<H4>Ainda o murinho da China</H4>

Na edição de hoje do jornal "A Capital" pode ler-se a seguinte notícia da jornalista Marta Moreira:

Urbanismo. Residência do embaixador da China está a sofrer obras, mas, por ser diplomata, autarquia não exigiu placa que atesta legalidade. Câmara abre «excepção» em edifício diplomático na Lapa. Ao contrário do que dizem as associações, Ippar garante que o derrube do muro que envolve o edifício está aprovado. O cartaz que é afixado durante as obras permite que qualquer pessoa aceda às plantas da residência do embaixador. Por segurança, a autarquia dispensou-o.

MARTA MOREIRA

As obras de construção civil que decorrem há algumas semanas na residência oficial do embaixador da China, no n.º 2 da Rua de São Caetano, à Lapa, estão «completamente dentro da legalidade e foram licenciadas pelo Ippar», apesar de junto à obra não constar a placa obrigatória do alvará. A informação, avançada a A Capital por fonte do gabinete da vereadora do licenciamento urbanístico da Câmara de Lisboa, vem assim contrariar as suspeitas levantadas por algumas associações lisboetas, nomeadamente a Associação Lisboa Verde e o movimento Fórum Cidadania Lisboa, de que as intervenções que estavam a ser efectuadas naquele terreno do Bairro da Lapa seriam ilegais.

Uma dúvida que segundo ambas as associações foi suscitada pelo facto de no local não existir qualquer tipo de informação afixada a atestar a legalidade das obras. Mas a ausência do alvará a identificar o processo de licenciamento da intervenção é explicada pela autarquia pela conjuntura internacional associada a uma dose de bom senso em termos de segurança.

«O cartaz que normalmente é afixado durante as obras identifica o processo que pode ser consultado na Câmara de Lisboa por qualquer pessoa que, de igual modo, terá acesso a plantas da residência do embaixador. Por uma questão de segurança destas representações diplomáticas, a autarquia permite que as mesmas não exibam o alvará que identifica publicamente o processo», explicou a mesma fonte.

(continua na edição impressa)

A confirmarem-se as declarações atribuídas a fonte do departamento urbanístico da CML, não há comentários a fazer.

PF