Concurso para restaurante no Terreiro do Paço ficou vazio

In Público (29/1/2011)
Por Carlos Filipe


«Sociedade Frente Tejo não recebeu qualquer proposta para a concessão e exploração comercial do espaço no torreão da ala poente da praça

O primeiro concurso público para atribuição de concessão e exploração no torreão poente do Terreiro do Paço, em Lisboa, de estabelecimento de restauração e bar terminou na quinta-feira, sem qualquer proposta concorrente.

Um novo concurso deverá ser lançado pela Frente Tejo, entidade que detém a gestão do espaço daquele imóvel no domínio público, que até há pouco tempo esteve ocupado pelo Exército. Do outro lado, no quarteirão nascente, sob a jurisdição do Ministério das Finanças, que igualmente terá que desalojar serviços, também o torreão e pisos térreos serão objecto de semelhante concurso para alteração dos seus actuais usos, com vista à instalação de actividades culturais, comerciais e de serviços, como está previsto no documento estratégico daquela sociedade, aprovado por resolução de Conselho de Ministros em 15 de Maio de 2008.

Não terá sido a excelência do espaço que deixou de aguçar o apetite dos industriais de holetaria, uma vez integrado em conjunto classificado como monumento nacional, pejado de turistas quase todo o ano. Em suma, o bilhete postal de Lisboa e onde todos os empresários da restauração gostariam de prestar serviços. Considerada uma área de exploração de 1825 m2 e após 78 dias de concurso, iniciado em 10 de Outubro de 2010, a ausência de propostas estará ligada ao valor da contrapartida financeira, a que também deveriam concorrer o prazo da validade da concessão, fixado em 15 anos e a quantidade de trabalhos de adaptação do imóvel aos novos usos.

A proposta economicamente mais vantajosa para a Frente Tejo valorizava em 60 por cento o critério de adjudicação assim descrito no anúncio do concurso publicado em Diário da República, pois, no que respeita à proposta técnica, o segundo item mais valorizado atribuía dez por cento aos horários de abertura ao público e sete por cento ao prazo de execução de obras.

Aquele valor da contrapartida financeira, de acordo com determinação do Governo, seria depois repartido entre a Frente Tejo, após a amortização dos seus investimentos no imóvel, e o Ministério da Defesa Nacional, que se viu privado do espaço que tinha utilização militar. Segundo informação fornecida pelo Exército, foi a Direcção dos Serviços de Pessoal o último departamento militar a ocupar o torreão poente, que o entregou em Maio de 2010 à Câmara Municipal de Lisboa, remontando a 1955 a primeira ocupação do imóvel.»