08/09/2010

Cidadãos ainda podem fazer rever Plano de Pormenor do Parque Mayer

In Diário de Notícias (8/9/2010)
por ISALTINA PADRÃO


«Em reunião de câmara será hoje decidida a abertura de um período de discussão pública para aprovação da proposta. Se as pessoas disserem 'não' com fundamento, revê-se plano.

Três anos após o início da elaboração do actual Plano de Pormenor do Parque Mayer e área envolvente - com a abertura do concurso de ideias - este poderá ainda sofrer uma revisão. Basta que os cidadãos assim o entendam e fundamentem o seu "não" à proposta apresentada. Chegados à fase final de todas as etapas de um plano de pormenor, vai ser hoje aprovada na reunião da Câmara Municipal de Lisboa (CML) a "abertura de um período de discussão pública para a aprovação do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim botânico e Zona envolvente, nos termos da proposta".

Ou seja; as pessoas (singulares e colectivas e não necessariamente de Lisboa) têm ainda uma palavra a dizer em relação ao documento que foi elaborado a partir da proposta do arquitecto Aires Mateus, vencedora, em 2007, do concurso de ideias para este local central na cidade de Lisboa. "Depois de toda a avaliação pública pela qual o plano já passou, não acredito que esta proposta vá ainda ser contestada, mas nada é impossível", disse ontem ao DN Manuel Salgado, vereador do Urbanismo da CML.

No entanto, o autarca admitiu que o plano "poderá voltar a ser reavaliado se se considerar que os cidadãos levantaram questões pertinentes que ainda devem ser corrigidas".

Tais sugestões e opiniões poderão ser dadas através do preenchimento de um formulário que será disponibilizado via Internet; nas juntas de freguesia; no centro de atendimento da CML e no centro de informação urbana de Lisboa, situado no Picoas Plaza.

Os interessados poderão intervir nesta fase do plano de pormenor após hoje ser aprovado o período de discussão pública e em seguida tal decisão ser publicada em Diário da República. Depois estes procedimentos, os cidadãos têm cerca de 20 dias para se pronunciarem em relação à actual proposta que, como o DN já noticiou, recebeu o apoio da Universidade de Lisboa e foi criticada pela Liga dos Amigos do Jardim Botânico e pelo Fórum Cidadania Lisboa.

Segundo já disse ao DN Maria Amélia Loução, vice-reitora da Universidade de Lisboa, as medidas propostas "são o sinal claro de uma grande preocupação do município com a preservação desta mancha verde [referindo-se à zona envolvente, nomeadamente ao Jardim Botânico]".

Opinião contrária tem a Liga dos Amigos do Jardim Botânico. "É um plano que amputa parte do jardim e que vai eliminar equipamentos fundamentais. Vai destruir a cerca pombalina e, sobre um viveiro activo, vai ser construída uma entrada pelo topo da Rua Castilho", sublinhou ao DN fonte da Liga, adiantando que pelo menos era esta a intenção. "Não sei se, entretanto, mudou", defende.

Já o Fórum Cidadania Lisboa critica a falta de sensibilidade em relação a toda a Baixa Pombalina.

Opinião dos cidadãos em geral poderá ser expressada em discussão pública. Se não houver entraves fundamentados segundo os responsáveis do plano e da CML, este avança para Assembleia Municipal que dará a aprovação final. Caso contrário, o plano é revisto.»

2 comentários:

  1. Parece-me que algo está errado quando uma proposta vencedora de um concurso em 2007 entra em discussão pública nos finais de 2010.

    Por este andar, que de resto se arrasta há anos sem conta, nunca mais se vai a lado nenhum e aquela indecência em plena Av. da Liberdade, que ainda há dias vi comparada aos Champs-Elysées (?!), continuará a envergonhar a capital de um país europeu (?).

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  2. Parece-me que algo está errado quando uma proposta vencedora de um concurso em 2007 entra em discussão pública nos finais de 2010.

    Por este andar, que de resto se arrasta há anos sem conta, nunca mais se vai a lado nenhum e aquela indecência em plena Av. da Liberdade, que ainda há dias vi comparada aos Champs-Elysées (?!), continuará a envergonhar a capital de um país europeu (?).

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