28/11/2007

Autarquias: Helena Roseta "muito preocupada" com acordo sobre executivos monocolores

In Lusa (28/11/2007)

«Helena Roseta afirmou-se hoje, no Porto, muito preocupada com as notícias sobre o acordo entre o PS e o PSD sobre a lei eleitoral autárquica que consagra os executivos monocolores.

"Se se confirmar o acordo sobre os executivos monocolores, será um duro golpe contra a democracia participativa", afirmou.

Helena Roseta falava à agência Lusa à margem de um jantar organizado pelo Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC) Porto, em que falou sobre a sua experiência como vereadora na Câmara Municipal de Lisboa.

Helena Roseta sublinhou que esta medida, a confirmar-se, "configura um movimento em sentido inverso à exigência crescente por parte dos cidadãos de uma democracia mais participativa".

"Todos falam em mais transparência e mais participação mas o que parece vir aí é precisamente o contrario", disse, acrescentando que, "com os executivos monocolores, diminuirá substancialmente a capacidade de escrutínio das autarquias".

"Neste momento, em que nos aproximamos de um período de grandes obras públicas e projectos imobiliários, trata-se de uma decisão gravíssima", afirmou.

Para Helena Roseta, "o argumento avançado para justificar os executivos monocolores - de aumentar a eficácia das decisões autárquicas - não colhe porque não há na história das autarquias portuguesas casos de paralisia atribuídos à existência de vereadores da oposição".»

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