08/05/2009

AR: Novo regime dos bens de domínio público vai mecerer o "maior acompanhamento" do PS na especialidade

- Alberto Martins
07 de Maio de 2009, 14:51
Lisboa, 07 Mai (Lusa) -- O líder parlamentar do PS afirmou hoje que o diploma do regime dos bens de domínio público irá merecer "o maior acompanhamento" na especialidade, depois das "dúvidas" levantadas por deputados socialista a algumas opções da proposta do Governo.
"Foram levantadas dúvidas sobre algumas das opções contidas na proposta e, por isso, a direcção parlamentar entendeu que esta é uma matéria estrutural, de importância constitucional e, por isso, deve merecer o maior acompanhamento na especialidade", afirmou o líder da bancada socialista, em declarações aos jornalistas no final da reunião do grupo parlamentar.
Sublinhando não haver dúvidas quanto ao sentido de voto na generalidade do grupo parlamentar, Alberto Martins reconheceu, contudo, que a questão do domínio público é "uma questão muito sensível".
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Pressões para "despachar" rápidamente esta Lei, para começar o "assalto" aos monumentos, devem ser mais que muitas.
Veremos como o governo e os Srs deputados vão tratar esta "questão sensível"

3 comentários:

  1. leiam bem a proposta de lei

    está muito bem bem, enquadra muitas questões que estavam dispersas e sem tratamento

    e não se trata de qualquer assalto aos monumentos...alguém se elmbroiu dessa e estamos cheio de mimetismos...

    o "ouvir dizer" é terrivel...

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  2. Vamos fazer aqui como com a GALP, EDP e tantos outros casos de património referencial do nosso país, que foi desbaratado???
    Vamos acabar com o que nos foi deixado pelos nossos...
    Querem deixar as empresas privadas reabilitar e explorar? È fácil, é fazer concessões de exploração a 30 anos, ou mesmo a 50 anos, com a obrigatoriedade de execução das obras, mas sempre com a reversão final do património em bom estado... SIMPLES.
    E sempre após um período de discussão pública adequado em que se prove não haver vantagem ou possibilidade de uma utilização pública.
    Agora derreter património de todos, sem dó nem piedade???
    Para mais-valia directa de uns poucos de amigos???

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  3. Se não há dinheiro para recuperar o que é de todos (nos outros países há, mas pronto, cá estraga-se muito e depois não há) e se pode ser feita a concessão de exploração por prazo determinado, porque é que vão vender o que não é deles?
    Não podem vender.
    Não podem vender.
    Não podem vender.

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