In Diário de Notícias (14/12/2007)
LUÍSA BOTINAS
«Em causa está a alegada oferta de 200 mil euros em troca de silêncio
O julgamento do caso de alegada corrupção activa que envolve o sócio-gerente da Bragaparques, Domingos Névoa, e o vereador de Lisboa eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, está marcado para 11 de Março de 2008.
Domingos Névoa foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de corrupção activa. Em causa está uma presumível oferta de 200 mil euros ao vereador do BE Sá Fernandes para que este recuasse nas críticas que fez ao negócio entre a Câmara de Lisboa e aquela empresa para a permuta de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular. A acusação sustentou-se nas conversas entre Domingos Névoa e Ricardo Sá Fernandes, advogado e irmão do vereador, que funcionou como "agente infiltrado". O despacho de acusação, concluído a 9 de Janeiro pelo procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), descreve todos os passos de Névoa para levar José Sá Fernandes a desistir de um processo no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e para que o autarca fizesse uma declaração pública, ilibando a Bragaparques de qualquer responsabilidade pelos termos do contrato com a autarquia lisboeta.
Segundo o documento, Domingos Névoa procurou Ricardo Sá Fernandes para que este estabelecesse uma ponte de diálogo com o irmão. Foi após um contacto inicial entre Ricardo Sá Fernandes e Domingos Névoa que a Polícia Judiciária e o MP começaram as investigações.
Quando foi conhecido o despacho de acusação do MP, o vereador congratulou-se com o facto: "O senhor Domingos Névoa quis calar-me a troco de dinheiro e mostrou que era este o hábito que tinha para tratar os seus negócios", disse. Em causa está uma permuta entre a Bragaparques e a câmara dos terrenos do Parque Mayer, na Avenida da Liberdade, e os da Feira Popular, em Entrecampos.
Entretanto, Domingos Névoa anunciou, a 15 de Junho, que iria pedir mais de 500 mil euros de indemnização a Ricardo Sá Fernandes, em três queixas-crime por alegada difamação. A primeira queixa por difamação e injúrias tem como base uma entrevista dada, em Janeiro de 2007, pelo jurista lisboeta ao semanário Sol. Foi em Fevereiro do ano passado que José Sá Fernandes denunciou nas páginas do semanário Expresso a tentativa de corrupção de que terá sido alvo. Domingos Névoa, acusado de um crime de corrupção activa para acto ilícito, incorre numa pena de seis meses a cinco anos de cadeia. »
Ou muito me engano ou este caso ainda vai fazer correr muita tinta. Oxalá o Parque Mayer e o Capitólio não saiam a perder no final de tudo.
Muito bem. Acho que corromper um vereador para que os fundos públicos sejam desviados a favor da sua empresa deve ser um acto severamente castigado. 1 ou 2 anos de prisão parecem-me razoável.
ResponderEliminarE já agora, que pena deve incorrer alguém que embarga a construção de um túnel para promoção e orgulho pessoal? Afinal o Zé aproveitou-se das debilidades do nosso sistema para fazer disparar o custo da obra do túnel do marquês, e oferecer um calvário aos lisboetas durante 9 meses com a obra embargada, para no fim o tribunal se dignar a lá prosseguir a obra.
Sendo que neste caso, o dano foi dez vezes maior, acho que o Zé merecia uns 10-20 anos de prisão. O que vos parece?