Mais imóveis classificados em 2010 que nas duas legislaturas anterirores

In Sol Online (22/1/2011)

«O actual Governo classificou cerca de 40 imóveis de interesse público, entre eles quatro monumentos nacionais, uma média que ultrapassa as duas legislaturas anteriores, disse o secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle.
«Classificámos cerca de 50 imóveis, incluindo zonas especiais de protecção. Num ano ultrapassámos as duas legislaturas anteriores», enfatizou o governante.

Os quatro novos monumentos são o edifício sede da Fundação Gulbenkian, a igreja do Sagrado Coração, o Jardim Botânico da Politécnica, todos em Lisboa, e o campo da batalha de Aljubarrota (Batalha).

Este esforço classificativo correspondeu também a uma «pacificação» com os construtores civis e promotores imobiliários.

Summavielle afirmou que, apesar deste aumento de número de imóveis classificados, e alargamento de algumas zonas de protecção, as relações com os construtores «estão muito bem».

«O essencial é que se cumpram os prazos de entrega dos pareceres aos promotores imobiliários, e isso tem acontecido», disse, salientando: «A relação está mais transparente desde a promulgação, o ano passado, da Lei de Regulamentação do Património».

Em média são pedidos 700 pareceres por mês ao Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR).

Num balanço feito à Lusa, Summavielle referiu que 865 imóveis podem ainda vir a ser classificados, por estarem os processos a decorrer, e um foi desclassificado.

Referindo-se à desclassificação, esclareceu tratar-se de «um processo pendente há vários anos de uma suposta casa na calçada das Necessidades, em Lisboa, que teria sido residência do Presidente da República Manuel de Arriaga, mas que se veio a provar que nunca foi».

Acerca das zonas de protecção especial (um perímetro de 50 metros à volta do monumento), o secretário de Estado defendeu que deve ser «variável», devendo ter-se em conta «a influência dos pontos da vista», havendo casos em que esse perímetro é alargado para os 80 metros. «Tudo depende do local, pode ir aos 20 aos 80 metros, por exemplo», rematou.

Elísio Summavielle, que anteriormente dirigiu o IGESPAR, afirmou que «há uma mudança de atitude quanto ao património edificado».

«Estamos a ganhar uma geração para o património», sublinhou Summaviellle, referindo que a área do restauro de imóveis está em expansão e é um potencial mercado de trabalho.

Portugal está ainda longe da média europeia que é de 40 por cento, mas entre 2005 e 2011 o mercado da recuperação de património e reabilitação em Portugal cresceu de nove para 11 por cento.

«A tendência é que se recupere mais e construa menos», acrescentou.

«Mostra-se agora essencial uma aposta na formação no ofícios do património como a marcenaria, cantaria, ferro e outras», afirmou.

«Trata-se de um nicho de mercado que carece de bons mestres, temos de contar com boa mão de obra qualificada», disse o secretário de Estado, afirmando que o Ministério da Cultura, em parceria com o da Economia e o do Trabalho e da Solidariedade Social, irá «estimular bolsas de formação, nomeadamente no próprio local de trabalho».

Elísio Summavielle sugeriu «a criação de linhas verdes e de apoio para esta formação profissional», justificando que é «um mercado de trabalho que está a subir e um sector que merece ser apoiado».

O governante reconheceu «que quanto mais se recupera, pior está a ser a qualidade da recuperação, o que indicia uma necessidade na formação profissional».

Summavielle justificou estas suas afirmações com «as queixas dos próprios empreiteiros pela falta de mão-de-obra qualificada» e pelo facto de «muitas vezes o mesmo mestre trabalhar de norte a sul do país, dada a escassez de mão-de-obra qualificada».

Na área da recuperação patrimonial, Summavielle defendeu a «cumplicidade de outras entidades», nomeadamente as autarquias e o Igreja Católica.


Sol/Lusa»