In Público (6/11/2010)
Por Inês Boaventura
«Jogadores de râguebi Dark Horses reivindicam proposta vencedora do Orçamento Participativo de Lisboa. Câmara pede desculpa por lapso de comunicação
Os mais votados
O presidente do clube Boys Just Wanna Have Fun (BJWHF), que tem uma equipa de râguebi composta maioritariamente por homossexuais, reivindica a autoria da proposta vencedora do Orçamento Participativo de Lisboa e acusa a autarquia de os ter afastado do processo numa "jogada de bastidores".
A "criação dum campo de râguebi municipal na cidade" foi, com 730 votos, o projecto mais votado na terceira edição do orçamento participativo. Segundo informações que constam do site da Câmara de Lisboa, este projecto resulta da junção de duas propostas diferentes: a "requalificação do parque desportivo de S. João de Brito", da autoria de elementos do Clube de Rugby de São Miguel, e a "criação dum campo de râguebi municipal na cidade de Lisboa", apresentada pelo BJWHF.
Mas o presidente do BJWHF, que integra o clube de râguebi Dark Horses, garante que não foi convidado pela câmara para estar presente na cerimónia que se realizou ontem, em que foram entregues diplomas e capacetes de obra aos vencedores. Filipe Almeida Santos diz que nem sequer foi avisado dos resultados da votação.
Na cerimónia, a autoria da proposta foi assumida pelo Clube de Rugby de São Miguel, cujo presidente do conselho fiscal disse que está a ser negociado com a autarquia ser-lhes atribuída a gestão do espaço. Horas depois, na página do clube na rede social Facebook anunciava-se: "Ganhámos o orçamento participativo, obrigado a todos, em dois anos temos o nosso estádio".
"É estranho haver uma entidade que aparece como entidade gestora, quando a proposta é votada como campo municipal. Com a mobilização que fizemos para a proposta defraudámos as pessoas que confiaram em nós e que votaram numa estrutura de acesso municipal livre", acusa Almeida Santos. Para o presidente do BJWHF, "a câmara não está a fazer um bom papel ao nível da transparência democrática". O processo do orçamento participativo, conclui, "foi subvertido numa jogada de bastidores em que não fomos tidos nem achados".
Já a câmara explica que tudo radicou num e-mail que, "por uma razão inexplicável", não seguiu para Filipe Almeida Santos a convidá-lo para a cerimónia. "Como não quis deixar-nos nenhum contacto telefónico, não foi avisado. Mas nunca quisemos excluí-lo. O cheque em seu nome ficou por entregar", prossegue a porta-voz da autarquia. Já a reivindicação da gestão do futuro equipamento "é abusiva por parte de quaisquer entidades".»
Mas para quê e para quem serve um campo de Rugby na cidade? Ainda por cima a custar 900 mil euros? Com passeios esburacados, com ruas que mais parecem queijos suiços, com alguns pequenos espaços verdes que estão impróprios para consumo, e com situações de pobreza e esclusão social vai a CML, por força de alguns interesses pouco claros, gastar 900 mil euros dos dinheiros públicos a fazer um estádio de Rugby? Para isso é que nós todos pagamos impostos?
ResponderEliminarA situação criada com o orçamento participativo, nos moldes em que foi criado, é mais problemática do que parece.
ResponderEliminarVeja-se bem. Mesmo que cada pessoa vote só uma vez (o que não é garantido no momento, porque cada um podia votar as vezes que quisesse. Era uma questão de paciência e vontade.), mesmo que se garantisse que quem votava era morador em Lisboa (o que também não era garantido, uma vez que até alguém na China podia votar no orçamento), mesmo assim havia um problema complicado.
A maioria de nós procuramos votar nos projectos que nos dizem mais directamente respeito, nomeadamente naqueles que estão na nossa freguesia. Assim, e atendendo a que há um limite necessário para a aprovação de projectos a serem realizados, por questões orçamentais, se todos os habitantes de Lisboa votassem num projecto ganhariam sempre aqueles que seriam concretizados nas freguesias mais populosas. Isto porque as freguesias que têm mais gente a morar lá teriam sempre, e à partida, garantidos mais votos nos projectos que lá se poderiam concretizar. A curto e médio prazo teriamos uma cidade a duas ou três velocidades. A cidade onde mais gente vive e mais gente vota, onde se fariam todos os projectos. E a cidade onde menos gente vive, que pagaria impostos como os outros, mas que veria o seu dinheiro a ser gasto noutras freguesias. Estas freguesias menos populosas tenderiam a ficar ainda com menos população por falta de investimento da CML em projectos dos moradores, bem como veriam muitos dos seus moradores e votantes no orçamento participativo a perderem o interesse em participar numa votação deste género.
Há assim que reformular este género de votação, porque, caso contrário, acabam sempre por ser os que têm mais a ficar com mais. E, no caso das edições que já existiram, a possibilitar até que quem não viva em Lisboa possa votar no modo como o dinheiro de quem cá vive é gasto.