Sustentabilidade da reabilitação urbana vai a discussão

In Público (18/2/2008)

«Garantir a sustentabilidade financeira dos programas de reabilitação urbana e apostar nas parcerias público-privadas são as mais-valias da iniciativa comunitária Jessica, que será hoje apresentada em Lisboa.
Esta iniciativa permite aos estados-membros utilizar verbas atribuídas no âmbito dos Fundos Estruturais, designadamente o Feder, para a criação do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), cujas verbas serão canalizadas para programas de rea-bilitação urbana.
"Vamos, sobretudo, reflectir sobre estas matérias e falar das mais-valias deste programa, como a criação do fundo, que abre a possibilidade de financiar actividades de alguma forma rentáveis na área da reabilitação urbana", explicou Maria de Fátima Ferreira, coordenadora do departamento de Programas de Reabilitação do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
De acordo com a responsável do IHRU, que representa Portugal no grupo de peritos criados para auxiliar os estados-membros na concretização do programa, trata-se de uma forma diferente de utilizar as verbas já atribuídas.
"O fundo é "reciclável", ou seja, tem retorno. Financiam-se actividades de alguma forma rentáveis, na área da reabilitação urbana, atraindo parcerias com privados, e o valor do retorno acaba por alimentar o fundo e ser reinvestido noutro projecto. Isto garante a sustentabilidade financeira da reabilitação urbana", explicou.
"Só depois de reflectir com todos os parceiros, autarquias incluídas, sobre as virtualidades da aplicação do Jessica no contexto jurídico e económico português é que se pode decidir se se avança para a iniciativa a nível nacional", acrescentou.
A responsável pela área da Reabilitação Urbana do IHRU considera que é cada vez mais necessária "uma visão integrada quando se fala na reabilitação". Lusa »