Santana Lopes pede ao Tribunal de Contas que certifique finanças da Câmara de Lisboa

IN Publico on line 08/05/2007

"O deputado social-democrata e antigo presidente da Câmara de Lisboa Pedro Santana Lopes vai pedir ao Tribunal de Contas que certifique as finanças da autarquia lisboeta, afirmando estar "saturado" de ser responsabilizado pelo passivo daquela instituição.

"Estou saturado de ouvir tanta ignorância, tanto desconhecimento, tanta falta de respeito pela verdade. Portanto, peço ao Tribunal de Contas que certifique", disse Pedro Santana Lopes, em declarações à TSF.

Com a proximidade de eleições intercalares na autarquia lisboeta, Santana Lopes diz que não está disposto a "continuar a ouvir uma série de falsidades, de monstruosidades sobre esse aspecto importante da vida da câmara da capital". A Câmara de Lisboa tem uma dívida de 1.260 milhões de euros, segundo o relatório e contas referente ao ano passado.

Segundo o antigo autarca, a responsabilidade sobre a situação financeira da câmara começou a ser-lhe imputada quando assumiu as funções de primeiro-ministro. Santana Lopes diz que para esclarecer a responsabilidade do passivo da autarquia bastaria certificar quais as contas no final do mandato anterior à sua vitória eleitoral, as contas quando abandonou a câmara e "as contas no ano anterior, já da responsabilidade do professor Carmona Rodrigues".

O deputado social-democrata quer ver esclarecidos os valores do passivo global, da capacidade de endividamento e das receitas geradas em cada um destes períodos.

Numa conferência no Café Nicola, a 30 de Março, Santana Lopes já tinha recusado responsabilidades pela situação financeira actual da autarquia, argumentando que quando iniciou funções a câmara tinha um passivo de 900 milhões de euros. "A câmara não deve mais do que devia quando assumimos funções", disse, na altura, referindo que encomendou uma auditoria financeira à autarquia quando iniciou o seu mandato.

Segundo Santana Lopes, "só entre 1998 e 2001 a câmara endividou-se em 487 milhões de euros". "Não estou a dizer que fizeram isto porque são maus", disse, referindo-se aos mandatos de coligação PS/PCP, sublinhando que esses executivos "tiveram que enfrentar desafios como a erradicação das barracas".

O social-democrata sublinhou que quando iniciou o seu mandato "a capacidade de endividamento da câmara estava esgotada". "Não posso andar com um cartaz a dizer 'não fui eu'", ironizou. "Goebbels [ministro da Propaganda de Hitler] tem muitos seguidores que pensam que se repetirem muito uma mentira ela se torna verdade", acrescentou na altura."

Sem entrar nos detalhes da discussão sobre a situação financeira da CML, esta declaração de PSL é significativa:
- Por um lado talvez PSL ainda almeje candidatar-se novamente. Não parece, no entanto, verosímil que Marques Mendes tome essa opção.
- Por outro lado, PSL tenta reconstruir/reescrever a história da sua passagem pela Câmara. O facto de Carmona lhe ter sucedido com uma vitória significativa será usado, certamente, como argumento favorável ao seu "legado", e que (na sua perspectiva) Carmona "desbaratou".
- É um antecipar daquilo que vai ser parte da campanha: o uso repetido do argumento "a responsabilidade é do outro executivo" por parte de PS, PSD e PCP.