Director do Urbanismo de Lisboa demitiu-se por causa de Marvila
In Público (21/12/2006)
José António Cerejo
"Dois dias depois de ter pedido a suspensão das suas funções, o director municipal pediu a exoneração do cargo
O director municipal de Gestão Urbanística da Câmara de Lisboa, Pires Marques, pediu ontem a exoneração, na sequência da divulgação das suas relações de sociedade com um dos autores do projecto de loteamento da antiga Sociedade Nacional de Sabões, em Marvila.
Em comunicado, o presidente da câmara, Carmona Rodrigues, anunciou que já tinha aceite o pedido, "sem prejuízo" de ter solicitado aos serviços jurídicos do município o esclarecimento da existência de "incompatibilidades ou impedimentos" na actuação de Pires Marques. Conforme o PÚBLICO noticiou no sábado, o director municipal participou na apreciação do projecto de Marvila, sabendo que a autoria do mesmo era do seu sócio Vítor Alberto. Os dois arquitectos e os respectivos filhos são sócios da empresa Tacto, Atelier de Arquitectos Lda, desde 2001, sem que Pires Marques tenha dado conhecimento desse facto à vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara.
O projecto foi aprovado em Novembro, com os votos contra da oposição, provocando uma acesa controvérsia entre a câmara e o Governo. Na semana passada, depois do aparecimento de um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que se tinha extraviado e era contrário ao projecto, a câmara acabou por revogar a sua anterior decisão - aguardando-se agora a reacção do Fundolis, um fundo de investimento gerido por uma empresa da Caixa Geral de Depósitos, a quem a sociedade Lismarvila vendeu os terrenos, em Março, por 56,5 milhões de euros.
No comunicado em que anuncia a sua decisão sobre o pedido de exoneração de Pires Marques - que se seguiu a um pedido de suspensão apresentado na segunda-feira -, Carmona Rodrigues enaltece a figura do ex-director, dizendo que ele desempenha funções na câmara há mais de 30 anos "sempre com grande dedicação e empenho, sendo um exemplo para todos os que com ele privaram e continuam a contactar profissional e pessoalmente". O presidente da câmara afirma também que a iniciativa do arquitecto, "face às suspeições suscitadas", constitui "um exemplo de dignidade, pautado pelos mais altos valores de serviço público".
Em reacção à demissão, o vereador socialista Manuel Maria Carrilho considerou que ela "só peca pela demora" com que foi decidida. "O senhor director municipal devia ter sido demitido imediatamente pelo presidente", acrescentou o autarca do PS.
Por seu lado, o vereador Rúben de Carvalho, do PCP, sublinhou que "o caso do director municipal é apenas uma das muitas questões que envolvem o loteamento de Marvila e que têm de ser investigadas". No seu entender, "é preciso fazer um inquérito para averiguar tudo isso", sendo que os vereadores comunistas vão "requerer a consulta de todos os processos camarários relativos a Marvila", para decidirem que outras iniciativas vão tomar."
PF
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