Igespar retira protecção a 120 imóveis e mantém seis centenas em vias de classificação

In Público (31/12/2010)
Por Ana Henriques

«Cinema Odeon, edifício do Grémio Literário e salão nobre do Conservatório Nacional estão entre o património preterido. Movimento cívico protesta

LOCAL LISBOA

O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) acabou de retirar protecção a 120 imóveis que se encontravam em vias de classificação em todo o país.

O cinema Odeon, o edifício do Grémio Literário, na Rua Ivens, e o salão nobre do Conservatório Nacional, todos em Lisboa, são exemplos de património que a lei deixou de proteger. O movimento cívico Forum Cidadania enviou ontem uma carta à ministra da Cultura e ao director do instituto protestando contra "a enorme injustiça" da decisão, que "abre a possibilidade de perda deste património".

A associação realça que o Odeon é um exemplar "único e intacto de uma sala de espectáculos art deco", citando especialistas como o arquitecto José Manuel Fernandes para comprovar a importância do imóvel. "A estabilidade estrutural do edifício foi assegurada por João Appleton", referência nacional na matéria, acrescenta o Forum Cidadania. Encontrando-se ao lado da Av. da Liberdade, o cinema continua a beneficiar, ainda assim, do estatuto de protecção dos imóveis desta artéria.

Também em Lisboa, perdem protecção o Colégio Militar, bem como o antigo edifício da Escola António Arroio, junto ao liceu Camões. A casa do governador da torre de Belém, onde em 2006 foram encontrados vestígios arqueológicos pouco comuns, foi igualmente retirada da lista do património em vias de classificação, o mesmo sucedendo com a fábrica de massas Napolitana, em Santo Amaro, e com a torre do relógio no Largo do Palácio de Queluz. A torre fica dentro da zona de protecção do palácio, pelo que continuará salvaguardada, mas o mesmo não acontece com os imóveis em seu redor, até aqui abrangidos pela zona de protecção da torre.

Os moinhos do Casalinho e do Caramão da Ajuda tiveram igual destino. A perda de protecção significa que quaisquer alterações ou mesmo a demolição dos imóveis ficam facilitadas, passando a depender apenas de autorização camarária. O Igespar deixa de poder impedi-las. No entanto, nada impede as autarquias de classificarem o património agora retirado da lista como imóveis de interesse municipal, o que lhes confere um grau de protecção, apesar de tudo, inferior ao seu anterior estatuto.

Ao mesmo tempo, o Igespar mantém seis centenas de imóveis em vias de classificação, cuja lista consta de um despacho ontem publicado em Diário da República. O objectivo do instituto era ter os processos destes edifícios todos decididos até ao final deste ano, mas não o conseguiu por falta de meios humanos. Dos mais de mil processos de classificação que tinha em mãos, não conseguiu despachar senão escassas dezenas em 2010. Daí a saída deste despacho, que prorroga por mais um ano o processo. A Foz Velha, a Alfândega Nova e a Ponte da Arrábida, bem como a casa de chá da Boa Nova, em Matosinhos, de Siza Vieira, são alguns dos cerca de 600 imóveis que se mantém em vias de classificação, à espera de uma decisão. Já processos como o da Avenida dos Aliados, igualmente no Porto, não constam do despacho por a sua classificação já ter sido homologada. Os despachos que asseguram a sua protecção estão a aguardar publicação.»