Levantamento dos principais problemas do Parque Florestal de Monsanto.

INTRODUÇÃO AO ESTUDO SOBRE A BIODIVERSIDADE NO PARQUE FLORESTAL DE MONSANTO

Na sequência de diversas reuniões da Plataforma por Monsanto com vereadores de diferentes forças políticas, com deputados municipais e com a Comissão Municipal de Ambiente foi proposto, por esta última, que fosse elaborado um levantamento dos principais problemas do Parque Florestal de Monsanto na perspectiva desta mesma Plataforma.

Sendo este o ano Internacional da Biodivesidade e tendo em conta a extrema importância do Parque Florestal de Monsanto para o aumento desta na cidade de Lisboa foi proposto que fosse também elaborado um pequeno estudo sobre a Biodiversidade no Parque. É esse documento que agora apresentamos á Comissão Municipal de Ambiente e a todas as forças politicas representadas na Câmara Municipal de Lisboa.

Agradecemos desde já a atenção dispensada e esperamos contribuir desta forma para que estes problemas sejam resolvidos. Estaremos sempre disponíveis para um diálogo construtivo e para acções concretas que contribuam para ajudar na preservação do Parque Florestal de Monsanto.

Agressões ao Parque Florestal de Monsanto

Como já foi referido no estudo sobre a biodiversidade o Parque Florestal de Monsanto foi criado com o conceito de Parqueway. Era um local onde poucas pessoas se deslocavam, fazendo-o principalmente de automóvel, parando neste ou naquele jardim e disso não passava muito. Hoje e tendo em conta as modificações da sociedade e do próprio parque a realidade é completamente distinta sendo este cada vez mais frequentado por milhares de visitantes que nele procuram a calma e a tranquilidade que não lhes é permitida no resto da cidade, o contacto com a natureza e uma fruição descontraída e informal do espaço. Poderíamos falar de tudo o que o Parque tem de bom, das suas potencialidades, mas foi-nos pedido que falássemos dos seus principais problemas. Assim faremos, o mais sucintamente possível.:

Campo de tiro

Nas comemorações do dia da Biodiversidade realizadas no espaço Monsanto grupos de crianças aprendiam, num espaço de eleição, como preservar e proteger a natureza. Ouviam técnicos da CML que lhes proporcionavam essa e outras aprendizagens. Travavam conhecimento com muitas coisas que no seu dia a dia apenas aprendem nos livros. Enriqueciam-se e eram alertadas para a urgente necessidade de preservação e de respeito por todos os seres vivos que connosco habitam o planeta.

Estas crianças que visitavam nesse dia essa zona foram, como tantas outras diariamente, recebidas por um ruído ensurdecedor e constante e por autênticas chuvadas de chumbo. Essas crianças, se procurassem um pouco, descobririam um solo completamente coberto de chumbo. São essas mesmas crianças que muitas vezes questionam os mesmos técnicos da CML, são essas mesmas crianças que perguntam como é possível o técnico dizer o que diz e ali ao lado acontecer o que acontece. Este é apenas um exemplo da incoerência que este equipamento hoje representa.

O campo de tiro é o maior paradoxo do PFM. Se por um lado a CML promove a preservação e a educação ambiental no espaço Monsanto e na sua zona vedada por outro permite e até promove a infracção e o total desrespeito pela natureza, pelos habitantes e pelos visitantes do parque. Se por um lado forma técnicos competentes por outro retira-lhes toda a credibilidade pois não é ela própria capaz de dar o exemplo fazendo cumprir o que ensina.

O Clube Português de tiro a chumbo encontra-se instalado em Monsanto desde 1963 e devido ao seu cada vez maior impacto negativo e a crescente contestação por parte da população viu a renovação do seu contrato de concessão denunciado em Agosto de 2007.

Todos os estudos apresentados por esta entidade foram consecutivamente chumbados pelos técnicos camarários que há muitos anos defendem a sua retirada do Parque.

Apesar da denúncia do contrato, dos impactos altamente negativos e do perigo que representa para os utilizadores do parque o campo de tiro continua a funcionar.

Transito

O PFM é diariamente atravessado por milhares de automobilistas que tentam fugir ao trânsito da Cidade. Sendo este cada vez mais utilizado por pedestres e ciclistas é urgente uma regulamentação adequada a esta realidade dentro do parque. Velocidade excessiva, falta de passadeiras, deficiente sinalização, falta de fiscalização são alguns dos problemas mais comuns nesta área que há muito necessita de atenção mas em que todos os executivos camarários têm tido um incompreensível medo de tocar.

A realidade do parque exige a tomada de mediadas urgentes.

REN

A instalação de uma nova sub-estação da REN em Monsanto representou mais uma diminuição significativa da área do parque que nenhuma compensação pode atenuar. Não foi sujeita a estudo de impacto ambiental, que apresentaria alternativas ou a estudos credíveis sobre os seus impactos. Representou uma total subserviência aos interesses desta empresa e do Governo e demonstrou uma total falta de poder de negociação e contestação da CML, comprometendo até, pela sua actuação, deliberações da própria no sentido de evitar a obra. Apenas teve, da sua parte, em conta a negociação de contrapartidas.

Foram pedidas explicações a esta obra por parte do Sr. Provedor de Justiça que manifestou na altura “reservas” á legalidade da obra. A Assembleia da República aprovou recentemente uma recomendação ao governo para que não permita a instalação da REN no Parque Florestal do Monsanto.

Panorâmico de Monsanto.

Tem a CML a intenção de transferir bombeiros e protecção civil para este restaurante há muito abandonado. O projecto inicial constituía um crime contra o parque devido á sua dimensão e aos impactos no arvoredo existente. Hoje o projecto foi reformulado e a Plataforma por Monsanto aguarda a consulta dos projectos e estudos actuais para se poder prenunciar sobre o assunto.

Ainda assim gostaríamos de assinalar o seguinte: O abandono do restaurante panorâmico do Monsanto não pode ser resolvida criando um problema mais grave. Esta proposta destina-se apenas a mais uma vez utilizar terrenos do Monsanto a custo zero para actividades que não são compatíveis com a sua génese.

Aquele local é servido apenas por um acesso íngreme e estreito, numa via de um só sentido e partilhada com uma ciclovia. Estes acessos parecem-nos muito insuficientes para a realidade que se prevê e colocam muitas dúvidas quanto ao futuro da via que serve o actual restaurante prevendo a plataforma a inevitabilidade de no futuro esta ter de vir a ser alargada com todos os impactos dai consequentes.

Em caso de catástrofe todos os acesos á cidade são feitos por cima ou por baixo de viadutos. No caso de catástrofe natural, como um sismo é natural que todos esses viadutos ruam. Existe ainda o problema do caneiro de Alcântara que se tornará numa barreira enorme e intransponível para a cidade. Pela zona ribeirinha também, previsivelmente, não se poderá circular por isso pensamos ter pertinência a pergunta: Em caso de Sismo os bombeiros e a protecção civil saem por onde?

Manutenção

Recentemente numa campanha chamada “limpar Portugal” foram retirados, num só dia, de Monsanto, apenas por uma das brigadas presentes, mais de 3 toneladas de lixo e cerca de 200 pneus.

Estes números são surpreendentes e se demonstram a falta de civismo de muitos cidadãos demonstram também a incapacidade dos responsáveis para lidar com este problema. A manutenção do parque é deficiente e ineficiente na maioria do seu território e deveria, salvo raras excepções, ser feita por pessoal da câmara formado para essa actividade o que a tornaria muito mais eficiente e economica. Para além destes problemas de manutenção diária do parque outros surgiram no decorrer do ano que passou, como a limpeza de infestantes, necessária, mas que levantou muitas dúvidas relativamente ao seu método e execução.

Grandes Eventos

A insistência na realização de grandes eventos no parque, como a realização do festival Deltatejo, é altamente nociva para o mesmo. Milhares de pessoas ao mesmo tempo, obras pesadas que destroem o coberto vegetal, terraplanagens, movimento de grandes veículos pesados, redes que se erguem privando os utentes da usufruição do espaço, ruído excessivo para animais, residentes e visitantes, consequências irreparáveis na biodiversidade do parque. A sobreposição do interesse privado sobre o interesse público a troco de umas quantas e discutíveis compensações.

Uma iniciativa a que urge colocar um final.

Ex- Aquaparque

Problema que se arrasta há anos. Recentemente foi dada, em tribunal, razão a associação de moradores (AMBEX - Associação de Moradores de s. Francisco Xavier e Santa Maria de Belém) que integra a PPM e que há anos luta pela restituição deste espaço ao parque.

Esperamos que esta resolução sirva para ajudar a CML a resolver este problema.

Filosofia do Parque.

Cada vez mais o Parque é visto como um “banco de terrenos baratos” onde tudo se pode colocar. Não é respeitado nenhum plano e tudo se tenta lá colocar aleatoriamente.

São variadíssimos os exemplos disso e nos últimos tempos essa tendência tem vindo a agravar-se de forma alarmante. Este é o maior problema do parque, a falta de uma estratégia, de um plano que realmente o proteja de todas as constantes tentações de lá colocar tudo e mais alguma coisa, sem nexo.

É a falta deste plano que permite que muitos problemas de Monsanto subsistam e que regularmente apareçam novos, com que esta plataforma e toda a sociedade têm que

se preocupar pois o Parque Florestal de Monsanto, tem hoje, um valor enorme e uma importância fundamental para a qualidade de vida e para o equilíbrio ambiental não só de Lisboa mas de toda a sua área Metropolitana.

Plataforma por Monsanto Maio 2010