez uma análise dos documentos eleitorais e falou com responsáveis pelo acto eleitoral.

O autor do livro escreve igualmente que «apenas é possível afirmar que não há certezas sobre qual terá sido efectivamente o resultado final das eleições autárquicas em Lisboa, sobretudo devido ao deficiente trabalho das assembleias de apuramento geral».

Ramos de Almeida realça que «o vasto conjunto de irregularidades detectadas não é suficiente para acusar alguma lista ou dirigentes», uma vez que os boletins de voto foram destruídos em 2002.

«Não se pode ser categórico e afirmar que apenas uma lista violou a lei eleitoral. Muito menos se poderá concluir que Pedro Santana Lopes ocupou indevidamente a cadeira de presidente da Câmara Municipal», escreve o autor.

Com este livro, o jornalista pretende alertar para a «extrema fragilidade em que decorre todo o processo de escrutínio eleitoral».

De acordo com o autor, «é mesmo muito fácil defraudar eleições».

Em combates eleitorais, nos quais por um voto se ganha, por um voto se perde, «a vitória poderá pertencer à força política que estiver disposta a defraudar as eleições», salientou Ramos de Almeida, adiantando que «garantir a verdade eleitoral é o primeiro acto da democracia».

A investigação do Ministério Público, desencadeada após suspeita de fraude eleitoral, produziu 14 volumes e, de acordo com o processo, «os indícios revelam-se fundados»"