Costa demitiu este mês dez directores de departamento e chefes de divisão ligados ao sector do Urbanismo

In Público (31/1/2008)

«As exonerações feitas depois da sindicância ao Urbanismo e a nomeação de pessoas ligadas às chefias do tempo de Soares estão a criar um clima que muitos técnicos definem assim: "Quem não é socialista é visto como corrupto." Costa nega o carácter político das nomeações e diz que as escolhas são do director municipal nomeado por Carmona e confirmado pelo actual executivo.
a O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, já substituiu este mês a maior parte dos directores e chefes de divisão dos serviços de Urbanismo, fazendo cessar também as funções de dirigentes do Planeamento Urbano, da Reabilitação Urbana e do Património. Grande parte dos seus substitutosocuparam lugares de chefia no mandato de João Soares e alguns tinham deixado a câmara quando Santana Lopes foi eleito.
Para lá das exonerações e substituição efectuadas, António Costa está a introduzir alterações na orgânica dos serviços que ainda não foram apresentadas ao executivo camarário. O caso mais notório respeita à criação de um departamento de fiscalização no quadro da Direcção Municipal de Gestão Urbanística (DMGU).
A fiscalização das obras particulares dependia até agora das chefias das quatro divisões de gestão urbanística da autarquia. A opção de Costa traduziu-se na criação de um departamento especializado, uma espécie de polícia do Urbanismo, para o qual já foi nomeada Margarida Carmo, uma engenheira camarária que passou os últimos cinco anos na Direcção-Geral de Turismo. No mandato de Soares, aquela técnica fez parte da equipa de assessores de Isabel Pereira, a então directora do único Departamento de Gestão Urbanística que em Novembro foi nomeada presidente da Comissão Arbitral Municipal de Lisboa.
No total, António Costa fez cessar este mês as funções desempenhadas em regime de substituição por quatro dos cinco directores de departamento da DMGU, quase todos nomeados por Carmona Rodrigues. Em exercício manteve-se o director municipal Gabriel Cordeiro, também nomeado por Carmona e confirmado por este executivo. Os dois departamentos de Gestão Urbanística deram lugar a um único, como antes de 2002, sendo os directores exonerados substituídos por Carlos Andrade, um arquitecto que também exerceu funções de chefia no último mandato PS-PCP.
No âmbito da DMGU foram ainda afastados os quatro chefes de divisão dos departamentos de Gestão Urbanística e uma chefe de divisão da Unidade de Projecto do Alto do Lumiar, sendo igualmente exonerado um chefe de divisão do Património com ligação ao Urbanismo. No que respeita às quatro divisões de Gestão Urbanística operou-se a sua fusão em duas, sendo nomeado para um deles um técnico que se tranferira para a Câmara de Loures (PS) em 2002, mas que acabou por não aceitar a nomeação "por motivos de saúde".
No que respeita à Direcção Municipal de Planeamento Urbano (DMPU), a substituição do director ocorreu logo no início do mandato com a entrada de Teresa Almeida, até então governadora civil de Setúbal. Já este mês, depois de ter sido afastada a anterior responsável, foi nomeado para director do Departamento de Planeamento Urbano, o mais importante dos três da DMPU, o arquitecto Paulo Pais, um militante socialista que integrou a lista de António Costa para a câmara e que também passou os últimos cinco anos na Câmara de Loures.
Quanto à Direcção Municipal de Reabilitação Urbana, o actual executivo escolheu para director, ainda no ano passado, o arquitecto Jorge Catarino. Trata-se de um técnico que, no tempo de Soares, assessorou o então director da DMGU e ocupou o lugar de director do Departamento de Projectos Estratégicos, transferindo-se também para Loures em 2002, onde se manteve até agora.»

Hummm.