23/04/2010

"Fico a pensar que podia ter aceitado os 200 mil euros"

Bragaparques. Relação iliba Domingos Névoa de corrupção, mas o caso pode ir ao Supremo

O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu ontem o empresário Domingos Névoa, antes condenado por oferecer 200 mil euros ao vereador de Lisboa, José Sá Fernandes, em troca de favores num negócio de terrenos entre a Bragaparques e a câmara municipal.

Os juízes da segunda instância consideraram que o vereador "não tinha competências legais nem poderes de facto" para aceder ao favor que era pedido - o de desistir da acção popular a contestar a permuta dos terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular. Por essa razão, julgaram que não existe crime de corrupção.

O advogado da acusação, Paulo Sternberg, admite vir a recorrer para o Supremo. Mas a possibilidade de revogar a decisão da Relação não altera o sentimento de "desilusão absoluta" do vereador.

Sá Fernandes disse ao DN que, a julgar pelo que veio a público, "o tribunal admite que todos os factos são verdadeiros, mas considerou que a oferta de dinheiro para dizer bem do negócio não constitui um crime". "Fico a pensar que podia ter aceitado os 200 mil euros", desabafou antes de avisar que nunca aceitará dinheiro para mudar as suas posições públicas.

O absolvido, Domingos Névoa, recusou-se a falar, mas o seu advogado, Artur Marques, considerou que "foi feita justiça". "Esta é uma decisão justa, correcta e tecnicamente adequada pela qual sempre me bati. O senhor Névoa é um homem honesto que não merecia o sofrimento por que passou."

O empresário da empresa de construção civil de Braga tinha sido condenado pelo Tribunal de Primeira Instância a pagar uma multa de cinco mil euros por tentativa de corrupção. A acusação recorreu da sentença, que considerava insuficiente, mas a Relação veio ontem dar razão ao arguido.

O caso Bragaparques estalou em 2006 e teve o negócio de permuta de terrenos em Lisboa como pano de fundo. A alegada tentativa de corrupção foi denunciada pelo irmão do vereador.

Ricardo Sá Fernandes, que colaborou com a Polícia Judiciária para incriminar Névoa, afirmou ontem ao DN que o acórdão "dá um sinal de que não vale a pena combater a corrupção". "A mensagem é que se nos juntarmos a ela nada acontece", criticou. "Esta é a justiça que os portugueses merecem, por causa da atitude complacente que predomina."

No mês passado, Ricardo Sá Fernandes foi condenado a pagar uma multa de dez mil euros - o dobro da multa a Névoa - por difamação. Em causa estava uma entrevista ao Sol em que acusa o empresário de ser "corruptor e vi- garista". O advogado recorreu

in JN

Mas estas pessoas não têm vergonha do que dizem? Ou será que nem sequer se dão conta do que dizem?

Se no mês passado ficamos a saber que a corrupção tem uma uma taxa de rendibilidade de 100% este mês ficamos a saber que se não soubermos corromper como deve ser nem investimento temos que fazer!

Com esta a "justiça" é evidente que os agentes económicos pensam duas e três vezes antes de colocar o seu dinheiro na nossa economia! Assim nunca vamos atingir o nível de desenvolvimentos dos nossos parceiros europeus.

5 comentários:

  1. É uma vergonha!!!
    Não há palavras para classificar esta situação.
    É uma machadada no ânimo de quem ainda pensa fazer desta nossa sociedade e deste nosso país, alguma coisa de jeito.
    Podem ter a certeza que o Sá Fernandes ainda vai ser condenado no processo que o empresário moveu contra ele.
    Luís Alexandre

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  2. A corrupção é o maior cancro deste País e o grande motor dos muitos problemas que temos.Este caso é bem significativo do País em que vivemos.Se se passasse em África todos achariam normal e apontavam o dedo, mas isto não é África é cá, hoje.
    Não é por acaso que não se quer criminalizar o enriquecimento ilícito, não é por acaso que todos os que tentam combater a corrupção acabam afastados e até , como acontece aqui criminalizados.Por questões técnicas claro.
    Várias vezes tenho discordado com o vereador Sá Fernandes mas neste caso gostaria de lhe deixar aqui o meu apoio e solidariedade.
    Que vergonha!!!

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  3. Ontem fiquei sem palavras ao saber desta notícia e inicialmente ainda duvidei do que estava a ouvir.

    Que raio de "justiça",de juizes, de leis temos em Portugal?

    Isto é, no mínimo, vergonhoso!

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  4. já percebemos porque convém tanto ao PS dizer "à justiça o que é da justiça"

    são estas pessoas que beneficiam com a "justiça"

    continuem a votar nos mesmos, e depois queixem-se

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  5. esta história é um pouco nebulosa, é caso para perguntar quanto terá pago desta vez Domingos Névoa? Pagou a todos do TR ou só aos juízes do avental?

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