In Público (25/5/2010)
Por Carlos Filipe
«Deputadas da bancada do BE consideram que transformação do Convento da Graça em unidade hoteleira impede o seu usufruto público
Jardim para Lisboa
Catarina Martins e Rita Calvário, deputadas parlamentares do Bloco de Esquerda, consideram questionáveis as opções de concessão ou venda pelo Ministério da Defesa Nacional do Convento da Graça, situado na freguesia de Lisboa com o mesmo nome e classificado desde 1910 como monumento nacional. Aquelas deputadas consideram que a sua utilização futura para uso privado com fins lucrativos veda assim a possibilidade de usufruto por parte da população.
Num conjunto de questões dirigidas aos ministérios da Cultura e da Defesa e em forma de requerimento dirigido à Câmara Municipal de Lisboa, as representantes do BE recordam que um despacho conjunto (19.778/2007, de 18 de Julho) dos ministérios, então tutelados, respectivamente por Isabel Pires de Lima e Severiano Teixeira, a que também se juntou a assinatura do actual ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, aludia ao estado de degradação do imóvel, pelo que necessitaria, com urgência, de importantes obras de recuperação e manutenção.
O despacho sublinhava a necessidade de se encontrar uma "solução tecnicamente eficiente", e que sem afectar a sua natureza jurídica (do domínio público militar e cultural), permitisse recuperar as áreas degradadas, com vista à sua posterior devolução ao Estado, determinando a concessão ao uso privativo, por um prazo não superior a 75 anos.
Ora, aquelas deputadas consideram que se desperdiça uma oportunidade para a fruição pública, uma vez que cessam as atribuições militares do imóvel com valor patrimonial classificado, e questionam o Ministério da Cultura da forma "como são garantidas as suas condições de usufruto público ou a sua valorização cultural em benefício da sociedade", da mesma forma que questionam se se aceitaria o mesmo procedimento no caso do Mosteiro dos Jerónimos.
Outra crítica é feita à Defesa, por agora se transformar em "senhorio" de uma propriedade pública classificada como monumento nacional, pelo que é questionado o ministério agora tutelado por Augusto Santos Silva quanto ao facto de ter deixado o quartel da Graça atingir tal estado de degradação.
O BE diz também ter dúvidas sobre o procedimento a adoptar na selecção do particular que celebre o contrato, e pela forma como ficou estabelecido no despacho a adjudicação - dada a urgência, seria por concurso limitado sem apresentação de candidatura, por convite a quem tenha capacidade técnica, ou por ajuste directo.»
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Compreendendo a questão, não sou contra a opção hotel. Recordo, todavia, que há anos, não tantos assim, era intenção de quem de direito manter o convento/quartel na posse do Estado, abrindo ali uma escola/oficina de organaria. Perderam os órgãos, ganharam os hoteleiros. É pena, mas é melhor que nada.
Pois eu acho que um Hotel não deixa de ser um espaço aberto ao público (a um certo público, pelo menos), muito mais do que a instalação de um qualquer Serviço Público.
ResponderEliminarE já é tempo de se cair na real e perceber que o Estado não pode continuar a engordar com custos de edifícios que depois não consegue manter por falta de dinheiro.
Isto é válido para o Convento da Graça, como para o Odeon (provocação!) ou outros "monstros" similares.
Concordo inteiramente. Um hotel é uma boa utilização para um edifício deste tipo. É bastante mais público do que a utilização que teve até agora (quartel) ou a que teve antes da nacionalização (convento).
ResponderEliminarBasta de termos complexos com a utilização dos nossos recursos para fins produtivos. Temos é que acompanhar com cuidado o projecto e as obras do convento para que não haja fachadismo e afins.
Sim, a opção hotel não é má e ainda contribui para a economia trazendo (mais) turistas para a zona.
ResponderEliminarSó os betinhos e idiotas esquerditas pensam que o convento da Graça poderá ser um espaço público para usufruto público.
ResponderEliminarOs montantes das obras a realizar naquele monumento são imensos e só uma entidade privada estará em condições para poder reabilitar um monumento que foi, durante anos, desprezado pelas entidades públicas. Se o Estado fosse requalificar todos os monumentos classificados que usurpou à igreja para fins de utilidade pública, estávamos falidos. Bem hajam aqueles que pretendem potenciar economicamente um monumento com o convento da Graça. Terão que ter uma infinita paciência para que os poderes públicos competentes, Igespar e CML dêem luz verde aos seus projectos.
Em casos como estes não se percebe porque razão os edifícios classificados não poderão ser vendidos. Que fazer com tantos quartéis,hospitais outrora conventos e seminários que mais tarde ou mais cedo serão desactivados. Vamos entregá-los ao usufruto público? Tenham juizo!
José Rocha