Resumo das Propostas de Fevereiro

COMUNICADO DE IMPRENSA

Vem o gabinete Cidadãos por Lisboa, resumir o seguimento das suas oito propostas apresentadas para discussão em reunião do executivo no mês de Fevereiro.

1. Da reunião pública de ontem, dia 27, salientamos as aprovações das propostas sobre: o Regulamento municipal de operações de loteamento e a Antiga Vila Manuel Bernardes.


(110/08) P40-29R Regulamento municipal operações de loteamento

Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Proposta de Regulamento Municipal sobre Discussão Pública de Operações de Loteamento, nos termos da proposta;

Esta proposta foi aprovada por unanimidade


(111/08)P42-29R Antiga Vila Manuel Bernardes
Aprovar que a Câmara estude a possibilidade de incluir, em sede de revisão do PDM, os terrenos a integrar na estrutura verde da cidade e que os serviços competentes da Câmara estudem a possibilidade de adquirir, por expropriação por utilidade pública ou por permuta, os referidos terrenos; que neste estudo seja tido em consideração o projecto apresentado pelos moradores e que seja estabelecida uma parceria com a Junta de Freguesia da Penha de França, nos termos da proposta;

Esta proposta foi aprovada ponto por ponto:

Ponto 1 – Aprovado por maioria com 7 votos a favor (2PPD/PSD, 2PCP, 2CPL e 1BE) e 8 abstenções (6PS e 2LCC)

Pontos 2, 3 e 4 – Aprovados por maioria com 2 votos a favor (CPL) e 13 abstenções (6PS, 2LCC, 2PPD/PSD, 2PCP e 1BE))


(117/08)P43-29R Colecção de Materiais sobre a Dança Antiga

Aprovada por unanimidade



(116/08)P44-29R Homenagem Fernanda Botelho
Aprovada ponto por ponto:

Ponto 1 – Aprovado por maioria com 13 votos a favor (5PS, 2LCC, 2PPD/PSD, 1PCP – Verª Rita Magrinho, 2CPL e 1BE) e 2 abstenções (1PS – Ver. Marcos Perestrello e 1PCP – Ver. Ruben de Carvalho)

Ponto 2 – Aprovado por maioria com 13 votos a favor (6PS, 2PPD/PSD, 2PCP, 2CPL e 1BE) e 2 votos contra (LCC))

(...) »