A propósito da notícia em epigrafe, da edição de hoje do Correio da Manhã (cujo aperitivo já estava na blogosfera, in Lisboa Lisboa), damos conta a seguir da discussão hilariante entre Pedro Feist e José Sá Fernandes, ocorrida na sessão pública de dia 28 de Junho, que acaba por ser cortada pelo Presidente, de forma assaz interessante. Aqui vai:
"O Sr. Vereador Pedro Feist: - Muito obrigado Sr. Presidente. Eu gostava de interpelar o Sr. Vereador Sá Fernandes com alguma, depois de ter ouvido com atenção a sua intervenção, e ouvir a sua preocupação sobre os custos municipais, sobre a situação financeira do Município, custos do município, solvabilidade do Município, etc., e não pude deixar de, e nem posso deixar de lhe referir ou de lhe perguntar como é que interpreta, e o Senhor é que é o responsável, como é que interpreta que as sombras do Vereador, e era um artigo de jornal que diz: “as sombras do Vereador, aparece o Sr. Vereador com os seus assessores todos de gabinete, custam vinte e quatro mil duzentos e catorze euros ponto oitenta por ano, por mês, perdão, que corresponde a cerca de duzentos e noventa mil euros por ano, o seu gabinete, com mais dois motoristas que paga a Câmara, como paga em cima naturalmente e foi-me dito na altura em que eu perguntei, foi-me dito que os seus onze assessores estavam em part-time, ora o valor dos seus assessores em part- time excede o custo dos nossos técnicos superiores de 1.ª classe e nalguns casos técnicos e também os técnicos superiores de 2.ª classe, ou seja, funcionários que nós temos na Câmara, funcionários advogados, engenheiros, arquitectos, etc., têm um salário e os seus assessores em part-time conseguem ter todos ou quase todos, menos seis, têm um salário superior a eles e com isto chegámos a duzentos e noventa mil euros por ano, de maneira como é que compatibiliza isso com a sua preocupação sobre as finanças do Município e sobre a capacidade do Município poder ou não solver os seus compromissos?
(...)
O Sr. Presidente: - Muito bem, Vereador Sá Fernandes por favor.
O Sr. Vereador Sá Fernandes: - Bom, agradeço as explicações do Sr. Vereador, mas há-de compreender que tinha que ser explicado, e portanto a pergunta fazia sentido.
Em relação à interpelação do Sr. Vereador Pedro Feist, eu tenho-lhe a dizer o seguinte, eu estou aqui na Câmara, como sabe, Vereador não ganho um tostão, e foi-me dito aqui à entrada que eu podia constituir um gabinete com determinadas condições, e portanto cumpri escrupulosamente as condições, aliás com a concordância do Sr. Presidente que assinou as contratações que foram feitas, e portanto eu apenas segui, apenas e somente as regras desta casa.
Portanto o que foi dito é que cada gabinete, cada gabinete de cada partido devia ter dois motoristas da Câmara, e eu “sim senhora”, mais vale estarem ao serviço de algum gabinete do que não estarem ao serviço de ninguém, concordei, que devia haver um contínuo para cada gabinete, e eu concordei, e que cada gabinete teria direito a quatro assessores, cada gabinete a quatro assessores, e cada Vereador a mais um, e eu concordei, perguntando a seguinte questão, uma vez que a base, a base do vencimento de cada assessor que me foi dita era, entre dois mil e quinhentos euros, e três mil euros, eu disse se não podia dividir alguma dessa, desse orçamento e, em vez de os assessores ganharem os dois mil e quinhentos a três mil euros, ganhariam metade, e portanto eu assim em vez de ter os cinco Vereadores a que teria direito, teria oito, e portanto não são os onze, Sr. Vereador, e portanto foi isso que aconteceu, tão simples como isto. Mas para que não restem dúvidas, não é, era bom, e concordo consigo, que todos os Vereadores, que todos os Vereadores mostrassem exactamente quais são os assessores, quanto é que ganham, etc., eu cumpri as regras, percebe? Portanto estou completamente à vontade, eu cumpri as regras que me foram ditas pela Câmara e que foram, e com a concordância, quer do Sr. Presidente, quer do Sr. Vice-Presidente, e portanto se, esta interpelação tinha algum efeito, a resposta é esta, se queremos ser todos transparentes vamos todos mostrar quantos assessores, e quantos motoristas, e quanto é que não têm, e quanto é que cada um ganha! Se é isso que quer eu aceito o desafio Sr. Vereador.
O Sr. Presidente: - Sr. Vereador Pedro Feist.
O Sr. Vereador Pedro Feist: - Sr. Vereador eu tive o cuidado de perguntar aos meus colegas qual tinha sido os contingentes atribuídos a cada força política, e tive a indicação, porque também me preocupo com estas coisas da administração interna por, talvez por defeito, ou por vício, e verifiquei que o Sr. Vereador tinha um gabinete com onze pessoas, perguntei aos meus colegas, onze pessoas, à parte do contínuo, e à parte das viaturas….
O Sr. Vereador Sá Fernandes: - Olhe que não é verdade Sr. ….
O Sr. Vereador Pedro Feist: - Não lhe vou dizer os nomes porque não quero, por respeito aos seus colaboradores, não vou ler os nomes…
O Sr. Vereador Sá Fernandes: - Mas olhe que não são onze, mas não é verdade, está bem, mas não é verdade…tem a lista errada!
O Sr. Vereador Pedro Feist: - Dou-lhe a cópia da lista. Tenho todo o gosto em lhe dar a cópia, isto não é segredo, não é? Depois, depois, eu digo assim, não eu digo-lhe, os factos são estes eles não ganham metade do salário que ganham os assessores em como devia pagar, eles ganham o salário inteiro, e mais, do que ganha um técnico municipal de 1.ª e de 2.ª….
O Sr. Vereador Sá Fernandes: - As regras não fui eu que as impus, foram-me ditas!
O Sr. Presidente: - Bom, eu acho que é uma matéria, enfim….
O Sr. Vereador Pedro Feist: - Foi levantada a questão, está posta a questão …
O Sr. Vereador Sá Fernandes: - Eu não pedi nada! Eu não pedi nada Sr. Vereador!
O Sr. Presidente: - Está posta a questão, não acho que seja agora, enfim, vertida em, termos de proposta orçamental, de qualquer modo ficou feita a, enfim…
O Sr. Vereador Sá Fernandes: - Sr. Presidente, mas é isto, é que fique claro, é que eu não pedi nada! Percebe? Eu não pedi nada!
O Sr. Presidente: - Está claro, vamos, acho que não, é um assunto que se pode tratar noutra sede e não agora em ternos de, ficou levantada a questão, mas relativamente às propostas que estão, muito bem.
Então eu passaria à votação a proposta 263/2006, votos contra? Abstenções? Aprovada com... é a ratificação da 4.ª alteração, Abstenções? Aprovada com cinco abstenções."
PF
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