30/04/2016

(JBT IV) Falta de...?


Palácio dos Condes da Calheta


Sobre as duas primeiras fotos não há muito a dizer....é assim um pouco por toda Lisboa e, quanto mais nobre a casa, mais abandalhada. Tudo edificado num Portugal imensamente mais pobre.


Sobre esta  última fotografia gostaria de aqui deixar umas pequenas questões aos responsáveis por este jardim:

Este trapo aqui hasteado obviamente há largos tempos....simboliza o quê ?
Ninguém que por aí aufere um salário se deu ainda ao "trabalho" de retirar esta vergonha..porquê ?
Quem oriundo de outras paragens se depara com este cenário, pensa o quê do vosso/nosso - profissionalismo - brio - competência ?  

Ou isto também cai no habitual saquinho de queixas.."falta de verbas" ?

29/04/2016

Enquanto a CML entrou em "loop" com o Lojas com História, as lojas históricas de Lisboa vão-se a um ritmo alucinante:


Adeus, confirmado, à Casa Pessoa, por confirmar mas parece que realmente é definitivo, à Sapataria A Deusa, e, talvez, dizem que, à Retrosaria Brilhante:

Foto: Pedro R.


Foto: blog Cais do Olhar


Foto: CML


25/04/2016

Manuel Salgado viola deliberações da Câmara de Lisboa no Bairro Alto


In Público Online (25.4.2016)
Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO

«Vereador entende que uma deliberação é um documento “meramente referencial” e que uma outra, que obriga à preservação de um edifício, é apenas uma “orientação genérica”. Por isso autorizou uma creche onde só podia permitir um hotel e licenciou a demolição de um imóvel que tinha de ser mantido.

O edifício contíguo foi vendido para ser preservado, mas Salgado autorizou a sua demolição

As deliberações aprovadas pela Câmara de Lisboa, no fundo as leis do Governo da cidade, não contam nos serviços tutelados pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado. Essa é pelo menos a conclusão que se tira do facto de estes serviços terem autorizado outros usos para um palácio vendido pelo município, em hasta pública, com a condição expressa de ele se destinar “exclusivamente ao uso de unidade hoteleira”.

A conclusão de que as deliberações camarárias são ali letra morta não resulta, porém, de um lapso, ou da negligência de um qualquer técnico ou dirigente dos serviços. É o próprio gabinete do vereador — em resposta escrita enviada ao PÚBLICO 21 dias depois de ser questionado — quem explica que a exclusividade do uso hoteleiro consagrada na deliberação aprovada, em 2009, pelo primeiro executivo chefiado por António Costa não era para levar a sério.

“Só na proposta nº 150/2009 [aprovada por unanimidade] se fala em ‘uso exclusivo como unidade hoteleira’, sem que tal tivesse tradução nas peças da hasta pública”, lê-se na resposta. Detalhando a ideia, Manuel Salgado, ou quem ele encarregou de o fazer, afirma: “Face aos termos e condições do estabelecido nas peças escritas da hasta pública, designadamente no caderno de encargos e nas condições especiais, o referido uso era ‘meramente referencial’ e não imperativo, permitindo assim que pudesse ser outro mediante autorização do município.”

O edifício em causa é o Palácio Braancamp, um imóvel do século XIX situado no Bairro Alto, num local muito próximo do Príncipe Real mas não visível da via pública, onde funcionaram os serviços sociais da câmara até 2008. O comprador, que pagou 2,4 milhões de euros em 2009, foi uma empresa do grupo hoteleiro 3K.

Uma outra empresa deste grupo adquiriu cinco anos depois, também em hasta pública, um segundo edifício camarário contíguo ao palácio. Neste caso, a actuação da câmara e dos seus serviços de Urbanismo também tem uma particularidade.

O prédio, um edifício pré-pombalino localizado na Travessa do Conde de Soure, foi vendido em Dezembro de 2014 com uma condição clara: destinava-se a ser reabilitado e não podia ser demolido. Seis meses depois, em Junho de 2015, Manuel Salgado autorizou a sua demolição parcial — que na verdade foi total e ocorreu em Janeiro deste ano —, com a justificação de que ele se encontrava “em estado de ruína iminente”.

A capital do “charme”

Quanto ao Palácio Braancamp, a sua alienação pelo município fez parte do malogrado projecto “Lisboa Capital do Charme”, através do qual António Costa tentou vender, em 2009, seis palácios camarários. A ideia, apresentada publicamente pelo então autarca, consistia em reconfortar os cofres municipais, permitir a reabilitação dos imóveis e reforçar a oferta hoteleira da capital no segmento dos chamados hotéis de “charme”. Todavia, dos seis palácios em causa apenas o Braancamp foi vendido. Seis anos antes, no mandato de Santana Lopes, já o Palácio da Rosa, na Mouraria, tinha sido vendido pela câmara para ser transformado em hotel de “charme”, coisa que nunca sucedeu.

Nos termos da deliberação nº 150/2009, aprovada pelos vereadores em Março de 2009, a autarquia autorizou a alienação do Palácio Braancamp, por meio de hasta pública, sendo o edifício “destinado, exclusivamente, ao uso de unidade hoteleira”. Simultaneamente, o executivo aprovou as Condições Gerais e Especiais da hasta pública a realizar, com o valor base de licitação de 1,8 milhões de euros.

Nas Condições Gerais referia-se que, em igualdade de valores, seria dada preferência ao candidato “que desenvolver actividade no ramo da hotelaria”, Nas Condições Especiais, sem nada se dizer quanto ao seu futuro uso, adiantava-se que “para efeito de projecto de reabilitação do imóvel devem ser consideradas as condicionantes urbanísticas gerais e especiais aplicáveis, enunciadas em estudo elaborado pela Divisão de Projectos Estruturantes e em anexo, o qual, sendo meramente referencial, apenas teve como objectivo aferir da viabilidade técnica da operação”. O documento esclarecia que “o ante-projecto de obras de beneficiação/reabilitação deve ser apresentado até ao prazo máximo de 180 dias após a data de celebração da escritura”, mas não fixava qualquer penalização em caso de incumprimento.

Uma vez que a escritura foi outorgada em Julho de 2009, o prazo em questão terminou em Janeiro de 2010, sem que na câmara tenha entrado qualquer ante-projecto. Um ano e meio depois foi finalmente apresentado um Pedido de Informação Prévia (PIP), com o objectivo de alterar e ampliar o palácio e aí instalar a prevista unidade hoteleira.

O pedido foi deferido por Manuel Salgado em Junho de 2012, depois de introduzidas as alterações impostas pelo Igespar (actual Direcção-Geral do Património Cultural), mas logo a seguir o promotor mudou de opinião. Afinal já não queria fazer ali um hotel, razão pela qual pediu à câmara para alterar o uso a dar ao imóvel por forma a abrir “uma creche com serviço de Actividades de Tempos Livres”. Ainda em 2012, a câmara autorizou a mudança de uso, ficando o caminho aberto para a criação de uma creche num palácio comprado por 2,4 milhões de euros.

Desde então, nem hotel, nem creche, nem obras. O local e os seus jardins foram esporadicamente usados para a realização de festas e outros eventos particulares e o prazo de validade do PIP terminou entretanto.

“Meramente referencial”

Contactado pelo PÚBLICO acerca da autorização de mudança de uso em desrespeito da deliberação camarária, o gabinete de Manuel Salgado argumentou como já se disse. Solicitado a esclarecer o assunto, tanto mais que nas Condições Especiais da hasta pública o que se diz ser “meramente referencial” não é o uso hoteleiro, mas sim o estudo efectuado para “aferir da viabilidade técnica da operação”, o vereador insistiu três semanas depois: “A proposta nº 150/2009 aprovada em reunião de câmara refere que a alienação é para a construção de um hotel. Contudo, as peças escritas da hasta pública, as quais foram aprovadas pela mesma proposta, admitiam a possibilidade de a aquisição ser feita para outros usos.”

Para complicar o caso, a intervenção com que o então vereador do Património, Cardoso da Silva, defendeu na assembleia municipal a alienação do edifício explica como é que o uso exclusivo para fins hoteleiros entrou na proposta. “A pedido de um grupo municipal, que agora não se recordava qual, foi vertido na própria proposta o uso para hotelaria, porque isso antes estava nas condições do Caderno de Encargos para a hasta pública, mas não estava na proposta”, lê-se na acta da reunião da assembleia em que a venda foi aprovada.

Sendo certo que nos anexos da proposta relativa a esta hasta pública não existe qualquer Caderno de Encargos, mas apenas as respectivas Condições Gerais e Especiais e nestas — ao contrário do que afirma Salgado — nada consta de concreto em relação ao uso, terá de se concluir que a hotelaria ao entrar na proposta saiu dos anexos.

Questionado sobre as medidas tomadas pelo município perante o facto de os compradores não terem apresentado qualquer ante-projecto passados seis anos sobre a data limite, o gabinete do vereador respondeu: “As condições da hasta pública não prevêem qualquer sanção específica em caso de incumprimento do prazo contratual, pelo que estamos a analisar a situação não havendo ainda qualquer decisão”.

Igual resposta, palavra por palavra, foi dada quanto ao incumprimento do prazo que obrigava o promotor a concluir em Janeiro deste ano, segundo a câmara, as obras que nem sequer iniciou no prédio que comprou, junto ao palácio Braancamp, na Travessa do Conde de Soure. Só que neste caso o equívoco ainda é maior.

Câmara esquece sanções

Isto porque as normas do programa Reabilita Primeiro Paga Depois (RPPD), aprovadas pela câmara em 2012, e ao abrigo das quais foi vendido este edifício pré-pombalino, estabelecem que “as condições da hasta pública deverão fixar as penalizações por incumprimento contratual, incluindo a reversão da propriedade do imóvel”. Mais do que isso, o Caderno de Encargos desta hasta pública em que foram vendidos 24 prédios camarários determina, na cláusula designada “penalizações”, que o município “aplicará uma penalização correspondente a 1% sobre o valor arrematado do imóvel por cada mês completo de atraso relativamente ao prazo previsto para a conclusão da obra de reabilitação, desde que decorrente de factos exclusivamente imputáveis ao adquirente”.

Atendendo a que o edifício foi arrematado por 415 mil euros, mais do dobro do preço pelo qual foi à praça, a penalização devida entre Janeiro deste ano e o termo das obras cujo projecto ainda não foi entregue seria de 4150 euros por mês.

Quem acha que nada há a pagar, além do gabinete de Manuel Salgado, que diz não estarem previstas penalizações, é José Teixeira, sócio da empresa compradora. “Nós não podiamos fazer a obra sem demolir o que lá estava e a câmara só emitiu o alvará para o fazermos em Janeiro deste ano. Para nós, o prazo começa a contar nessa altura e não na data da escritura”, afirma o empresário, que nada quis dizer sobre o Palácio Braancamp, de cuja empresa proprietária também é sócio.

A demolição do prédio da Conde de Soure levantam todavia uma outra questão. É que o RPPD, tal como foi aprovado pela câmara, tem por objectivo “promover a reabilitação de património municipal devoluto e em mau estado de conservação”. Por outro lado, a “ficha de edificabilidade” do imóvel fornecida aos participantes na hasta pública restringia a sua viabilidade urbanística à “reabilitação com manutenção do edifício existente”. Quem concorreu à compra do pequeno edifício de três pisos, então degradado e com os vãos das janelas emparedados, sabia que teria de o recuperar e não o poderia demolir.

Segundo um dos licitantes, que pediu para não ser identificado, essa condicionante reduzia significativamente o valor do prédio, uma vez que, por regra, a reabilitação de um prédio com aquelas características é mais cara do que a sua demolição e construção de um edifício novo. “O que toda a gente entendeu com os dados fornecidos pela câmara foi que o edifício não só podia como tinha de ser demolido”, contrapõe José Teixeira.

Para fundamentar esta ideia, chama a atenção para o facto de a ficha do imóvel, apesar de dizer que ele tinha de ser preservado, dizer também que ele poderia ficar com 85 m2 em cada piso em vez dos 55 do edifício original. “Como é que íamos ampliá-lo para o logradouro sem o demolir?”, pergunta.

Manuel Salgado defende entretanto que “a ficha de edificabilidade do programa da hasta pública é uma orientação genérica que não exclui, após uma análise mais aprofundada da avaliação do estado de conservação do imóvel, outras soluções de reabilitação que venham a ser comprovadamente mais adequadas a cada situação específica”.

No presente caso, acrescenta a resposta enviada ao PÚBLICO, “foi comprovado posteriormente à alienação que este imóvel apresentava risco de derrocada iminente para a via pública, pelo que a demolição autónoma parcial licenciada foi um facto inevitável com enquadramento regulamentar”.

A demolição, requerida em Abril do ano passado, quatro meses depois da escritura, acabou todavia por ser integral e não parcial. Como se constata no local.

PCP e CDS condenam

Postos ao corrente deste assunto pelo PÚBLICO, os vereador Carlos Moura, do PCP, e João Gonçalves Pereira, do CDS/PP, manifestaram fortes reservas face à actuação da autarquia. “Não é admissível que as deliberações da câmara sejam desrespeitadas com o beneplácitos dos serviços. Nenhum estudo se pode sobrepor a uma deliberação do executivo”, afirmou o eleito do PCP. Já o vereador do CDS exigiu “uma clarificacação célere por parte do presidente da câmara”, relativamente a “processos pouco claros, na medida em que desvirtuam o sentido das propostas que foram objecto de deliberação da câmara”.[...] »

24/04/2016

Hotéis de Salgado & Cia. - 2

Uma das mais extraordinárias fachadas pombalinas de Lisboa. Fica em Alfama.

Como a integridade da malha urbana é um luxo a que Lisboa não pode almejar, vá de colar ao lado desse prédio em todos os aspectos notável, um bacamarte de cimento armado falho de qualquer rasgo e igual a qualquer outra cidade do mundo.

A vergonha vista dos becos de Alfama. Numa zona que deveria ser tratada com pinças. Opta-se pelo camartelo, pela destruição de todas as perspectivas que fazem deste bairro uma coisa única e singular. O património tem muitas facetas. os conjuntos urbanos classificados são uma delas. Será que Alfama pode ser palco de todas os delírios dos urbanistas e dos arquitectos num oportunismo de arrepiar porque faz da ignorância a certeza com pés de barro?



Fachadas do século XVIII cortadas a meio, substituídas e enxertadas por projectos que, como manda a regra em voga, têm que ter retorno do investimento, mesmo que este seja  duvidoso na sua qualidade. O que não tem retorno é a destruição de Lisboa. Esta manta de retalhos é o que resta da fachada do palácio dos Condes de Coculim.

A caixa de betão que envolve o resto dos restos da fachada.

Este hotel galopa pela encosta acima. Cola-se como uma peste às fachadas pombalinas. pela gigantesca volumetria, torna os becos e vielas, realidades liliputianas.

O novo diálogo que tanto é prezado por esta CML. Em território mais do que histórico, no coração da cidade, este executivo aprova ou dá seguimento a projectos megalómanos e destruidores de Lisboa. Renegociar com o promotor? Obrigar a que se cumpram plenamente as regras em domínios classificados, adaptar o projecto aos sítios onde se quer implantar e não os sítios aos projectos? Tudo noções absolutamente alheias ao modo de gerir a cidade. Aqui o que conta, é a quantidade, raras vezes a qualidade.


Aliás este executivo preparava-se para aprovar um silo para automóveis com 12 andares subterrâneos na colina do Bairro Alto, destruindo a Vila Martel para sempre. Projecto, em boa hora, condenado pela DGPC e pelos serviços de tráfego da CML.

NB: o palácio dos condes de Coculim que as fotografias retratam, estava em muito mau-estado. Era evidente que teria que ser alvo de uma intervenção. Nunca se esperaria que a intervenção aprovada trouxesse consigo um aumento de cérceas desta envergadura, uma destruição de quase todo o pré-existente, a invasão volumétrica de toda a área contígua. 

Hotéis de Salgado & Cia.- 1







Chamou-se um Pritzker, Souto Moura para o efeito, que, passando por cima de todo o bom-senso arrasou, todo um quarteirão.

Aumento de cérceas, demolição de todas as mansardas e águas-furtadas, destruição do frontão triangular com óculo-cego no prédio que dá para a R. do Alecrim, interiores mais do que esventrados. Tudo em zona de protecção do Chiado-Baixa, numa zona que foi vivida e impregnada de cultura. Tudo para que o Bairro Alto Hotel pudesse crescer por cima do património da cidade e do que lhe dá identidade.

Tudo aprovado pelo serviços de urbanismo da CML. Para sossego das almas mais atormentadas com estas tropelias, dizem que haverá reposição da tipologia arrasada. Um pastiche de mau-gosto e pior oportunidade. A isto dá a CML o nome de reabilitação ao que dantes se chamava fachadismo.

Este Pritzker será o responsável por três obras indignas de um prémio desse gabarito e por maioria de razão, de Lisboa:

- esta na zona histórica do Chiado, a segunda, o periscópio de Santana Lopes na Colina de São Roque que destruirá para sempre a visão dessa colina do outro lado da cidade e a terceira, a destruição de uma das poucas praças harmoniosas de Lisboa, a Praça das Flores,  para onde este senhor pensou uma obra em tudo alheia ao tecido urbano do lugar e escandalosamente intrusiva da malha  onde se irá inserir..

Essa obra recebeu um parecer negativo dos serviços da CML, serviços esses desautorizados logo a seguir pela chefia que deu luz verde à casinha modernaça  pensada no atelier de um arquitecto que errou na leitura da cidade para onde projectou o seu (mau) génio.


Em vésperas da 2ª conferência sobre os Palácios Históricos de Lisboa

Palácio Marim-Olhão, calçada do Combro.

Janela da fachada de aparato do mesmo palácio.

Palácio Sandomil, ao Chiado. Resistiu ao terramoto. Lá dentro há dois tectos classificados atribuídos a Pedro Alexandrino de Carvalho.

Cabos soltos por toda a fachada fazem companhia a vidros partidos, reboco a saltar, portas remendadas e vandalizadas.

Estas chaminés de secção circular são parte daquilo que hoje se denomina, skyline da cidade. Há-as às dezenas e em todos os palácios setecentistas elas são presença quase obrigatória. A sua manutenção, para além de um imperativo de conservação patrimonial, é uma mais-valia para a cidade

Palácio Valadares, no local dos primeiros Estudos Gerais. Calçada do Sacramento.

Uma das grandes fachadas da cidade. 

Fachada tardoz do mesmo palácio que dá para a novíssima intervenção dos "Terraços do Carmo".

Estes são apenas três exemplos do vasto património de residências senhoriais de Lisboa que se encontra em penoso estado de conservação. Razões há muitas, especulação imobiliária, ineficácia dos serviços, falta de vontade política, alheamento da opinião pública.

Esta segunda conferência será mais um contributo para que se sublinhe a imperiosa  urgência de se ter uma acção mais robusta por parte de todas as instâncias que tem a seu cargo a gestão e a administração da cidade

Neste ritmo de conformada incúria, grande parte deste insubstituível património será em breve uma ruína ou uma caricatura.

23/04/2016

Que porcaria é esta? Andam a estragar Lisboa, é?


(foto: do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa, da CML - da intervenção a decorrer na Rua Alexandre Herculano)

...

Intervenção desastrosa, oportunidade perdida de se alargarem os passeios e encurtarem os ângulos de curva, sim, mas mantendo a calçada numa rua, aliás, onde a calçada nem sequer estava mal. Isto tudo é porque no cruzamento com a Rua Castilho funciona a própria secção da CML responsável por isto? - que mais não é do que isso, uma secção, que anda a impor passeios a quem os não quer, ou dizem que isto foi votado nas eleições?

Museus


Chegado por e-mail:

«Boa noite

Em 2014 fechou em Sintra o Museu do Brinquedo, e nessa altura falou-se em instalá-lo em Lisboa; a CM Lisboa manifestou interesse nisso. Mas até hoje, não se ouviu falar mais nada sobre esse assunto.

Em 2004 fechou em Lisboa o Museu de Cera e também ninguém mais falou sobre isso.

Se o problema é encontrar lugares para colocar esses museus, não faltam por aí: os vários palácios abandonados em Lisboa e mesmo o Pavilhão de Portugal na Expo podiam servir muito bem.

Cumprimentos

Álvaro Pereira»

S.O.S. Cinema Odéon / Pedido de audiência ao novo SEC


Exmo. Senhor Secretário de Estado da Cultura
Dr. Miguel Honrado


C.c. Gabinete do Senhor Ministro, PCML, AML, DGPC e ICOMOS Portugal

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o antigo Cinema Odéon (1927) reveste-se de grande importância para a cidade de Lisboa e para o país, sendo por isso incompreensível e inaceitável o estado de abandono e de futuro incerto em que permanece, mau grado persista em beleza e a imponência que as fotos em anexo documentam (data finais de 2015), mesmo depois de ter sido esvaziado do seu recheio e as suas fachadas estarem vandalizadas e em mau estado.

Senhor Secretário de Estado, estes são os factos:

* O Cinema Odéon continua, segundo tudo leva a crer, à venda pela Sociedade Parisiana (http://www.sothebysrealtypt.com/imoveis/predio-lisboa-av-liberdade_pt_7439);
* A AR discutiu e arquivou em plenário de 20.3.2014 uma petição, com cerca de 11.000 assinaturas, que solicitava à AR, ao Governo e à CML que encontrassem uma solução digna para o Odéon (https://www.gopetition.com/petitions/petição-lisboa-precisa-do-cinema-odéon1.html), mas não se chegou a qualquer resultado conclusivo;
* A CML aprovou um Pedido de Informação Prévia em 2011, que prevê/previa a transformação do Odéon em centro comercial, com reconstrução da fachada. O PIP terá já caducado;
* O Cinema Odéon esteve em vias de classificação pelo IPPAR/IGESPAR como Imóvel de Interesse Público de 2004 a 2009, altura em que o processo foi arquivado pelo então Igespar, sem que se tivessem alterado objectivamente as qualidades que serviram de fundamento à abertura do processo, pelo que as razões efectivas para o referido arquivamento ficaram por esclarecer;

Apelamos a Vossa Excelência, Dr. Miguel Honrado, para desencadeie os procedimentos urgentes de resgate do Cinema Odéon, invertendo, assim, o rastro de indiferença e de ignorância que terá desmotivado os seus antecessores a agirem em conformidade durante os últimos 20 anos!

Colocamo-nos à inteira disposição para a melhor das colaborações, e apresentamos os melhores cumprimentos.

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Paulo Trancoso, Rui Martins, Jorge Lima, Jorge Santos Silva, Júlio Amorim, Virgílio Marques, António Branco Almeida, Luís Marques da Silva, Jorge Pinto, José Morais Arnaud, Gustavo da Cunha, Beatriz Empis, Fernando Jorge, José Filipe Soares, Paulo Lopes, Rita Filipe Silva, António Araújo, Jorge Pinto, Miguel de Sepúlveda Velloso, Irene Santos

Fotos: Ruin'Arte

(JBT III)....a 100 metros da residência oficial do Chefe de Estado







..e a 200 metros do Mosteiro dos Jerónimos. Dois Monumentos Nacionais  

Se não estou enganado uma das zonas mais visitadas da cidade. Alguém consegue encontrar algo assim noutras capitais da Europa Ocidental ?

POSTAIS DA PRAÇA DA FIGUEIRA





A forma ainda indisciplinada - e desrespeitadora dos direitos e segurança dos peões - como as cargas e descargas das feiras e mercados ainda ocorrem na Praça da Figueira é preocupante. Esta praça, como quase todas no centro da capital, estão cada vez mais ocupadas com "eventos" de toda a espécie. Há que ter mais cuidado com o número de dias em que a Praça está ocupada com actividades comerciais. Há que encontrar um equilíbrio entre dias de feira e dias vazios para que os cidadãos possam utilizar aquele espaço público de forma mais pessoal e livre sem o constante barulho e invasão de feiras & festas. Mas infelizmente, o equilíbrio parece ser cada vez mais uma qualidade rara na Baixa.

20/04/2016

Serviços de tráfego da câmara arrasam projecto para a Vila Martel


Por agora, a Vila Martel não vai poder ser demolida. O promotor terá de apresentar um novo projecto para o local (Miguel Manso)

In Público (20.4.2016)
Por José António Cerejo

«Serviços de tráfego da câmara arrasam projecto para a Vila Martel

Manuel Salgado vai ter de chumbar a proposta de demolição da Vila Martel. Os serviços de Tráfego da câmara qualificam como “insólita” a proposta de estacionamento robotizado para o local.

Primeiro foi a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) que inviabilizou a proposta apresentada pelo promotor para a Vila Martel, entre a Av. da Liberdade e o Principe Real. No início deste mês foi o Departamento de Gestão de Mobilidade e Tráfego da autarquia que, com um parecer demolidor, obrigou os serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa a propor ao vereador respectivo, Manuel Salgado, a homologação desfavorável (indeferimento) do Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado. O promotor deverá ainda pronunciar-se antes da decisão final da autarquia.

O PIP em causa contempla a destruição das nove habitações unifamiliares e de dois dos quatro ateliers existentes na Vila Martel e a construção, no seu lugar, de um edifício de 14 andares — oito dos quais enterrados — com 12 pisos de estacionamento robotizado (186 lugares) e dois pisos para ampliação do hotel que está em fase final de construção no mesmo logradouro encravado na encosta.

A história e a importância patrimonial da Vila Martel, onde, ao longo de mais de um século, pintores como Columbano e Malhôa tiveram os seus ateliers, levaram a que se gerasse um movimento em sua defesa, com tomadas de posição por parte de vários partidos representados na Câmara de Lisboa e com numerosas munícipes a manifestarem-se nas redes sociais.

Os serviços de Urbanismo da autarquia expressaram desde o início um claro apoio ao projecto. Os técnicos da Estrutura Consultiva Residente, um serviço camarário que se pronuncia sobre intervenções em imóveis inscritos, como é o caso, na Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico, foram, porém, os primeiros a exprimir as suas reservas. Em parecer emitido em Fevereiro, que a Câmara sempre escondeu ao PÚBLICO, concluiram que não existe nos regulamentos em vigor “base de sustentação para a intervenção nos moldes em que se pretende”. Na sua opinião, qualquer obra do género exigiria a aprovação prévia de um plano de pormenor para o local. Não foi esse o entendimento do coordenador daquela estrutura que, subscrevendo aquilo que era notório ser a posição da hierarquia, veio escrever, no seu despacho, que a proposta constituía “uma enorme mais valia para esta zona e para a cidade”. E, em conclusão, defendeu que ela se enquadrava nos regulamentos, desde que fossem mantidos os ateliers.

Câmara escondeu despachos
No mesmo sentido pronunciou-se a 9 de Março o director municipal de Urbanismo, Jorge Catarino, “reiterando a importância da intervenção” e ordenando o “prosseguimento da apreciação” do PIP. Questionado pelo PÚBLICO em 18 de Março sobre o conteúdo do despacho assinado por Jorge Catarino nove dias antes, o gabinete de Manuel Salgado respondeu apenas: “O parecer [da Estrutura Consultiva] foi emitido mas ainda não foi despachado, não havendo decisão sobre o assunto.”

A voltas dadas no Urbanismo foram entretanto trocadas pela DGMPC que, no dia anterior à falsa resposta da câmara, chumbou o PIP frisando, no seu parecer vinculativo, que as “características morfológicas e tipológicas” da Vila Martel teriam de “ser respeitadas”. Já em Abril, o técnico de Departamento de Gestão e Mobilidade de Tráfego que apreciou o PIP não teve dúvidas. “Do ponto de vista de mobilidade viária a Rua das Taipas [onde seria construído o único acesso ao estacionamento e ao hotel] não tem capacidade viária para servir um estacionamento deste tipo e envergadura.” Na informação que assinou, o técnico aponta um conjunto de problemas, nomeadamente ao nível da segurança de pessoas e viaturas, mas também em matéria de incumprimentos regulamentares, que o levam a defender a rejeição da proposta.

Entre muitas outras objecções, a informação nota que o acesso a uma das zonas do parque automático “não dispõe das dimensões necessárias para a manobra das viaturas [e para que] consigam entrar na máquina numa só manobra”. Numa outra zona, salienta, “não se consegue realizar numa só manobra a inversão de marcha” gerando-se o risco de provocar filas de espera na Rua das Taipas.

Mais contundente foi o seu superior imediato que, em despacho, qualificou a proposta como uma “insólita instalação para arrumação de veículos em máquinas, num sistema alternativo de arrumação para 186 viaturas na zona histórica da encosta do Bairro Alto, com arrumação sobreposta de viaturas com interdependência de uso do mesmo espaço”.»

19/04/2016

A Manutenção Militar??? Toda a ala Sul? Mas isso é (será) extraordinário!!!


In Jornal de Negócios (19.4.2016)
Por Ana Laranjeiro

«Lisboa quer instalar empresas e artistas em antiga fábrica do Exército

A Câmara de Lisboa vai ficar com um edifício "com várias dezenas de milhares de metros quadrados" que pertencia ao Exército por sete milhões de euros, para lá fixar empresas e artistas. “Será um dos projectos mais emblemáticos” da cidade, garante Medina. A Câmara Municipal de Lisboa vai ficar com um edifício que pertence ao Exército, localizado na freguesia do Beato, pagando para isso mais de sete milhões de euros (7.131.703,00 euros). A compra foi divulgada esta terça-feira, 19 de Abril, através da publicação em Diário da República.

Esta tarde, durante a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, o presidente da câmara, Fernando Medina, deu mais detalhes sobre esta aquisição. O autarca anunciou que o edifício vai ser usado pela autarquia para dinamizar aquela zona da capital e lá fixar empresas e artistas. O edifício é um "dos mais importantes e de maior dimensão que existe naquela zona da cidade de Lisboa, com várias dezenas de milhares de metros quadrados", precisou Medina.

O imóvel, "uma antiga fábrica do Exército desactivada", será utilizado "como grande pólo de mobilização daquela zona [Beato] fundamentalmente através de espaço para a localização de empresas, residências artísticas e outras valências que catapultem" a capital portuguesa, acrescentou.

Durante a reunião, Medina explicou que, por várias vezes, tem falado na necessidade de desenvolver a zona de Lisboa que vai "Xabregas até à Matinha", sendo que essa medida insere-se nessa estratégia. Aquela área no Beato precisa de um "elemento de atracção que ajude a polarizar o investimento".

A somar a isso, este ano, vai ser o primeiro que o Web Summit se vai realizar em Portugal. No passado, a autarquia manifestou já o interesse em potenciar o evento, não apenas nos dias em que vai decorrer.

"Tornou-se evidente que podíamos casar as duas coisas", assinalou, referindo-se à necessidade de revitalizar a zona e ao evento que vai ter lugar em Novembro. Medina caracterizou este projecto "como um dos mais emblemáticos" da cidade. A intervenção vai realizar-se nos próximos anos e "representa uma enorme mais-valia para Lisboa".»

Obras da nova Feira Popular de Lisboa começam “até ao final do ano”


In Público (19.4.2016)
Por Inês Boaventura

«O anúncio foi feito pelo presidente da câmara, que informou também que a requalificação do Eixo Central começa “esta semana”, implicando uma perda de lugares de estacionamento inferior ao que se previa.

As obras de construção do Parque Urbano da Pontinha, no interior do qual vai nascer a nova Feira Popular de Lisboa, vão ter início “até ao final do ano”. A informação foi transmitida pelo presidente da câmara, que anunciou também que a requalificação do chamado Eixo Central começa “esta semana”, deixando a garantia de que os lugares de estacionamento perdidos não serão tantos como se previa inicialmente. [...]»

Deputados do parlamento alertados para situação do Ateneu Comercial de Lisboa


In Público/LUSA (19.4.2016)

«A funcionar num palácio na rua das Portas de Santo Antão, o ateneu enfrenta desde 2012 um processo de insolvência, com dívidas de 300 mil euros.

[...] “A nossa preocupação neste momento é sobre o edifício, que é património cultural da cidade. Não sabemos o que vai acontecer ao Ateneu depois de nós sairmos, em Julho”, afirmou Teresa Ferreira, única arrendatária do Ateneu Comercial de Lisboa, que, juntamente com Liliana Escalhão, explora o restaurante/bar 1.º Andar. [...]

A presidente da comissão parlamentar, Edite Estrela (PS), esclareceu as peticionárias que a “capacidade de intervenção do parlamento é apenas a que diz respeito à salvaguarda do património”. “Tudo o mais ultrapassa as competências desta comissão e até da Assembleia da República. Não podemos impedir a venda do edifício. Não cabe no âmbito da nossa capacidade de intervenção”, referiu.[...]

As peticionárias deram conta aos deputados que em Setembro do ano passado apresentaram no Ministério Público uma queixa por alegada gestão danosa no processo de insolvência do Ateneu. “Estamos há três anos e meio no Ateneu. Vimos muita coisa a acontecer, mas o valor da dívida mantém-se. Para onde vai o dinheiro? Achamos que está a ser gerido indevidamente e que o intuito do administrador de insolvência é a venda e não a recuperação do espaço”, disse na altura Liliana Escalhão em declarações à Lusa.[...]»

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A petição decorre aqui.

18/04/2016

Petição "NÃO À DEMOLIÇÃO DA CENTENÁRIA VILA MARTEL"


Petição NÃO À DEMOLIÇÃO DA CENTENÁRIA VILA MARTEL Petition

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,
Exma. Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa,
Exma. Sra. Directora-Geral do Património Cultural,
Exmo. Sr. Vereador do Urbanismo,
Exma. Sra. Vereadora da Cultura,
Exmos. Senhores Deputados Municipais,


No seguimento de notícias vindas a público dando conta da entrada para apreciação na CML de um pedido de informação prévia (PIP) relativo a projecto urbanístico que, a ser aprovado pela CML, implicará a demolição da Vila Martel, uma vez que o mesmo tem como objectivo a ampliação de um hotel (já em construção) para o lote da Vila Martel, para nele construir estacionamento subterrâneo);

Considerando que a Vila Martel, que se localiza sob a Rua das Taipas, está registada na Carta Municipal do Património (item 45.56), pertencendo assim ao conjunto de vilas e pátios objecto de especial atenção pela CML, por cuja salvaguarda e valorização se têm batido individualidades como o Arq. Nuno Teotónio Pereira;

Considerando que a Vila Martel, fundada em 1883, faz parte da História da cidade de Lisboa – basta referir que, por exemplo, Columbano viveu na Vila Martel durante 20 anos, e José Malhoa, Carlos Reis, Eduardo Viana, Jorge Colaço e José Campas aí tiveram os seus ateliers, por ali passaram Antero de Quental e o escultor Francisco Franco, entre o final do século XIX e o início do século XX, Nikias Skapinakis, entre 1956 e 2015, e por lá passaram Sá Nogueira e Bartolomeu Cid dos Santos ("refúgio e mansões de trabalho de pintores e escultores", como referiu Fernando Madaíl no DN, em 2008);

Considerando que isso mesmo releva do articulado do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), em vigor, designadamente ao referir-se-lhe como “bem com valor arquitectónico e ambiental cuja preservação se pretende assegurar” e onde “qualquer intervenção deve visar a preservação das características arquitectónicas do edifício”, sendo apenas permitidas “obras de reabilitação e de ampliação, desde que aceites pela estrutura consultiva”;

Considerando que a Vila Martel se encontra habitada e está em razoável estado de conservação, e que tudo quanto acaba de ser referido deixará de existir se o referido PIP for aprovado pela CML;

Apelamos à Câmara Municipal de Lisboa, à Assembleia Municipal de Lisboa e à Direcção-Geral do Património Cultural, para que REPROVEM este pedido de informação prévia, façam CUMPRIR o Plano Director Municipal e o regulamento do PUALZE.

QUEREMOS UMA VILA MARTEL QUE PRESERVE E CONTE A SUA HISTÓRIA!

Assine por favor a PETIÇÃO e divulgue-­a. Obrigado.

SUBSCRITORES

(JBT II) 49 anos depois....


Corriam os primeiros meses do ano de 1967 quando visitei este jardim pela primeira vez. Foi uma visita de estudo que realizámos no último ano da primária.



Era um país bem mais pobre que o Portugal de hoje.... 



Todavia, se a memória não me falha, não me recordo de vidros partidos....nem desleixo !?



Recordo-me sim da palestra do director do então Jardim e Museu Agrícola do Ultramar....queixando-se da falta de verbas para aquecer esta estufa. Problema esse 
que obviamente se resolveu ao longo de todos estes anos. Não há propriamente nada para aquecer....ou para reter esses preciosos graus dentro da estufa. 

Talvez seja bom relembrar os srs. responsáveis que estamos a 200 metros de um dos monumentos mais importantes do país....pertencente à lista da Unesco !