PSD pode inviabilizar empréstimo de 120 milhões de euros

In Sol Online (9/4/2009)

«A Câmara de Lisboa aprovou ontem a contratação de um empréstimo de 120 milhões de euros para reabilitação urbana, mas a operação poderá ser inviabilizada na Assembleia Municipal onde o PSD tem maioria

O empréstimo exclusivamente destinado a obras de reabilitação urbana foi aprovado em Câmara com os votos contra dos vereadores do PSD e necessita de ratificação na Assembleia Municipal, onde o PSD está em maioria.

De acordo com a deliberação aprovada ontem, 58,9 milhões de euros serão pedidos ao Banco Europeu de Investimento (BEI), através do Instituto de Habitação e Reabilitação urbana (IHRU), 30 milhões ao Banco Português de Investimento (BPI), 30 milhões à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e 15,55 milhões ao Deixa Sabadell.

O presidente da Câmara, António Costa (PS), acusou o PSD de irresponsabilidade, argumentando que parte do montante do empréstimo serviria para retomar obras de reabilitação lançadas durante o mandato de Santana Lopes, e entretanto paradas, como as ‘mega-empreitadas’ de Alfama e do Castelo.

O autarca sublinhou ainda tratar-se de uma investimento que geraria empregos directos e indirectos na cidade e dinamizaria as pequenas e médias empresas, na linha das medidas defendidas pela líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite.

«O PSD manteve artificialmente uma maioria na Assembleia Municipal que já não correspondia ao sentido de voto da população. Isso exigia um elevadíssimo sentido de responsabilidade do PSD, como tem dado provas a presidente da Assembleia Municipal [Paula Teixeira da Cruz], que raríssima vez é acompanhada pela bancada», afirmou.

«Não há um plano B para a realização das obras. As empreitadas que estão paradas vão continuar paradas, os realojamentos que a Câmara é obrigada a pagar vão continuar a ser suportados pela Câmara», afirmou.

Os realojamentos motivados pelas mega-empreitadas lançadas em 2003 e 2004, como as do Castelo e de Alfama, custam um milhão de euros anuais à autarquia.

O presidente da Câmara recusou que o empréstimo tenha qualquer motivação eleitoralista: «Trata-se de um programa a quatro anos, em que o grosso não se realiza em 2009 e muito menos até Outubro», afirmou. [...]»