"Milagre" financeiro na Câmara

Depois do chumbo pelo Tribunal de Contas do empréstimo de 360 milhões de euros para o pagamento de dívidas a fornecedores, a Câmara de Lisboa garante agora que já não necessita daquele montante porque apenas lhe falta pagar 13% do valor.

Mais de 85% da dívida da Câmara Municipal de Lisboa (CML) já terá sido saldada, com o recurso a acordos de pagamentos com os vários fornecedores credores da autarquia e ainda à transferência de parte das dívidas para a banca. Neste momento, apenas 48 milhões de euros estão por cobrir, dos 360 milhões que a CML pretendia contrair junto da Caixa Geral de Depósitos e que o Tribunal de Contas (TC) chumbou em Fevereiro.

Os resultados desta "engenharia" financeira, que em apenas nove meses afastam a dependência do município em relação ao recurso que interpôs junto do TC, foram ontem divulgados na edição do "Sol". Segundo o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, citado pelo semanário, já não será necessário contrair à banca o montante global que constava no Plano de Saneamento Financeiro para o período entre 2008 e 2012, que foi considerado pelo TC como mal fundamentado. É, agora, Costa quem garante que faltará cobrir somente 48 milhões de euros das dívidas.

Saldada estará já a lista dos grandes fornecedores da Câmara, apurados pela relação feita em Julho de 2007 que serviu de base ao plano. Cerca de 50 acordos de pagamento, correspondentes a 109 milhões de euros, já foram estabelecidos com credores cujas facturas eram anteriores a 31 de Julho de 2007. Outros 180 milhões correspondentes terão sido pagos pelo mesmo método.

Em parte, este "milagre" na consolidação das contas municipais deve-se, confirmou, ao JN, o vereador das Finanças, Cardoso da Silva, à venda de créditos à banca, cujo o prazo para serem liquidados é de 10 anos, em vez dos 12 que correspondentes ao empréstimo. Saldo final: a relação financeira com os credores terá sido atingida há três meses mas ainda não há motivos para festejos. "Uma coisa é dizermos que os acordos credores possibilitaram uma estabilidade. Agora, a Câmara levará muitos anos a equilibrar-se. É o que faz ter-se vivido muito tempo acima das verdadeiras capacidades", adiantou Cardoso da Silva.

Uma das razões apontadas pelos juízes do TC para o chumbo dos 360 milhões de euros foi que a autarquia passava por um desequilíbrio financeiro, razão pelo qual o plano deveria ser de reequilibro e não de saneamento.

In JN