De que precisa Lisboa (2)

Rui Tavares in Público 29 maio 2007

"Pensar agora nas eleições futuras - Se estas eleições intercalares são atípicas, em grande parte é porque reforçam os defeitos das nossas eleições locais. Mas são também uma ocasião para obrigar os principais actores a compromissos que aumentem a qualidade da democracia local, pensando já nas eleições de daqui a dois anos. Nessa ocasião, eu gostaria de ver...

...programas primeiro, personalidades depois - Os maiores partidos escolhem os candidatos por édito do chefe e/ou pressão dos aparelhos locais. Os independentes (na verdade, dissidentes dos partidos), depois de recolhidas as assinaturas, estão por conta própria. Os eleitores só têm influência no final do jogo. O processo deveria ser outro: abrir em cada área política um debate para constituição de programa, com a participação dos cidadãos que o desejarem. Depois, escolher o melhor intérprete desse programa, no quadro de...


...eleições primárias - A dispersão de votos pode voltar a beneficiar os medíocres já nas próximas eleições, perversamente por efeito do excesso de quantidade e qualidade à esquerda. Para o futuro, uma solução é abrir um período de candidaturas e debate em cada área política, aberto a não-militantes, seguido de uma eleição primária. Como em Itália, cada votante nas primárias paga uma quantia simbólica que contará como donativo para a campanha eleitoral. Caso contrário, teremos de pensar em...


...duas voltas nas eleições locais - A França tem, a Itália tem, o Brasil tem. Portugal deveria ter. O presidente da câmara tem poderes próprios e a relevância política do cargo não tem senão aumentado. Mas é frequente o presidente ser escolhido por cerca de trinta por cento dos eleitores. Não faz sentido. Os primeiros vereadores deveriam ser escolhidos na primeira volta. Os dois candidatos mais votados iriam à segunda volta para se escolher o presidente. Um cálculo misto determinaria a composição final da Câmara.


Um fórum permanente da cidade - Consultivo. Com participações individuais ou de associações locais, de olisipografia, de defesa do património e do ambiente. De preferência funcionaria na internet, com poucas reuniões e formalidades. Seria uma acta permanente das intenções e dos desejos dos munícipes. Dois funcionários bastam para o gerir, um dos quais para receber propostas deixadas em papel nos serviços da câmara, ou enviadas pelo correio, para a população sem acesso à web.

Proteger a Baixa dos carros - O leitor José Silva Jorge quer que a Baixa deixe de ser uma zona de atravessamento de trânsito. Para tal, propõe que se encerre ao transporte privado as ruas do Ouro, da Prata e dos Fanqueiros. As avenidas de acesso à Baixa passariam apenas isso, avenidas de acesso. Daria para se chegar aos parques de estacionamento ou para deixar passageiros mas os carros regressariam pelo mesmo caminho. Plenamente de acordo: uma Avenida da Liberdade com as cinco a sete faixas actuais alimenta a ilusão de que é possível continuar a entupir a baixa com carros. Com esta proposta e a redução de faixas que ela permitiria, a Avenida poderia recuperar parte do seu anterior carácter de Passeio Público.


Uma solução democrática para o património do estado - O leitor José Carlos Guinote vê a venda (ou aluguer, digo eu) do património do estado na cidade como uma oportunidade para repovoar a cidade. Tem é que ser feita com regras especiais, com obrigações num plano de habitação ou utilização para todas as bolsas, garantindo a diversidade social na ocupação desses espaços e edifícios. Vender para a pura especulação imobiliária é substituir um problema por outro, diz este leitor – e eu concordo."