Entrevista Vereadora Margarida Saavedra (PSD)

"Já me deixaram em cima da secretária envelopes com dinheiro" 18.08.2008, Ana Henriques

Obrigar os técnicos a apreciar os projectos dentro dos prazos é meio caminho para acabar com a corrupção nas autarquias. Que não devem claudicar perante arquitectos e promotores

Foi das primeiras mulheres licenciadas em Arquitectura a entrar para a Câmara de Lisboa, já lá vão quase 30 anos. Hoje, Margarida Saavedra é a única voz que se destaca entre os três vereadores do PSD e das que com mais veemência se insurgiram contra o projecto do Largo do Rato. Técnica de urbanismo, nem o facto de o seu partido o ter aprovado no anterior mandato nem a circunstância de morar defronte do local a demovem da contestação.

Que diferenças há entre a câmara de hoje e aquela para onde entrou há três décadas?
Infelizmente, a câmara e a função pública tornaram-se estruturas onde as pessoas passaram a ser escolhidas pela sua filiação política, e não pela sua competência. Como são escolhas que podem ser alteradas de quatro em quatro anos, isso torna a câmara extremamente frágil.
Começou a sentir isso desde quando?
Desde o mandato de Jorge Sampaio. Nessa altura, houve pessoas que foram substituídas por socialistas. Sucedeu em todo o país, e não só na câmara.
Passou a ser a regra?
Santana Lopes manteve muitos dirigentes do PS. Até no departamento de planeamento estratégico, decisão com a qual não concordei.
A câmara deve autorizar demolições nas zonas antigas ou deve obrigar à preservação dos edifícios?
Ainda não conseguimos encontrar um equilíbrio entre a demolição e a "mumificação da avó", que é a preservação do que já não faz sentido. A substituição de um edifício por outro devia obeceder às características morfológicas da zona em que ele se insere. Na Praça de Londres, por exemplo, e nas Avenidas Novas, os edifícios a substituir deviam ter o mesmo tipo de vãos, estreitos e altos, a mesma lógica em termos de varandas e o mesmo tipo de volumetria e de leitura. Não têm que ser pastiches. Manter o ADN das Avenidas Novas seria isso. O que choca é quando se permite a substituição de edifícios velhos pelas chamadas obras de autor, que não estão integradas no local onde vão surgir. É mau urbanismo.
O que fez o PSD mudar de posição em relação a autorizar obras nos edifícios da Baixa?
Não mudámos. O Plano Director Municipal proibia tudo o que não fossem obras de recuperação. Acontece que alguns edifícios estão em ruína iminente e vulneráveis ao fogo, e este instrumento não permitia reabilitá-los com casas de banho e elevadores, por exemplo. Era um perigo, e a segurança das pessoas está em primeiro lugar.
Não devia ter-se abstido de contestar o projecto para o Largo do Rato, uma vez que mora defronte?
É ao contrário: acabei por ir morar para ali porque comecei a frequentar a zona, devido ao meu empenho na questão. Foi assim que encontrei a casa onde moro, para a qual me mudei só no ano passado.
Mas foi o seu partido que aprovou o projecto...
Falhou aí uma análise da situação do ponto de vista do urbanismo. Na altura, transmiti o meu desagrado à vereadora do Urbanismo, Eduarda Napoleão. O que me choca é a volumetria, não a arquitectura.
Alguma vez a tentaram subornar?
Várias vezes. Por duas vezes, deixaram-me em cima da secretária envelopes com dinheiro. Fui a correr atrás dos munícipes e devolvi-os, e eles ficaram muito atrapalhados. Noutras situações, diziam-me: "Faça o seu preço, que nós temos pressa". Quando a cunha era grande, retiravam os processos da minha apreciação. Mas os funcionários da câmara não são, na sua maioria, corruptos. Tenho uma certeza: exigir o cumprimento dos prazos de apreciação dos processos por parte dos técnicos é altamente dissuasor das tentativas de corrupção. O que faz com que os munícipes o tentem é a demora. Este tipo de corrupção consiste em criar dificuldades para depois dar facilidades. O departamento de projectos especiais da câmara, que ainda existe, foi muitas vezes um canal para tratamento de excepção em relação ao cumprimento do Plano Director Municipal. Foi o caso das Twin Towers e das torres do Colombo.
a Santana Lopes foi um bom presidente de câmara?
Ao contrário do que se pensa, até sair para primeiro-ministro foi um excelente presidente. Quando voltou, encontrou uma máquina que já não controlou.
Em que se baseia?
Não tenho memória de uma única construção clandestina iniciada no seu mandato. E teve o difícil trabalho de ter de legalizar sete ou oito deixadas por João Soares. Fez um enorme esforço para introduzir transparência no urbanismo, nomeadamente acabando com os processos em atraso. Em 2002, havia processos de 1987 por decidir, e foi tudo praticamente limpo. Foi uma pena desistir da câmara para ser primeiro-ministro.
E o seu papel em processos obscuros como o do Parque Mayer?
Não foi ele que concretizou os negócios imobiliários, e até veio dizer mais tarde que tinha algumas dúvidas em relação ao processo e por isso não tinha avançado.
Seria então outra vez um bom candidato à câmara?
As pessoas têm uma época e as coisas mudam. Como muitas outras pessoas do PSD, Santana Lopes é uma hipótese a ponderar.
Como vê as constantes faltas do cabeça de lista, Fernando Negrão, às reuniões de câmara?
Não me choca muito. O que é importante é o trabalho de equipa e preparamos as sessões de câmara. Ele estar ou não só serve para votar. E não tenho memória de que a sua ausência tenha influenciado alguma votação. Os grandes desgostos que António Costa tem tido têm sido por acção do PSD.