11/02/2010

Obras do Príncipe Real escaparam a um embargo devido a promessas da CML

In Público (11/2/2010)
Por José António Cerejo

«Um advogado de Lisboa, que na quinta-feira apresentou uma queixa ao provedor de Justiça por causa das obras do jardim do Príncipe Real, esteve à beira de as embargar em meados de Dezembro. A iniciativa tinha de ser formalizada até 23 de Dezembro - data em que terminava o prazo legal de um mês desde o início da intervenção - e só não foi por diante porque o munícipe entendeu que as garantias dadas pelo vereador Sá Fernandes numa sessão pública, a 16 de Dezembro, satisfaziam as suas preocupações.

Passado um mês meio, porém, Tiago Taron concluiu que a situação continua a revestir-se de "contornos de ilegalidade, desrespeito pelos munícipes e manifesta falta de verdade no desempenho de um cargo político como é o de vereador", referindo-se a Sá Fernandes. Situação essa que o levou a dirigir uma extensa "denúncia" ao provedor, pedindo-lhe a sua intervenção, com vista à reposição da legalidade, através da actuação da Autoridade Florestal Nacional (AFN) e do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico.

Na queixa, o autor, que já em 2 de Dezembro tinha admitido embargar extrajudicialmente a obra numa carta dirigida a Sá Fernandes, explica que no dia 15 fez uma última tentativa para o fazer recuar. Nesse sentido procurou transmitir novamente a sua intenção ao vereador, através de um conhecido de ambos, tendo sido depois questionado sobre "as condições que colocava" para não avançar.

A mais importante delas prendia-se com a obtenção de um parecer favorável da AFN e com o seu acompanhamento dos trabalhos. Segundo explica, foi o compromisso assumido publicamente pelo autarca, no dia 16, de que iria fazer intervir activamente a AFN, que o levou a desistir do embargo. Face ao incumprimento dessa promessa e à persistência de outras ilegalidades nas obras do jardim, o munícipe decidiu agora queixar-se ao provedor de Justiça.»

6 comentários:

  1. isso, vamos lá embargar para ficarmos sem jardim durante uns anos!

    precisamos de novas árvores plantadas, não das obras embargadas.

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  2. Um embargo agora não resolve nada, nem repõe as árvores abatidas. Um chuto no traseiro do Zé é que talvez resolvesse muita coisa.

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  3. Dr. Tiago Tharon, embargue lá a obra por favor. Já na ciclovia de Telheiras alguém tentou embargar e não conseguiu, não percebo! Pensava que era chegar ao tribunal, preencher um formulário, o juíz carimbava e estava consumado. Não é assim?

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  4. Que eu saiba quem embarga é o tribunal, não é um Tiago ou um Zé, é uma decisão de um tribunal.
    Embargar uma obra de remodelação de um jardim??? Está tudo doido? Deixem-se de palermices, já me parece exagerado este protesto.
    Até parece que alguém quer a obra embargada para um dia mais tarde ser Vereador dos Espaços Verdes, alguém que acha que faz falta...

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  5. Então para quê que votaram no Zé??!!!

    PS: Esse Xico que assina a seguir ás mensagens, não sou eu, mas por acaso concordo com o que ele tem escrito.

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  6. Não apresentou queixas por causa de promessas? Não me cheira bem. O Fernandes deve ter prometido que pingava algum para o goto do advotado--

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