07/02/2008

E este estaleiro pagará ocupação do espaço público?

Ainda a propósito da polémica em torno dos abusos de ocupação de espaço público cometidos em Lisboa, por esplanadas, por restaurantes de 5 estrelas e afins.

Há cerca de ano e meio, romântica incurável, enfiei na cabeça que me ia casar no Jardim da Estrela, local onde conheci a minha cara-metade - para perplexidade da conservadora que, numa primeira reacção, disse, com os olhos a saírem das órbitas: "Casar num jardim não tem dignidade".

Quem me conhece sabe que desafios ciclópicos são o que a casa gasta, e seguiram-se três meses diários de contactos, faxes, mails aos serviços, ao director municipal, e sei lá mais o quê para tirar uma licença de ocupação de espaço público para os cerca de 70 metros quadrados do Coreto do Jardim da Estrela (porque, para celebrar um casamento, a conservadora tinha que ter um tecto).

A situação mais hilária do processo foi um fax dos serviços da CML a pedir que informassem o perímetro do Coreto. Sem resmungar - mas achando totalmente inacreditável que a CML não soubesse esse dado -, já de noite, de fita métrica e lanterna em punho - porque o jardim da Estrela não tem luz à noite, apesar de estar aberto até às 24h00; mais uma demanda para o Vereador Sá Fernandes -, lá medimos o raio do Coreto, depois fomos ao baú à procura da fórmula matemática, e lá informámos por fax a CML de quantos metros quadrados iamos ocupar.

A moral da história é que é muito mais fácil casar numa quinta em Sintra do que num jardim de Lisboa e, também, muitissimo mais barato. Por uma hora de ocupação de espaço público, pagamos há cerca de um ano, 200 euros (quase metade da renda mensal do Eleven). De ressalvar, até, que em vésperas de casamento era até assessora do Vereador do Espaço Público e Espaços Verdes, mas nem em sonhos me passou pedir isenção de taxas - imaginei logo as manchetes dos jornais no dia seguinte...

Muito a propósito deste tema, vem a seguinte denúncia, que recebi via email, de um munícipe indignado:



Será que esta ocupação de espaço público, para obra particular (empreendimento Bernardino Gomes), em cima de um jardim em Belém (que dista 100 a 200 metros da empreitada propriamente dita) paga taxas de ocupação de espaço públcio à CML?

Quanto é que paga?

E porque é que a CML privou os munícipes de fruirem de um espaço verde, e
qual a duração deste estaleiro (legal/ ilegal?), que está a arruinar este jardim há mais de um mês?

1 comentário:

  1. A essa destruição do jardim é preciso juntar a destruição causada pelos automóveis que habitualmente estacionavam no estacionamento onde agora estão a ser construídos os tais empreendimentos. Não sei qual é que é o projecto nem o que é que está a ser construído mas acabar com grandes parques de estacionamento na fronteira da cidade não me parece a melhor maneira de desencorajar a utilização do automóvel na cidade.

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