Uma maioria que até agora voou baixinho

In Público (10/2/2010)
Por Ana Henriques, Inês Boaventura e Carlos Filipe

«Sem orçamento municipal ou avanços visíveis em projectos estruturantes, a coligação que venceu as autárquicas na capital fica para já marcada por polémicas como a Red Bull Air Race


Tiveram mais trapalhadas do que seria desejável os primeiros 100 dias de governação de António Costa na Câmara de Lisboa. A confortável maioria absoluta que nem o próprio acreditava alcançar não o resguardou de casos um pouco mal explicados, como o empenhamento na dispendiosa corrida de aviões Red Bull e o abate de árvores na remodelação do jardim do Príncipe Real. E o relacionamento com a Igreja também lhe trouxe alguns dissabores neste início de mandato, por via da aceitação de homossexuais nos Casamentos de Santo António, de que teve de desistir. Cauteloso, o líder da maior autarquia do país. remeteu-se ao silêncio quando estalou a polémica provocada pela construção da igreja de Troufa Real no Restelo, uma obra aprovada pelos seus antecessores.

Já na planeada extensão do terminal de contentores de Alcântara marcou pontos, ao impor à concessionária Liscont uma série de condições para a obra ser feita - contornando assim o facto de o Governo ter ignorado a opinião da cidade nesta matéria.

Tema de aceso debate na campanha eleitoral, a situação financeira do município passou para segundo plano, apesar de o PSD insistir em que se assiste a "um significativo crescimento da despesa corrente, sem qualquer tendência de abrandamento". Só que o imprevisível apagamento de Santana Lopes enquanto líder da oposição tem minorado o impacto das críticas sociais-democratas. Pagas ou renegociadas, as dívidas a fornecedores já não são, neste mandato, motivo de vergonha para quem governa a autarquia.

O mesmo não se pode dizer dos problemas relacionados com o trânsito. Depois de, no mandato anterior, ter anunciado uma tolerância zero para com o estacionamento irregular - objectivo que nunca conseguiu levar por diante -, António Costa resigna-se agora a prometer, através do seu vereador da Mobilidade, Nunes da Silva, um combate às segundas filas, concentrando a luta nos "eixos fundamentais de Lisboa".

Já o orçamento para 2010 ainda não foi entregue para discussão e o ano já vai no segundo mês. Em comparação, em 2009, as linhas mestras das finanças camarárias foram divulgadas no final de Novembro.

No seu primeiro mandato, António Costa lançou um ambicioso programa que prevê a modernização de praticamente toda a rede pública do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico, algo que, segundo o autarca, vinha sendo negligenciado há mais de uma década. Neste momento, são seis as obras em curso, entre as quais se inclui a construção de quatro novos estabelecimentos, mas o presidente já anunciou que há mais seis em fase de concurso e 13 em projecto.

Com programa de acção e a contratação de um empréstimo de 120 milhões de euros aprovados, a batalha pela reabilitação urbana da cidade, envelhecida e degradada, poderá contribuir para algum sucesso do programa de habitação. Um e outro contribuiriam para travar a debandada de novos casais para os concelhos vizinhos, onde viver fica mais em conta, e estancariam a desertificação do centro histórico. A requalificação da Mouraria (sete milhões de euros)e o rejuvenescimento dos outros bairros históricos (Bairro Alto, Baixa-Chiado, Alfama e Castelo, Madragoa e Marvila) incluem-se nas 345 empreitadas previstas. A autarquia admite que este programa pode criar cerca de 5000 postos de trabalho em Lisboa. Objectivos ambiciosos que não caberiam, naturalmente, em 100 dias de governação.

Notas positivas e negativas

"Está a ser articulado um trabalho para quatro anos, e se de fachada pouco ainda se vê, ele desenvolve-se nos gabinetes, com as freguesias, para maior proximidade às populações. Reitero o apoio e a minha total confiança ao presidente António Costa."
Carlos do Carmo, fadista, mandatário de campanha

"É uma óptima equipa, com governação moderna, cosmopolita e corajosa. A Carta Estratégica é uma constituição para a cidade e é corajoso o investimento que tem sido feito nas escolas e jardins e não as parvoíces de túneis. Ainda há muito caminho a percorrer, mas a procissão já deixou o adro."
João Seixas, geógrafo, comissário da Carta Estratégica de Lisboa

"A falta da consciência da importância da reabilitação urbana do centro histórico é o mais grave problema e o melhor exemplo é a decrepitude da Baixa.
O único raio de luz vem da sociedade civil, que está a reagir. Nos jardins de São Pedro de Alcântara e do Príncipe Real uma espécie de síndroma da tosquia vitimou muitas árvores em nome da criação de terreiros.
António Sérgio Carvalho, historiador de arquitectura

"Coisas positivas, só se for a criação de lugares de estacionamento para motociclos, o que é caricatural.
A criação de ciclovias foi um desastre, pois foram mal feitas e comeram espaço dos passeios e paragens de autocarro."
Manuel João Ramos, antropólogo, ex-vereador na CML

"Não é perceptível qualquer mudança para uma resolução estruturada dos problemas da capital: degradação do parque habitacional; mau estado do espaço público; aceleração da destruição do património; trapalhadas do Red Bull e os casamentos de Santo António. A igreja do Restelo e o Jardim do Príncipe Real são duas realidades emblemáticas da impotência e prepotência da CML.
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