25/10/2010

O sistema de créditos de edificabilidade, que concede metros virtuais a quem faz obras de reabilitação

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«O sistema de créditos de edificabilidade, que concede metros virtuais a quem faz obras de reabilitação, faz parte da revisão ao Plano Director Municipal de Lisboa para promover a reabilitação urbana. Porém, o projecto não é inédito e o próprio Executivo admitiu que a inspiração para conceder estes incentivos veio do Norte.

O Porto foi pioneiro a abrir caminho nos incentivos a quem reabilita o centro histórico e, três anos após a entrada em vigor do Sistema de Informação Multicritério (SIM), já aprovou 70 projectos ao abrigo deste sistema. "O balanço é naturalmente positivo", salienta Gonçalo Gonçalves, vereador do Urbanismo.»

11 comentários:

  1. O problema de medidas como estas é que acabam por ser mais do mesmo.
    A reabilitação urbana feita pelos grandes promotores não potencia o repovoamento da cidade porque no final teremos empreendimentos caros, condomínios fechados e muitas vezes essas casas (caras) são transaccionadas apenas para lavar dinheiro sujo.
    São os pequenos proprietários que têm de ser ajudados e é a reabilitação feita por pequenos proprietários que acaba por atrair novos residentes (permanentes ou temporários), estudantes, famílias de classe média, entre outros.
    A alteração da lei do arrendamento é outro passo fundamental (neste caso não dependerá da CML), sem o qual não haverá consequências ao nível da reabilitação urbana feita por pequenos proprietários.

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  2. Estou de acordo com o Luís. Outro problema que pode encarecer as casas e degradar o espaço público é a obrigatoriedade de estacionamento nos edifícios no centro da cidade. As fachadas dos edifícios no centro histórico são estreitas e portanto a entrada da garagem ocupa praticamente toda a fachada, eliminando assim a possibilidade de comercio. A rua Ivens é o exemplo triste desta medida. Os centros históricos seriam uma oportunidade para gerar mais comercio de rua e portanto mais emprego, mas os nossos políticos preferem as garagens porque dizem que se não houver garagens as pessoas não voltam para Lisboa, o que me leva a concluir que os pariginos, os romanos, os nova iorquinos, os madrilenos etc., são todos uns loucos! Vivem em centros históricos sem garagens! Os portugueses são um pouco vaidosos com os carros, mas não cheguemos a tanto… Qual o verdadeiro objectivo então? (eu tenho serias suspeitas relacionadas com acordos entre a EMEL e a CML)

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  3. Se mal pergunto...Ainda há assim tanto espaço para construir prédios em Lisboa?

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  4. talvez quem vive em NY não tem os laços ao "interior" que tem quem vive em Lisboa. em NY quem vai visitar família vai quase sempre de avião. em Lisboa vai de carro. eu nunca compraria casa em Lisboa sem garagem pois preciso de carro para sair de Lisboa (na cidade quase nunca o uso).

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  5. Concordo com o ultimo anónimo, ninguem pode sair de Lisboa sem carro... ou será que alugam um ao fim-de-semana.

    Eu moro em lisboa, num prédio recuperado com garagem e só uso o carro nos fds e á noite.

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  6. É exactamente por isso que não servem as garagens em cada prédio…o carro não serve para ser usado quotidianamente mas sim, por exemplo, para ir ao interior. A causa do problema não é a falta de garagens mas sim a falta de meios de transporte público (como o comboio) capaz de servir todas as cidades e vilas de Portugal, como acontece em França ou Itália… E os nossos carros não se constipam se estiverem na rua! (apesar de ser um prejuízo imenso para a EMEL, pois não há rotatividade).
    Seria preferível, no caso Lisboeta, fazer parques de estacionamentos colectivos exclusivamente para residentes (em Madrid já fizeram e resulta muito bem), não comprometendo assim o espaço publico que é valioso demais para ocuparmos com portas de garagens de 4 metros de comprimento. O problema é que não estamos a reflectir sobre as consequências. É muito diferente ter um estacionamento por quarteirão do que uma garagem por edifício.

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  7. Isso até pode resultar para os pobres, mas nada se compara ao luxo de entrar com o carro em "casa"... por vezes quando os miúdos estão a dormir a sesta ficam no carro até acordarem... e as compras podem subir só no dia seguinte, com calma.

    Não percebo essa preocupação com as portas de garagem, o prédio é meu e eu não trocava a garagem por uma loja de rua.

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  8. Puxa esta gente não dá para entender, prefiro mil vezes um portão de garagem a um carro na rua... e é se não for no passeio!

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  9. Quid pro quo "Citadino", agora é a minha vez de concordar consigo quanto aos parques de estacionamento para residentes.
    Já fiz essa sugestão à CML, na base de uma construção com custos controlados, podendo o residente adquirir avenças, mensais, anuais ou o direito de superfície por x anos (não transmissível por morte).
    Mas tal medida só pode ser implementada se o espaço público (os passeios) deixarem de estar disponível para os carros e só se chega lá com algumas medidas; (i) colocação de pilaretes (os famosos pilaretes) nos bordos dos passeios ou nas bermas junto aos passeios, (ii) fiscalização .... muita .... (iii) limitações à entrada de carros em Lisboa (as famosas portagens) e (iv) "last but not least", parques de estacionamento na periferia com uma tarifa simbólica, o que é como quem diz, onde anda a Autoridade Metropolitana de Transportes ??

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  10. Aos últimos anónimos: pelas respostas percebe-se que os vossos bairros devem ser essas novas urbanizações onde não existe ninguém nas “ruas” … e portanto têm toda a razão em preferirem “mil vezes” o portão da garagem que uma qualquer loja. Quando escrevi estava-me a referir à Cidade, aquele lugar onde as pessoas andam a pé porque não são dependentes do carro, onde vão ás compras no bairro (e não ao hipermercado uma vez por mês), onde os nossos filhos vão para a escola a pé ou transportes públicos e sobretudo um lugar onde a maioria das pessoas são diferentes umas das outras (classes, etnias, etc)- estarão vocês a pensar, que horror, deus me livre! Que perigo!

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  11. Caro Citadino,
    Eu sou o Anónimo das 6:36 PM, moro na Graça, num prédio arte-nova de 1928, recuperado mantendo toda a estrutura original incluíndo os tectos e o chão e transformei a Loja do R/C em Garagem, com um belo portão automático.
    Jamais moraria na Graça se não tivesse garagem... não sou dependente do carro, mas não me parece razoável deixar um carro que custou quase 100.000€ estacionado na rua, no fundo ele valem mais do que a Loja onde está estacionado.

    É só matemática... sabe!

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